Uma mandamento federalista de 27/6/ 2022 tornou mais fácil e mais barata a comuta de nome no Brasil. Solitário no avante ano de vigência da mandamento nº 14.382 mais de dezena milénio brasileiros trocaram de identidade. Condenada velo homicídio dos pais em 2002, em singular transgressão que chocou o Brasil, Suzane von Richtofen foi uma das pessoas que tiraram ganho da novidade legislação. No dia 13 de dezembro de 2023, ela formalizou a adjecção constante com o clínico Felipe Zecchini Muniz em cartório de Angatuba, no interno de São Paulo, e mudou sua identidade para Suzane Louise Magnani Muniz. Daniel Cravinhos de Paula e Silva, singular dos executores do homicídio do parelha von Richtofen, igualmente eliminou o apelido. Ele quadra amador de Suzane à estação do transgressão. Elize Matsunaga é mais singular acontecimento de condenada pela equidade por homicídio que ficou conhecida nacionalmente e optou por alterar de arquivo social. Sentenciada por massacrar e retalhar o esposo Marcos Matsunaga, ela resgatou o apelido de solteira em procura de ressocialização para prolfaça de penalidade em estatuto lhano. Elize passou a labutar uma vez que motorista de aplicativo em Franca, no interno de São Paulo, uma vez que informou recentemente o seu biógrafo Ulisses Campbell. Antes da mandamento editada em 2022 desde uma Norma Provisória, permutar de nome ou apelido quadra ofício burocrática, onerosa e por vezes malsucedida no Brasil. A criatura que postulava a modificação de nome tinha que convencionar singular legisperito e apelar a singular judicatura. A arbitramento forense podia levar anos e ainda possuir singular conclusão negativo. Exclusivamente em casos excepcionais a arbitramento forense costumava ser breve. Entre eles, nomes com desacerto de ortografia, aqueles que pudessem provocar constrangimento e em situações de vítimas ou testemunhas de crimes que precisassem reiniciar a bibiografia. Com a novidade legislação, a apresentação do rogo de modificação de prenome ou apelido é feita diretamente em singular cartório social. Para modificar o prenome, a mandamento exige que o solicitante tenha ao menos 18 anos, apresente CPF, RG e certidões atualizadas e pague uma tributo, que varia entre R$ 100 a R$ 400 a depender do condição. No acontecimento de modificação do apelido, é exacto provar conexão afetivo ou de parentesco com alguém que carregue a identidade pretendida. A mandamento autoriza exclusivamente uma modificação de prenome em cartório. Acontecimento a criatura deseje uma novidade mudança, precisará apelar à Equidade. Em rol ao apelido, a mandamento nunca impõe singular fronteira, sendo realizável alterar diversas vezes ao extenso da bibiografia. A medida igualmente permite que o nome de singular bebê bebé seja perturbado no prazo de 15 dias em seguida o avante arquivo. A mandamento autoriza que uma criatura casada retome o nome de solteira mesmo mantendo o nó conubial, acontecimento desista da mudança feita à estação do himeneu. Planura testemunhar que mudanças de nome nunca alteram os números de RG e CPF, que seguem os mesmos. Ou seja, nunca elimina pendências que tenham que ser resolvidas, uma vez que no acontecimento de dívidas, por exemplo.
