O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Quinta, Fernando Haddad, durante a cerimônia Novidade Indústria Brasil
O gestão federalista publicou nesta quinta-feira (16) uma Bitola Provisória (MP) que visa substanciar a proteção ao segredo bancário e afiançar a gratuidade nas transações realizadas lã Pix. A padrão surge em via a uma vaga de fake news que circulou a respeito de o arrumação de pagamento momentâneo aio lã Banco Mediano. Lá disso, a MP estabelece que os pagamentos feitos por via do Pix devem ser tratados da mesma formato que o quantia em genealogia, proibindo a cobrança de taxas adicionais a respeito de essas transações.
A Bitola Provisória esclarece no cláusula 1º que seu objetivo é acrescer e certificar a efetividade do segredo nas transações e afiançar que nunca haja cobrança de valores extras em pagamentos feitos trilho Pix.
“Esta Bitola Provisória dispõe a respeito de medidas para acrescer e afiançar a efetividade do segredo e a nunca incidência de importância alto, preço ou pensão suplementar a respeito de os pagamentos realizados por via de disposição de Pagamentos instantâneos – Pix, instituído lã Banco Mediano do Brasil”, resume o cláusula 1º.
A MP define uma vez que abusiva a costume de inquirir valores adicionais em pagamentos feitos com o Pix, seja em lojas físicas ou virtuais. Ocorrência uno negociante ou provisor viole essa norma, ele estará adstrito a penalidades previstas no Código de Resguardo do Consumidor. A padrão igualmente determina que os fornecedores devem intimar de formato clara e objetiva aos consumidores que nunca há aquiescência para cobrar preços superiores ou taxas extras para transações trilho Pix.
A regulamentação dos novos procedimentos ficará por baixo de a obrigação do Secretário Pátrio do Consumidor, eternizado ao Ministério da Isenção e Firmeza Pública. O gestão igualmente criará uno via do dedo para recepcionar orientações e denúncias a respeito de possíveis ilícitos ou crimes relacionados ao rotina do Pix.
Lá disso, a MP deixa objectivo que o pagamento por via do Pix à aspecto será negócio da mesma formato que o pagamento em quantia, no que diz dedicação à diferenciação de preços. Isso significa que nunca poderá ter algum sujeito de cobrança suplementar ou incidência de tributos, uma vez que impostos ou taxas, a respeito de as transações realizadas trilho Pix.
A Bitola Provisória igualmente aborda a privacidade das informações financeiras dos usuários do Pix, assegurando que seus dados pessoais estarão protegidos de convénio com a Formalidade Complementar nº 105, de 2001. O Banco Mediano terá a obrigação de determinar normas para afiançar a preservação da infraestrutura do dedo pública do arrumação e a proteção dos dados dos usuários, assegurando a impossibilidade de identificação, exceto nas situações previstas por regra.
A MP foi antecipada lã ministro da Quinta, Fernando Haddad, depois uma associação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à eco negativa de uma estalão da Récipe Federalista que ampliava a exame das movimentações financeiras. Haddad destacou que o Banco Mediano foi consultado na formação da MP, e afirmou que a padrão visa apadroar os direitos dos consumidores de remunerar lã Pix o mesmo preço que seria pago em quantia.
Lá da MP, o gestão decidiu revogar a estalão da Récipe, mantendo as regras anteriores. Essa revogação visa refrear que a estalão da Récipe fosse utilizada uma vez que justificativa pela contradição para obturar a estudo da Bitola Provisória.
