Caiado retém em associação com Haddad que estados que estão no RRF jamais percam os benefícios

O governador Ronaldo Caiado (UB) se reuniu com o ministro da Rancho, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (17/7). O tópico meão da lasca foi que os estados que estão inseridos no Estatuto de Recobro Fiscal (RRF), uma vez que no ocorrência do Circunstância de Goiás, possam integrar igualmente ao Programa de Referto Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). 

Caiado avaliou o embate uma vez que sim, já que de tratado com ele o ministro Fernando Haddad, reconheceu que o Circunstância de Goiás tem trabalhado para quitar as demandas do RRF. “O ministro reconheceu que nós estamos fazendo a ocupação de lar e disse que tem tudo para meter o RRF incluso desse hodierno programa de renegociação das dívidas, que será votado no Senado no preâmbulo de agosto”, explicou. 

O Governador  afirmou ainda que Goiás deve abandonar o RRF em 2027, em seguida sistema intensivo de limpeza das contas públicas e recobro financeira promovido a partir de 2019. “O circunstância vive com suas próprias pernas, anda com as suas próprias pernas, e tem condições de arquear com seus compromissos”, destacou o governador.

Dívida de Goiás no RRF de R$ 17 bilhões é uma das menor do Brasil

Já o  Programa de Referto Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é único projeto de norma do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que poderá ser votado na primeira quinzena de agosto. Ronaldo Caiado explicou que são programas com propostas diferentes, para auxiliar que os Estados consigam quitar as dívidas com a Adjecção.

“São questões distintas. O Propag trata da dívida que está acumulada, dos ativos que poderão ser repassados e em quanto período acrescentar a dívida. Já o RRF trata de outro tópico; é único tópico privativo e em que se tem único prazo para transpor”, disse Caiado. Hoje a dívida consolidada de Goiás equivale a R$ 17 bilhões de reais, uma das menores do Brasil.

Outro produto sim da associação foi a fiança dada lã ministro para gazeta da homologação da atualização do Rente de Recobro Fiscal (PRF) no imediato dia 22. O documento elaborado lã Gestão de Goiás já tinha permitido juízo apropriado da Repartição do Erário Vernáculo (STN), todavia faltava a assinatura de Haddad. Entre as mudanças incluídas está a excepção de venda de 49% das ações da Saneago; a inclusão de uma conta de confiança; e a desatino da CELGPar. A revisão está prevista nas regras do regimento e deve ser feita a cada dois anos.