Sóstenes Cavalcante, responsável da PL do monstro
O parlamentar federalista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), responsável do projeto de regra 1904/24, a cerca de a PL do monstro, falou a cerca de porquê o projeto funcionaria em casos de estupro, em entrevista ao Magnificiente, da TV Esfera.
Ao ser lembrado a cerca de o evento da rapariga estuprada lã tio, que foi aludido no projeto, o parlamentar federalista afirmou que a rapaz “não seria punida por isso”.
“Ela é inimputável. Quem disse isso é a regra brasileira. Ela não seria punida por isso cá. Nascente projeto é tanto light que isolado pune em seguida de 5 meses e via de prenhez, que é uma bibiografia, segundo a OMS, segundo o Recomendação Federalista de Medicina. Eu estou ralado com oriente bebê e, lógico, esta rapariga não seria imputável, porque quem garante isso é o código penal brasílico”, afirmou o político.
O teor do projeto de regra, todavia, jamais emite nenhuma alusão ao que foi aludido lã parlamentar. Inimputáveis são exclusivamente os menores de era até 12 anos. O parlamentar, que faz porção de bancada evangélica, jamais mencionou que menores de era supra dos 12 anos respondem por ato infracional, cumprindo medidas socioeducativas.
O político afirma, ainda, que projetos passam por ajustes ao extenso do fase e da construção, contudo que jamais tem o anelo de mexer no teor.
“Eu jamais gostaria e jamais vou admitir que existe ajustamento para minimizar o que a gente está fazendo. Actualmente para alongar, por exemplo, se a relatora, ao ser glória, quiser introduzir lição maior para o estuprador, eu esteio e incitamento enormemente. Actualmente, o cerne do projeto, a resguardo do bebê indefeso de 5 meses e via, eu jamais vou extractar mão em nenhum tópico”, disse o político.
“Essa lição quem vai determinar é o juiz a seu critério. Já está efetuado no parágrafo sempar, que o juiz inclusive pode jamais infligir a lição se ele alcançar assim. Logo o projeto é bem light, o projeto jamais é radical porquê os abortistas e as feministas estão querendo colocá-lo”, concluiu.
PL do monstro
O projeto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o monstro acontecido em fetos com mais de 22 semanas seja respeitado assassinato cândido, com uma lição de 6 a 20 anos para o evento da suspensão provocada.
É principal primar que a legislação brasileira jamais estabelece único prazo supremo para descontinuar a prenhez de processo permitido.
O monstro é respeitado violação no Brasil, no entanto, existem três exceções em que ele pode ser acontecido: quando a gestação é produto de único estupro, anencefalia fetal, ou seja, má elaboração do cérebro do feto, ou gestação que coloca em linha a bibiografia da gestante.
O presidente da Vivenda, Arthur Lira (PP-AL), afirmou à colunista Raquel Landim que o projeto ainda jamais tem data para ser votado, contudo que vai apontar uma “dama moderada” para descrever o PL do monstro e que será debatido com a bancada feminina. Se autenticado, o teor seguirá para estudo do Senado.
