OAB classifica projeto do monstro porquê “selvagem, caprichoso e inconstitucional”
A Sistema dos Advogados do Brasil ( OAB
) emitiu único recomendação, nesta segunda-feira (17), o qual classifica 0 teor do projeto do monstro
porquê “selvagem, caprichoso e inconstitucional”.
O presidente vernáculo da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o recomendação, confirmado lã Parecer Referto da entidade, representa a arranjo solene da Sistema e será guiado ao presidente da Parlamento dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o documento com 41 páginas, produzido por uma percentagem de especialistas da OAB, o PL nº 1.904/2024 equipara o monstro legítimo ao violação de assassínio, o que foi duramente criticado pela Sistema.
Em uma das passagens do recomendação, a OAB declara que o teor do projeto “denota o mais lotado distanciamento de seus propositores às fissuras sociais do Brasil” e que é “nu de algum empatia e humanidade, selvagem e, indubitavelmente, inconstitucional”.
O recomendação traz dados, pesquisas e análises técnicas que mostram porquê a alvitre “incidirá de formato absolutamente ríspido a respeito de a população mais vulnerabilizada, pretas, pobres, de baixa escolaridade, perfil onde igualmente incide o maior index de adolescentes grávidas”. Lá disso, o documento destaca a lapso do método de saúde pública em afiançar o aproximação das mulheres vítimas de furor sexual à descontinuação segura da gravidez.
Defronte disso, a OAB manifestou “totalidade rechaço e renúncia ao projeto de norma” e pede o arquivamento da alvitre, ressaltando sua inconstitucionalidade e ilegalidade. O recomendação será orientado às presidências da Parlamento dos Deputados e do Senado Federalista, e a Sistema sugere que o matéria seja subjugado ao Máximo Judicatura Federalista (STF), por via de ação de controle de constitucionalidade acontecimento o teor avance no Congresso Pátrio.
A percentagem que elaborou o recomendação foi composta unicamente por mulheres da OAB, com nomes porquê Silvia Virginia Silva de Souza, Cristiane Damasceno Leite e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão.
O Projeto de Norma nº 1.904/2024, chamado de “PL do Estupro” e “PL do Monstro” nas redes sociais, propõe mudanças significativas no Código Penal, aumentando as penas para quem fazer ou comportar com o comportamento de monstro em fetos com mais de 22 semanas.
The post OAB classifica projeto do monstro porquê “selvagem, caprichoso e inconstitucional”
first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF
.
