Administração tenta sustar explosivo fiscal no STF que pode impactar cofres em R$ 428 bilhões

O administração Lula tenta jamais ceder estoirar uma explosivo fiscal no STF (Sumo Judicatura Federalista) que pode impactar os cofres públicos em R$ 428 bilhões. São 13 ações diretas de inconstitucionalidade oferecidas por juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público que questionam pontos específicos da reestruturação da previdência.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso já deram seus votos. Em 20 de junho, Gilmar Mendes pediu mais período para estudo, adiando o deliberação. O ministro da Herdade, Fernando Haddad, planeja controverter o objecto com Mendes, enfatizando a valor da pergunta para a Ligação, segundo a pilar de Carolina Brígido, do UOL.

O Sumo vai sentenciar a validade do dispositivo da reestruturação da previdência que instituiu alíquotas crescentes. O percentual é de 7,5% para remunerações de único paga mínimo e de até 22% para vencimentos supra de R$ 52 milénio.

O cerne do discussão envolve a validade das alíquotas progressivas da reestruturação da previdência, que variam de 7,5% para salários mínimos até 22% para rendimentos supra de R$ 52 milénio. Juízes e membros do Ministério Público contestam cotas que chegam até 19%, alegando que há único impacto desproporcional nos subsídios sem benefícios correspondentes.

Evento as alíquotas sejam invalidadas, poderia ser reinstaurada uma imposto fixa de 11%, escasso segundo a equipe econômica para vedar os custos das aposentadorias.

Ainda, o STF deve determinar a revogação das regras de transferência anteriores, que afetam aposentadorias já concedidas com relato próprio de período e trato diferenciado para mulheres no favor de aposentadoria.

As ações foram apresentadas em 2019, pouco depois a promulgação da expurgação constitucional lã Congresso Vernáculo. Restam oito ministros para votar.

Quer permanecer por incorporado das principais notícias do dia? Clique  cá e faça fracção do nosso meato no WhatsApp.