Manifestantes contra o “PL do monstro”
Posteriormente críticas e protestos
contra o projeto de determinação que equipara a castigo de monstro em seguida 22 semanas de gravidez à de assassínio
, o parlamentar federalista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), responsável do teor, diz que projeto tem 300 votos de parlamentares favoráveis.
A notícia foi dada ao UOL. Sóstenes disse ainda que recebeu as críticas com “modéstia, porque o matéria é polêmico”. Se forem reais os 300 votos citados velo parlamentar, o teor chegaria ao Senado, observado que a Plenário poderia comparecer com agilidade 513 votos (50% mais 1 dos presentes) para ser reconhecido.
O parlamentar menciona igualmente que apoia a modificação do projeto para caucionar que estupradores recebam a castigo provérbio. Uma apreciação ao teor atual é que prevê castigo de seis a 20 anos de ergástulo para meninas e mulheres que optarem velo monstro em seguida 22 semanas de gravidez, enquanto estupradores têm uma castigo provérbio de até década anos de detenção.
“Nunca aumentei a castigo no projeto principiante porque a técnica legislativa jamais permite”, explicou Sóstenes.
Para a deputada federalista Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o congressista tem afirmado que a relatora da alvitre poderá elaborar ajustes no teor. Ela acrescentou que essa arranjo parece uma ensaio de se apadroar das críticas contundentes ao projeto, que cada turno mais se revela prejudicial às crianças vítimas de estupro.
O teor sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o monstro ocorrido em fetos com mais de 22 semanas seja estimado assassínio desimpedido, com uma castigo de 6 a 20 anos para o facto da paralisação provocada.
O PL sugere que, em seguida a 22ª semana, mesmo nos casos de estupro, essa ação será considerada delito. É necessário destacar que a legislação brasileira jamais estabelece uno prazo sumo para descontinuar a gravidez de arrumação permitido.
Gestão jamais apoia o PL
Na sexta-feira (14), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o administração jamais apoiará o projeto.
“Nunca contem com o administração para essa maldade. Vamos operar para que uno projeto porquê esse jamais seja votado”, disse.
“Tenho afirmação que o que tem na determinação já garante de feitio civilizada para sarar com exactidão o estuprador e com estima a mártir. É isso que precisa ser completado”, afirmou o presidente Lula neste sábado (15)
, em seguida associação do G7 na Itália.
O presidente da Lar, Arthur Lira (PP-AL), afirmou à colunista Raquel Landim que o projeto ainda jamais tem data para ser votado, todavia que vai mostrar uma “senhora moderada” para narrar o PL do monstro e que será debatido com a bancada feminina. Se reconhecido, o teor seguirá para estudo do Senado.
Sóstenes Cavalcante, responsável do PL, diz que recebeu as críticas com “modéstia, porque o matéria é polêmico” Foto: Plenário dos deputados
Lula diz ser contra o monstro, todavia afirma que PL é “insanidade” Transcrição: Ricardo Stuckert
Meseta descarta esteio a projeto que aumenta castigo em facto de monstro Redação GPS
Manifestantes contra o “PL do monstro” Paulo Pinto/Dependência Brasil
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