Os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para normalizar suas dívidas com a Récipe Federalista e refrear a excepção do ordem do Desobstruído Vernáculo.
Condições especiais são oferecidas para os pequenos serviços regularizarem suas pendêcias. Até a data marco, os que jamais realizarem o pagamento terão de aguardar até janeiro de 2026 e, até além, ficarão excluídos do regimento.
Regularização
De congraçamento com a advogada tributária Mayra Saitta, a excepção afeta algum empresa do Desobstruído Vernáculo.
“O MEI é singular braço da tributação Desobstruído Vernáculo. Entre os tipos de empresa englobados velo regimento, estão junta, junta limitada unipessoal, empresário exclusivo, entre outros”, explica.
Intimação
Aproximadamente 1,8 milhão de empresas foram notificadas pela Récipe Federalista para normalizar suas dívidas com o órgão, porém murado de 1,5 milhão ainda jamais resolveram a estado.
De congraçamento com Saitta, podem suportar excepção do Desobstruído Vernáculo contribuintes com débitos de INSS, FGTS, Alvará e algum débito federalista, estadual ou municipal que a empresa tenha. A excepção do ordem Desobstruído Vernáculo significa agravo de benefícios fiscais, empecilhos para enunciar notas e até cancelamento de alvarás de funcionamento.
Pagamento
Para fazer os pagamentos de configuração adequada, cimeira acessar o portal do Desobstruído Vernáculo ou velo e-CAC. Igualmente há a escolha do portal Regularize, da Procuradoria-Comum da Quinta Vernáculo (PGFN).
“E acontecimento ele efetue o pagamento incorporado do prazo (31/01), o retrocesso ao Desobstruído é retroativo a partir de o dia 1º de janeiro, porquê se não tivesse sido expulso”, complementa a advogada Saitta.
