Ministros do STF debatem a cerca de a aceitação das drogas
Nesta quinta-feira (20), ministros do Sumo Judicatura Federalista (STF) voltaram a debater o apelação que discute os critérios que configuram o porte de maconha para costume particular. O brocardo havia sido descontinuado em março posteriormente singular petição de vistas do ministro Dias Toffoli.
Atualmente, o placar está em 5 a 3 para nunca reputar violação o porte de maconha para consumo especial, indicando uma maioria propício à descriminalização.
O judicatura presentemente enfrenta o duelo de ordenar critérios claros para discernir o usuário do traficante. Uma das principais discussões entre os magistrados é a casualidade de individualizar uma quantidade mínima de maconha que configure o costume exclusivo.
Assista ao vivo:
Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram para descriminalizar o porte para costume particular.
Em contrapartida, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Incomparável Marques votaram pela manutenção da legalidade da Determinação de Drogas, que considera violação o porte de maconha, mesmo para consumo especial.
O ponto igualmente tem sido debatido no Congresso Vernáculo, onde a maioria dos parlamentares se prova propício a regras mais duras em inventário ao porte de drogas.
A deliberação do STF pode haver singular impacto nas políticas de drogas no Brasil e na atuação legislativa a cerca de o tópico.
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