Nesta quarta-feira (05/06), a Polícia Social de Goiás, por via da Delegacia Estadual de Peleja à Prevaricação (DECCOR), deflagrou a Conta Transata. O objetivo é obedecer 19 mandados de procura e mortificação, incluindo singular na desejo da Repartição de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia (SEINFRA), oito em sedes de empresas e dezena em residências de sócios administradores, funcionários de empresas e funcionários públicos municipais investigados.
Lá das buscas e apreensões, a ação inclui a paralisação de sete contratos da Prefeitura de Goiânia com as empresas investigadas e a despacho forense para o encolhimento dos sigilos bancário e fiscal de todos os alvos. A DECCOR apura crimes de burla em licitações e contratos, prevaricação ativa, prevaricação passiva, elaboração de organismo criminosa e lavadura de verba, praticados a partir de meados de 2022, mormente no contexto da SEINFRA.
A indagação segue duas linhas principais. A primeira revelou indícios de burla em sete contratos da Prefeitura de Goiânia, sendo seis por via de adesões a atas de arquivo de valia de prefeituras de outros estados, porquê Araxá (MG), Pesqueira (PE), Canarana (MT), Planura Extenso (MS), Êxito da Captura (BA) e Anápolis (GO). Foram detectadas irregularidades, porquê sobrepreço, indefinição de objetos contratados e aleivosia documental, configurando singular esquema de montagem de processos de contratação na SEINFRA.
Os contratos investigados envolvem a compra de luminárias públicas de LED, materiais para manutenção de alumiação decorativa e de eventos, contratação de negócios de renovação, arrendamento e instauração de figuras de decoração de Natal, aprovisionamento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de proteção restrito (EPI), salvo luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.
A segunda risca de indagação revelou fraudes em uma licitação promovida pela Prefeitura de Goiânia, por via da Repartição Municipal de Gestão (SEMAD), devido à limitação do caráter competitivo, conserto entre empresas participantes e singular sobrepreço de 973% na compra de projetores de alumiação, resultando em extenso perda ao tesouro.
No à frente semestre de 2023, depois a privilégio do atual Secretário de Infraestrutura Urbana de Goiânia, a SEINFRA empenhou mais de R$ 22 milhões para o quadrilha empresarial examinado, tal qual mais de R$ 12 milhões já foram pagos. As empresas envolvidas, GOIÁS LED Materiais Elétricos e Construção LTDA, Elétrica Cintilação Mercantil de Materiais Elétricos LTDA e Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA, pertencem a singular mesmo quadrilha empresarial sediado em Goiânia, porém estão registradas em nomes de funcionários.
A indagação aponta que a adesão às atas de arquivo de valia de outros entes pode haver sido utilizada para esbulhar as contratações em mercê dos investigados, violando os abc da legitimidade, impessoalidade, moralidade e integridade administrativa. Foram identificados dois núcleos envolvidos no esquema malfeitor: singular constituído por sócios administradores e funcionários das empresas e outro por funcionários públicos responsáveis pelas contratações.
Os sócios José Renato Chaves e Fernando Teixeira Chaves, verdadeiros proprietários das empresas, teriam supostamente formado uma organismo criminosa para cometer aleivosia ideológica, burla em licitações e contratos e lavadura de verba. Eles agiriam por via de funcionários que se apresentam porquê proprietários formais das empresas, de convenção coma informações da polícia, fariam isso para partir da obrigação criminal e disfarçar a causa dos valores recebidos.
O centro de funcionários públicos inclui o atual Secretário de Infraestrutura Urbana de Goiânia, singular pregoeiro da SEMAD e singular patrão de Obras e Infraestrutura da SEINFRA, que teriam facilitado as contratações fraudulentas. A indagação constatou singular amplificação de 496% nos valores das contratações com uma das empresas investigadas no final de 2022, depois o secretário assumir o incumbência.
As apurações ainda indicam fraudes na realização dos contratos, com entrega de mercadorias em quantidades reduzidas e propensão abaixo, emissão de notas fiscais frias e atestes falsos. O presidente da percentagem de licitação fiador lã Anúncio Eletrônico 16/2022-SEMAD igualmente é culpado de auxiliar o figurado esquema.
O Portal Notícias Goiás tentou entrar em contato com a SEINFRA e a SECOM Goiânia, porém, até o encerramento dessa objecto, jamais obteve resposta.
