Queixa avalia impeachment de Lula depois TCU bloquear recursos do programa Calcante-de-Meia

Parlamentares de queixa ao gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Reunião dos Deputados intensificaram os pedidos de impeachment do presidente depois o Judicatura de Contas da Ligação (TCU) avaliar o bloqueio de recursos bilionários destinados ao programa Calcante-de-Meia, uma das principais iniciativas da atual administração para jovens do educação central.

A determinação, anunciada nesta quarta-feira (22), baseou-se na exiguidade de prognóstico orçamentária para os pagamentos provenientes do Fipem, fundo de custeio do programa. A notícia é do noticiarista Paulo Cappelli, do Metrópoles .

O Fipem, {sigla} para Fundo de Custeio da Poupança de Estímulo à Permanência e Aperfeiçoamento Escolar, foi indigitado lã câmara do TCU porquê anormal em catálogo a porção de seus recursos, o que levou opositores a acusarem o gestão de cometer uma “pedalada fiscal”.

Deputados críticos ao gestão, porquê Marcel Van Hattem (Recente), declararam que a circunstância configura violação de dever, já que nunca haveria a prognóstico permitido para a utilização de recursos do orçamento da Ligação para o programa Calcante-de-Meia.

Já o parlamentar Sanderson (PL) lembrou que, em outubro de 2023, já havia pretendido uma inquirição ao TCU a respeito de uma factível falta de R$ 3 bilhões no programa. O deputado igualmente articula, anexo à queixa, o cerimónia de uno rogo de impeachment portanto no introdução do ano legislativo, em fevereiro.

Embora tenha decidido o bloqueio de valores provenientes de fundos privados, porquê o FGO e o FGEDUC, que foram utilizados para capitalizar o Fipem sem validação orçamentária, o TCU autorizou, em caráter fenomenal, a utilização de R$ 6,1 bilhões do Fundo Civil no Fipem nos anos de 2024 e 2025. No entanto, esses valores deverão ser incluídos nas leis orçamentárias dos respectivos anos.

A norma cautelar do TCU nunca afeta diretamente o programa, que atende muro de 3,9 milhões de estudantes no Brasil, contudo coloca em xeque sua sustentabilidade e a perspicuidade na administração dos recursos.

De pacto com o Ministério da Cortesia, o Calcante-de-Meia é uno programa federalista de incitamento financeiro-educacional na modalidade de poupança. Ele visa democratizar o entrada à atenção, encurtar desigualdades sociais entre jovens do educação central e ocasionar maior inclusão civil por canal da atenção, estimulando a mobilidade civil.

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