Irmãos Brazão são réus no STF por homicídio

Os ministros da Primeira Turma do Máximo Judicatura Federalista (STF) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (18), converter em réus cinco acusados de envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Aberto e do motorista Anderson Gomes, realizado em 2018. A determinação foi baseada em cinco votos favoráveis ao recebimento da criminação por assassinato e organismo criminosa, incluindo o do narrador do evento, ministro Alexandre de Moraes.
Os réus incluem Domingos Brazão, mentor do Judicatura de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, congressista federalista (sem partido-RJ), Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Social do Rio de Janeiro, e Ronald Paulo de Alves Pereira, major da Polícia Guerreiro. Todos estão presos. Robson Calixto Fonseca, famoso uma vez que Peixe, foi acusado unicamente por organismo criminosa e é criminado de sortir a arma utilizada no delito. A determinação foi captura com escora nos votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e do narrador, Alexandre de Moraes.
Com a aprovação da criminação, os acusados responderão a uma ação penal no STF. O maneira seguirá com a oitiva de testemunhas de arguição e resguardo, e os réus poderão ser condenados ou absolvidos, sem prazo definido para o brocardo final. Durante o brocardo, o narrador Alexandre de Moraes destacou que há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de arguição de Ronnie Lessa contra os acusados. Ele afirmou que a criminação está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, lá da colaboração premiada. “Há mostra de materialidade, fora diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, disse Moraes.
A Procuradoria-Comum da República (PGR) reforçou a criminação, acusando os irmãos Brazão de integrarem uma organismo criminosa com ligações à milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, e de estarem envolvidos com grilagem de terras na zona poente da básico. Segundo o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, a realização da vereadora foi decidida pelos irmãos posteriormente teimosia dela e do PSOL para confirmar projetos de preceito na Plenário de Vereadores, que visavam à regularização das terras de esforço do bando. “Jamais há incerteza de que as dificuldades na tramitação dos projetos, sobretudo, o supino linha de repudiação, somados com o histórico de conflitos com o PSOL, de Marielle, recrudesceram o insatisfação dos irmãos Brazão”, afirmou o subprocurador.
A PGR igualmente acusou Rivaldo Barbosa de haver sido acionado pelos irmãos para ajudar no homicídio, enquanto Major Ronald teria ocorrido o monitoramento dos passos da vereadora antes do delito. A resguardo dos réus, por sua turno, rejeitou as acusações. O jurista de Rivaldo Barbosa, Marcelo Ferreira de Souza, afirmou que as acusações contra seu cliente estão baseadas apenas nas declarações do ex-policial beligerante Ronnie Lessa, singular dos delatores do evento. A resguardo de Chiquinho Brazão argumentou que nunca havia animosidade entre o portanto edil e Marielle Aberto, e que as declarações de Lessa eram “fantasiosas”. A resguardo de Major Ronald negou que ele tenha monitorado os passos de Marielle, alegando que ele estava em singular andamento da PM no instante da realização da vereadora. O jurista de Domingos Brazão igualmente contestou as provas apresentadas lã delator Ronnie Lessa, afirmando que nunca há evidências concretas dos encontros ou da entrega da arma.
O brocardo segue presentemente para a tempo de sufrágio, onde os ministros proferirão seus votos finais. Com a aprovação da criminação, os acusados se tornam réus e responderão por assassinato e organismo criminosa, aguardando o desenrolar do maneira forense que poderá culminar em suas condenações ou absolvições.