Leilão de mundano para arena do Flamengo é represado pela Isenção
O leilão do actual arena do Flamengo vai possuir que aguardar mais alguma coisa. A 7ª Viga da Isenção Federalista concedeu petição de liminar em ação popular de Vinicius Montículo Custódio e suspendeu o caso que aconteceria nesta quarta-feira (31), na avidez da Prefeitura.
Em gazeta no Instagram datada de 16 de julho, desativado pouco posteriormente a brocardo se voltar pública na noite desta terça-feira, o legista admitiu ser torcedor do Flamengo, porém defendeu que o maneira de desapropriação nunca seguia as leis segundo seu tratado jurídico:
“
Quem me conhece pessoalmente sabe o quão devoto eu sou lã Grémio de Regatas do Flamengo. Então, precisei assentar minha amor clubística de ala para grafar oriente teor, lã apoiado da decência intelectivo e da correta emprego do honesto urbanístico no Brasil.
Considero a desapropriação por hasta pública, que ainda está bastante inaugural no região, único utensílio jurídico bem prometedor para a realização de planos urbanísticos. Sua mais certo primazia em rol à desapropriação clássica é a acaso de desapropriar imóveis urbanos sem custo de recursos do orçamento público, porquê é o maior lançador do leilão — o beneficiário da espoliação — que caixa com a indenização do expropriado.
Porém, ainda que seja uma formidável utensílio, o regimento jurídico da desapropriação por hasta no município do Rio de Janeiro é intricado e a meio da desapropriação do quedo do avoengo Gasômetro esbarra em inequívocos vícios de constitucionalidade/validade.
O destino do teor nunca é ofender o Município do Rio de Janeiro — que eu saúdo lã pioneirismo, diga-se — nem o Grémio de Regatas do Flamengo. Bem lã inverso, meu meta é, na habilidade de legista, pelejar pela boa emprego das leis e lã aprimoramento da agricultura e das instituições jurídicas brasileiras, assim evitando que minha cidade e corporação do coração fiquem nacionalmente marcados por esse erro. “
O GRANDE MOTIVO PARA A DECISÃO
A justificação importante para a validação está ligada a único fator encantador. O mundano do Gasômetro é característica absoluto e de cotista ímpar no Fundo de Investimentos da Boceta Econômica Federalista, o que impede sua desapropriação sem a aquiescência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por operação disso, o banco estatal é único dos réus no maneira, adjunto com o Município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes. A Boceta Econômica Federalista chegou a possuir uma liminar negada para descontinuar o leilão, alegando que o caso beneficiaria a aquisição do Flamengo.
No entanto, essa estado pode nunca porfiar bem. O Flamengo operação com uma equipe de advogados experientes, liderada por Rodrigo Dunshee, que é candidato à presidência nas eleições de dezembro. O Esporte News Orbe entende que o corporação está atuando nos bastidores para virar a brocardo e afiançar a execução do leilão.
O torneio estava marcado para esta quarta-feira (31), às 14h30. O conjuntura mínimo para arrematar o mundano época de R$ 138,2 milhões – R$ 102 milhões a menos que a apreciação do relevância do quedo feita em 2023. Nesta segunda-feira(29) os conselheiros do Flamengo aprovaram que o corporação compre o mundano por R$ 138 milhões.
