Avidez da OMC na anelo em Genebra
Fabrice COFFRINI
Dezenas de países-membros da Organismo Mundial do Negócio (OMC) concluíram anos de negociações para cativar singular tratado “pioneiro” talhado a lançar o transacção eletrônico, anunciou nesta sexta-feira(26) o Monarquia Unificado.
A proteção dos consumidores online, a digitalização dos procedimentos aduaneiros e o agradecimento das assinaturas eletrônicas estão entre as medidas previstas no teor para entusiasmar e auxiliar as transações digitais.
Uma turno em robustez, o tratado “tornará o transacção mais veloz, mais barato, mais afinado e mais agarrado”, afirmou o Monarquia Unificado em singular notificado. O transacção eletrônico está crescendo bem mais veloz do que o transacção tradicional.
A Organismo para a Cooperação e Prolongamento Econômico (OCDE) afeição que em 2020 as trocas eletrônicas já representavam singular sala do transacção global, com singular preço de quase 5 bilhões de dólares (28 bilhões de reais).
Apesar da sua valor crescente, “nunca existe singular bloco de padrões globais comuns” para o setor, destacou o secretário do Negócio anglicano, Jonathan Reynold, no notificado.
Singular tratado global seria “singular espaçoso antecipação para emendar esta condição”, disse.
As negociações começaram em 2019 e os países negociadores representam 90% dos membros da OMC, incluindo grandes potências porquê os Estados Unidos, a Adjecção Europeia e a China.
O teor final das negociações será apresentado nesta sexta-feira em uma agregação a portas fechadas na anelo da OMC, em Genebra, contudo o ordem para que o tratado seja assinado e entre em robustez poderá distender vários anos.
“Do nosso objecto de paisagem, o teor ainda precisa ser acordado”, disse a embaixadora dos EUA na OMC, Maria Pagan, na quinta-feira, apontando algumas questões pendentes, porquê as exceções em tópico de privacidade e firmeza.
– Intuito da burocracia aduaneira –
Austrália, Japão e Singapura, que lideraram as negociações, afirmaram que o objetivo é auxiliar as transações eletrônicas, fomentar o transacção eletrônico e nutrir uma economia do dedo ocasião e de crédito.
Em abril, o mensageiro de Singapura na OMC, Hung Seng Tan, disse que “seria em adiante bloco de normas de apoio a respeito de transacção eletrônico”.
“Contribuiria com o propagação do transacção eletrônico ao propiciar uma maior previsibilidade e firmeza jurídica, no contextura da crescente desunião normativa”, informou.
No notificado desta sexta-feira, o secretário de Ciência do Monarquia Unificado, Peter Kyle, afirmou que o tratado pretende “acudir às pessoas a empregar a tecnologia de feição segura protegendo-as de fraudes, enquanto o propagação econômico é impulsionado através da digitalização do transacção”.
O tratado igualmente prevê disposições específicas para propiciar singular trato preferencial aos países em prolongamento.
Igualmente põe mira à burocracia aduaneira, uma das disposições-chave do teor é a brecha de uma novidade moratória dos direitos aduaneiros a respeito de as transações eletrônicas.
Há uma moratória em robustez a partir de 1988, contudo expirará em 2026, além de se os países decidirem o inverso na próxima comparação ministerial da OMC celebradas em Camarões em dois anos.
Uma turno em robustez, o tratado “proibirá de feição manente os direitos alfandegários a respeito de os conteúdos digitais”, revelaram as autoridades britânicas em seu notificado.
O objetivo é meter o tratado ao fronteira jurídico da OMC, contudo seria importante o esteio de todos os membros da organismo, incluídos os que nunca tenham firmado o acordo.
Isso deve ser árduo já que alguns países porquê Índia e África do Austral reprovam o que consideram uma proliferação dos acordos plurilaterais no mama da OMC, em estrago do multilaterais aprovados por todos os membros, quase impossível de cativar.
Uma resolução, segundo observadores, seriam os signatários transferirem o tratado a outro organização internacional. Contudo, se o fizerem, nunca poderiam beneficiar-se do mecanismo da OMC para determinar disputas comerciais.
