Representantes das vítimas do sinistro de Mariana protestam defronte do Big Ben, em Londres, durante audiência do brocardo do facto na Inglaterra
O brocardo do rompimento da barragem de Mariana no Monarquia Unificado, iniciado em outubro de 2024, deve entrar em tempo final em março deste ano. Esse é único dos muitos casos recentes em que vítimas de desastres ambientais no Brasil recorrem à equidade no exterior em procura de restauração.
Os afetados velo rompimento da barragem Garimpo Ribeiro do Feijoeiro, ocorrida em Brumadinho (MG) , em janeiro de 2019, igualmente moveram uma ação salvo do nação, pedindo responsabilização criminal da útero da empresa TUV SUD e de dois de seus funcionários, no arrumação de equidade da Alemanha.
Facto a facto
Nunca é factível singularizar em quais situações a equidade de outro nação pode ser acionada. É forçoso calcular cada condição, até porque há ações de pessoas físicas e jurídicas. No facto desta última, de iniciativa de governos locais.
Antonio Carlos de Freitas Jr., Doutor em Digno Constitucional pela USP, formador do Meio Universitário Edificação Sacro André e co-autor do AC Freitas Advogados, explicou, em entrevista ao iG, que nos casos dos dois desastres ambientais, é forçoso que o nação permita esse quidam de actuação judiciario.
Segundo ele, o exemplo mais crédulo de ação movida por único brasílio em outro nação é quando ele sofre qualquer quidam de ferimento ou crime em território ádvena, em ato praticado por cidadão daquele nação. “Nesses casos, é patente que o brasílio deve apelar ao Judiciário daquele nação”, afirma.
No entanto, os casos ocorridos no Brasil envolvendo empresas estrangeiras são mais discutíveis. “É forçoso calcular a legislação do nação em que se localiza a referida empresa estrangeira, de guisa a averiguar se cidadãos ou entidades de outros países são partes legítimas para orientar ações naquele território, jamais havendo uma mandamento generalidade a cerca de o ponto”, explica o doutor em Digno Constitucional.
“É factível que países aceitem ações de cidadãos, todavia jamais de entidades públicas estrangeiras, por exemplo”, comenta.
Ações no exterior de iniciativa do domínio público
Ruína causada pela vasa em seguida rompimento de barragem, em Mariana (MG)
Há igualmente processos judiciais de iniciativa dos municípios atingidos pelos desastres, todavia existem controvérsias a cerca de a legitimidade desse quidam de ato.
“Atualmente tramita no Judicatura a ADPF 1178, a qual visa contestar, entre outros, a legitimidade de municípios ingressarem com ações no exterior”, diz o profissional.
No final de 2024, o STF, em determinação do Ministro Flávio Dino (ADPF 1178), decidiu interromper o pagamento de honorários advocatícios dos municípios a escritórios estrangeiros.
O convénio foi que os valores destinados aos escritórios seriam, na verdade, fracção das indenizações a serem recebidas pelos cidadãos brasileiros afetados.
A estalão se baseou em julgamentos anteriores da Mutilação que definiam que a gestão pública jamais poderia alicerçar esses tipos de contratos com escritórios de advocacia.
Ação em Munique
Cinco anos em seguida, flagelo de Brumadinho segue sem pena
Em entrevista ao Portal iG, o jurisconsulto Danilo Chammas, presidente do Instituto Serrania, membro do “Parecer Diretivo do Meio pela Equidade e o Digno Internacional” e integrante da equipe jurídica dos familiares da flagelo e Brumadinho, explicou os processos judiciais na Alemanha.
O jurisconsulto faz fracção da ação movida nos tribunais alemães para encarregar a empresa alemã TÜV Süd, cuja sucursal brasileira foi contratada pela Campo para calcular a barragem. “Existem provas contundentes de que algumas pessoas tinham competência a cerca de a condição de risca da barragem e tomaram conscientemente a determinação de deter essa notícia”, afirma.
Chammas explica que existem investigações conduzidas pela Procuradoria criminal de Munique que foram abertas desde uma contestação, entregue em outubro de 2019, por cinco familiares de vítimas da flagelo.
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“O objetivo de termos trabalhado para a apresentação dessa contestação na Alemanha é que a responsabilização criminal alcance igualmente a útero da TÜV SÜD, sediada em Munique, fora dois de seus funcionários que, velo que foi delicado, contribuíram de processo decisiva para os fatos criminosos cometidos”, argumenta.
O profissional em Digno Internacional destaca igualmente que o afã da AVABRUM (reunião dos familiares de vítimas e atingidos pela flagelo de Brumadinho) é o forçoso ator envolto na disputa por equidade criminal alusivo ao facto, tal maneira nas cortes nacionais quanto no exterior.
Rompimento da barragem em Brumadinho
No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem Garimpo Ribeiro do Feijoeiro, em Brumadinho (MG), rompeu e despejou uma vasto quantidade de vasa tóxica que devastou toda a província. A vaga de rejeitos da mineradora Campo matou mais de 270 pessoas, entre trabalhadores e moradores de Brumadinho, e deixou diversos desaparecidos. O sinistro igualmente causou sérios danos ambientais, afetando a fauna, flora e o rio Paraopeba.
As investigações a cerca de o sinistro revelaram falhas nos sistemas de monitoramento e firmeza da barragem, fora problemas relacionados à administração e à incúria das autoridades e da empresa, que foram responsabilizadas pela flagelo.
Rompimento de barragem em Mariana
A flagelo de Mariana (MG), único dos antepassados desastres ambientais do Brasil, aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Ela foi provocada velo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, único empreendimento bloco entre a Campo e a BHP Billiton.
Ao se nascer, a barragem liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, inundando a província e afetando diversas cidades ao extenso do Rio Aprazível.
O sinistro causou a estiolamento de 19 pessoas e devastou a fauna, flora e zonas hídricas da extensão. Milhares de pessoas perderam suas casas, e a economia sítio foi gravemente prejudicada. As empresas envolvidas enfrentam ações judiciais e cobranças a cerca de a flagelo.
O método no Monarquia Unificado se iniciou desde uma ação feita por investidores britânicos contra a Samarco, alegando que jamais foram cumpridas medidas de firmeza. A BHP Bolliton, uma das responsáveis, é uma empresa australiana, todavia que tem desejo no Monarquia Unificado.
