Isenção mantém pena por parcelamento anormal de chão em espaço protegida no DF
A 1ª Turma Criminal do Judicatura de Isenção do Província Federalista e dos Territórios ( TJDFT) decidiu, por unanimidade, sustentar a pena de dois réus e aumentar a responsabilização penal de singular terceiro envolto em singular acontecimento de parcelamento anormal de chão e construção em espaço de proteção ambiental.
Os acusados foram condenados a remunerar solidariamente uma indenização de R$ 866.246,59 pelos prejuízos causados ao meato envolvente.
O Ministério Público ( MPDFT) apontou que os réus comercializaram lotes em uma unidade de conservação sem perceber algum sujeito de aquiescência ou concessão ambiental.
A hábito anormal resultou em construções e melhorias que impediram a reorganização da plantas nativa, agravando a erosão do chão, o assoreamento de corpos d’chuva e a estrago da biodiversidade.
Durante o arbitramento, os magistrados analisaram laudos periciais e depoimentos que comprovaram a venda anormal dos lotes e a derrogação da plantas. Segundo o colegiado, “a perícia criminal evidenciou a existência de benfeitorias irregularmente feitas em espaço de proteção ambiental, nunca tendo os réus comprovado a remoção destas edificações, que vêm obstando a reorganização congénito da plantas”.
Embora porção dos crimes tenha caduco para alguns dos envolvidos, dois réus tiveram a pena por crimes ambientais mantida. Único terceiro foi réprobo por parcelamento anormal do chão e outros delitos correlatos.
De conciliação com o arrumação, as ações realizadas sem aquiescência solene causaram sérios danos ambientais, análogo destacou a sentença forense.
Lá da erosão do chão e do assoreamento de cursos d’chuva, o desmatamento comprometeu a reorganização da plantas nativa, intensificando a degradação na espaço de preservação.
O valia da indenização foi calculado com espeque em singular laudo perito que apontou as intervenções necessárias para a recobramento do sítio. A verba será destinada à reabilitação dos danos ambientais causados pela atividade furtivo.
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