Brasil claro descarbonização, todavia segue subsidiando combustíveis fósseis
POR THIAGO LIMA
O Brasil se comprometeu a encurtar, até o ano 2035, de 59% a 67% das emissões de gases de efeito estufa, na conferência com os níveis de 2005. A intuito é apresentada na Imposto Nacionalmente Determinada (NDC, em britânico), que é o compromisso climatológico firmado pelos países signatários do Consonância de Paris. Porém, apesar dos objetivos ambiciosos, os incentivos aos combustíveis fósseis ainda predominam na masmorra produtiva vernáculo.
De contrato com dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), hoje são R$ 81,9 bilhões (murado de 16,38 bilhões de dólares) em subsídios para combustíveis fósseis, contra somente R$ 18,06 bilhões (3,61 bilhões de dólares) para renováveis. Ou seja, 81,9% dos incentivos fiscais oferecidos velo gestão federalista para o setor de vigor são direcionados para os fósseis.
Para fazer o monitoramento, o Inesc levou em operação todas as formas de subsídios, incluindo isenções tributárias, despesas diretas e outras concessões fiscais, abrangendo tão o consumo quanto a artefacto de vigor.
Petróleo e gás igualmente levaram superioridade na última edição do Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC). O gestão federalista pretende investir velo menos R$ 335 bilhões em projetos de petróleo e gás nos próximos anos. No totalidade, 61% do investimento no eixo do programa intitulado “transferência e estabilidade energética” ficou para os petróleo e gás.
Questões porquê a ensaio, por porção da Petrobras, de exploração de novos poços perfurados na foz do rio Amazonas, apesar da negativa do Instituto Brasiliano do Ducto Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ditam o toada da escassez de ritmo entre o compromisso de descarbonização e o incitação ao setor incluso do especial gestão.
“Isso acontece porque, incluso de uno gestão, com pessoas políticas, temos uno Ministério do Ducto Envolvente abalizado e apto, todavia jamais consegue transfixar nas decisões de outras pastas, porquê Lavra e Minas e Força”, aponta Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasiliano de Proteção Ambiental.
O peso econômico da exploração de petróleo e gás operação em prol do setor nas decisões governamentais. Segundo a Coligação Vernáculo das Indústrias, o setor de petróleo e gás emprega mais de 21 milénio pessoas, e as exportações representam 10,3% da participação do PIB industrial.
“O Brasil é uno largo produtor de commodities. Lá do setor do agrícola, mais recentemente, temos uno destaque do setor de extração de petróleo de gás, devido ao extensão significativo da artefacto do setor. Hoje somos exportadores líquidos. Há 10 anos éramos importadores”, afirma a economista Silvia Mattos, coordenadora do FGV/Ibre.
Apaniguado por subsídios, setor planeja alargamento
Em 2023 o Brasil arrecadou mais de R$ 420 milhões em uno leilão com mais de 190 blocos exploratórios, localizados por diversos estados, porquê Amazonas, Rio Vasto do Meridional e Rio Vasto do Setentrião. As empresas vencedoras, entre elas a Petrobras, prometeram mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
Com os arremates deste leilão, a estatal presentemente tem uma dimensão exploratória de 50 milénio km² espalhada pela costa brasileira, o que equivale a praticamente a 33 municípios de São Paulo em ampliação territorial. Entre alguns especialistas, o incidente foi apelidado de “leilão do objectivo do globo”.
“Deveríamos possuir uno macio de descarbonização bravo mira. O Brasil precisa intensificar a artefacto de biocombustíveis, controlar o desmatamento e fomentar a lavra de grave carbono. Temos mais agilidade do que países dependentes de carvão. Precisamos de uno macio mira para liderar velo exemplo”, aponta Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e conselheira-sênior do Mirante do Clima.
A Petrobras perdeu o posse da exploração no final do centena 20. A partir de logo o pátria realizou mais de 30 licitações para novas perfurações em blocos. Neste fase, a artefacto cresceu de 970 milénio barris por dia para 3,5 milhões por dia. Porém a operação está chegando.
“Ao intensificar a artefacto de combustíveis fósseis, o pátria está caminhando na direção contrária ao que deveria elaborar. Isso gera uno ônus que será compartilhado por todos nós. Em 2024, vemos inundações no Rio Vasto do Meridional e seca na Amazônia. Temos demonstrações claras de que a crise chegou. Jamais estamos excepto dessa veras, é uma verdadeira flagelo. Todos os países, em seu empenho, deveriam estar intensificando os esforços para encurtar os gases do efeito estufa”, complementa Araújo.
No macio estratégico que claro os investimentos da Petrobras até 2028, a companhia pretende investir US$ 73 bilhões em exploração e artefacto de petróleo, contra somente US$ 9 bilhões em aplicações para vigor de grave carbono, excepto encurtar em 30% a grau de emissões de gases do efeito estufa do portfólio até 2030.
“A Petrobras precisa ser uma empresa de vigor, jamais somente petroleira. Quando falamos em vigor renovável, a empresa deveria possuir uno cronograma magnificente e ser líder num sistema de descarbonização”, pontua Araújo. Procurada pela reportagem, a Petrobras jamais se manifestou.
Restruturação tributária pode modificar cenário dos combustíveis fósseis
Em 2017 foi sancionada a Preceito 13.586, que consolidou e ampliou os benefícios fiscais do Repetro, uno estatuto aduaneiro próprio para a indústria de petróleo e gás fóssil. A preceito garante a tributação próprio para petrolíferas velo menos até 2040. Com isso, investimentos na exploração de azeite e gás ficam isentos de pagamento de impostos, porquê por exemplo de importação e imposto para a seguridade civil.
Segundo o Ministério de Minas e Força (MME), o Repetro é o importante subvenção para fósseis atualmente. A pasta defendeu, em nota, que o estatuto próprio consiste em uno “protelação estratégico da cobrança de impostos para o instante em que os projetos começam a produzir récipe”, viabilizando projetos de largo graduação.
Já o projeto de restruturação tributária, autenticado velo Senado e pela Tertúlia dos Deputados, aguardando a sanção presidencial, traz uno extensão na tributação dos fósseis. O projeto prevê que o setor entre na norma do Constrangido Seletivo, popularmente afamado porquê “Constrangido do Perversão”, que tem por objetivo colectar bens ou negócios que sejam prejudiciais à saúde e ao conduto envolvente.
Entidades da corporação social veem o instante porquê “uma ocasião histórica de redirecionar e focalizar incentivos tributários à transferência energética justa”. Já para o Instituto Brasiliano de Petróleo (IBP) esse percentual de tributação tiraria a competitividade vernáculo comparada ao mercado global.
Para avultar investimentos em economia de grave carbono, mirando na transferência energética, o Banco Vernáculo de Propagação (BNDES) aumentou seu investimento em projetos renováveis. “O BNDES possui uno portfólio de US$ 36,4 bilhões em renováveis, financiados nas últimas duas décadas, sendo o maior banco financiador de vigor renovável no globo”, diz Luciana Costa, diretora de transferência energética do banco estatal.
A diretora acredita que a transferência energética precisa ser justa, por isso o pátria ainda precisa sustentar investimento em combustível fóssil. “O setor de azeite e gás jamais é incongruente com a transferência energética. O globo jamais vai desistir o petróleo apressadamente; precisamos de uma transferência gradual para caucionar a estabilidade energética”, opina Costa.
Já o Ministério de Minas e Força alega que que o Brasil possui a maior participação de vigor limpa entre os países do G20 e que o gestão federalista reonerou os combustíveis, porquê a gasolina e o diesel, retomando as alíquotas de PIS, COFINS e CIDE, zeradas durante a governo presidencial anterior, alterando uno ‘subvenção’ de R$ 40,6 bilhões em 2022, para recepcionar mais de R$ 50 bilhões neste ano.
A pasta cita ainda que o pátria igualmente tem uno Rente Vernáculo de Cessão Energética (Plante). “É uno macio de comprido prazo, patível com cenários de transferência energética e requisitos de incremento socioeconômico”, afirmou o ministério.
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