Administração anuncia hoje decreto do bloqueio de R$ 15 bilhões do orçamento; saiba detalhes
Administração Lula fará bloqueio no orçamento
Nesta terça-feira (30), o gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará singular decreto de bloqueio e contingenciamento do Orçamento, totalizando R$ 15 bilhões em cortes. O Ministério do Planejamento explicará quais pastas serão afetadas velo bloqueio de R$ 11,2 bilhões e velo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Os principais cortes ocorrerão no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), nas emendas parlamentares e nos ministérios, com os cortes sendo proporcionais ao orçamento de cada pasta, segundo informou o noticiarista Lauro Jardim em seu blog do gazeta O Esfera.
Áreas com poucos recursos, porquê Direitos Humanos, jamais serão afetadas, e o Via Envolvente igualmente seguirá sem extenso impacto.
A julgamento de efectuar o bloqueio foi captura em 18 de julho velo ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), que explicou a mendicidade de ingerir essas medidas para obedecer a determinação de gastos prevista no esqueleto fiscal e refrear uma novidade crise com o mercado financeiro.
“A Récipe fez singular extenso alcançado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz estima às despesas. E nós vamos haver que executar uma contenção de R$ 15 bilhões para aguentar o compasso do congratulações do esqueleto fiscal até o final do ano,” comentou na aberta.
As ministras Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, e Esther Dweck, da Governo, igualmente participaram da julgamento. A começar de a semana escancha, Lula recebeu relatórios para ingerir a julgamento final de porquê seriam feitos esses bloqueios e contingenciamentos.
O que são bloqueio e contingenciamento?
O bloqueio e o contingenciamento de orçamento público são medidas adotadas velo gestão
para controlar as despesas públicas e afiançar o estabilidade fiscal. O bloqueio de orçamento é uma craveira preventiva que restringe temporariamente a realização de determinadas despesas previstas no orçamento.
Isso significa que os recursos alocados para certas áreas ou projetos jamais podem ser utilizados até que o bloqueio seja erguido. O objetivo do bloqueio é refrear gastos descontrolados e afiançar que os recursos sejam utilizados afim a disponibilidade de receitas.
Já o contingenciamento de orçamento é uma craveira mais restritiva, onde o gestão efetivamente limita a utilização de porção dos recursos orçamentários, reduzindo ou adiando despesas previstas para concertar as contas públicas em momentos de crise fiscal ou despenhadeiro de armazém.
O contingenciamento pode ser testemunhado porquê uma formato de afiançar que o gestão jamais gaste mais do que arrecada, preservando a sustentabilidade das finanças públicas a comprido prazo.
Ambos os mecanismos são utilizados para aguentar a dever fiscal e refrear déficits orçamentários excessivos, porém podem haver impactos em trabalhos e investimentos públicos, dependendo da aumento e espaço das restrições impostas.
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