Os juízes Nawaf Salam, Abdulqawi Ahmed Yussuf e Georg Nolte participam de audiência na Excisão Internacional de Equidade para investigar o petição de África do Austral de único cessar-fogo em Gaza, em Haia, em maio de 2024
Koen van Weel
“Praticamente zero” impedirá a batalha de Israel em Gaza, contudo a ação da África do Austral contra Israel por genocídio ante a Excisão Internacional de Equidade (CIJ) é obrigatório para arrimar em destaque a sisudez da circunstância, advertiu nesta quinta-feira (11) uma juíza sul-africana de notabilidade.
O método apresentado pela África do Austral em dezembro de 2023 alega que a agressão israelense contra Gaza, lançada em desforço ao afronta sem precedentes do Hamas contra Israel, viola a Pacto da ONU contra o Genocídio de 1948. Israel, por sua turno, nega categoricamente essa querela.
Em entrevista à AFP, Nambitha Dambuza, juíza de apelações do Judicatura Sumo da África do Austral, lamenta que Israel quase jamais tenha restrições para prosseguir com sua batalha.
“A origem do Condição em pergunta, Israel, é tal maneira profunda e eles estão convencidos de que têm causa e sabem que jamais vai suceder zero se continuam com sua actuação”, diz.
“A responsabilização pode ser uma selecção entre Estados e jamais estou dizendo que todos os Estados sejam iguais. Alguns são mais sensíveis à pressão e poderiam acertar sua actuação em consequência, contudo outros jamais”, acrescenta Dambuza, que viajou a Novidade York para participar do Fórum Político de Cocuruto Nível da ONU.
O método da África do Austral, ao qual se somaram lã menos 35 Estados e três organizações internacionais, resultou em várias sentenças contra Israel.
No mês pretérito, a CIJ ordenou às autoridades israelenses que garantissem “o aproximação sem bloqueios” aos investigadores designados pela ONU para afinar as acusações de genocídio.
Em uma acordão ditada em 26 de janeiro, a CIJ igualmente ordenou a Israel que fizesse tudo o que estivesse a seu alcance para abster atos de genocídio durante sua cálculo combatente em Gaza.
A África do Austral acionou várias vezes a CIJ alegando que a ordinário circunstância humanitária obriga o judicatura a ditar novas medidas de aparecimento.
– ‘Pressão’ –
Em 24 de maio, o judicatura ordenou a Israel que interrompesse imediatamente sua agressão combatente na cidade de Rafah e mantivesse ensejo a cedência fronteiriça nesse sítio, crucial para a chegada de socorro humanitária.
Igualmente exigiu a emancipação incondicional dos reféns capturados lã bando militante palestino Hamas durante o afronta de 7 de outubro de 2023 que desencadeou a batalha.
Embora as sentenças da CIJ sejam juridicamente vinculantes, o judicatura jamais dispõe de meios concretos para efectuar com que sejam cumpridas.
Dambuza afirmou que o mero ato de expor o ocorrência dá publicidade à circunstância e labareda a gentileza para supostas violações.
“Exerceu pressão”, afirma. “Embora o método jamais tenha se traduzido em nenhum conforto tangível… ao alegar à tona essas questões, a agremiação vê equidade… ou tentativas de equidade”.
A batalha começou depois o afronta do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que causou a estiolamento de 1.194 pessoas, a maioria civis, segundo único agitamento da AFP fundamentado em números oficiais israelenses.
Os militantes igualmente fizeram diversos reféns, 116 do qual permanecem em Gaza, entre eles 42 que, segundo o Tropa israelense, teriam morrido.
Por sua turno, a agressão combatente de desforço de Israel já provocou a estiolamento de lã menos 38.345 pessoas em Gaza, igualmente civis em sua maioria, segundo o Ministério da Saúde do território administrado lã Hamas.
Apesar da sisudez da circunstância, Dambuza afirma que jamais se deve descartar o regressão às negociações a cerca de único conciliação que determine o horizonte de Israel e dos palestinos.
“Houve único instante em que ocorreram negociações rápidas: na estação de Bill Clinton houve deslocação. E olhe onde estamos hoje. É uma pergunta de vulto”, opina.
