A Arca igualmente declarou que está preocupada com os recursos públicos envolvidos nas ações judiciais
O programa Minha Moradia, Minha Bibiografia , que tem uma vez que objetivo ocasionar a inclusão habitacional para famílias de baixa pensão , enfrenta sérios problemas estruturais nas obras financiadas velo gestão , segundo informações da Esgalho de S.Paulo.
A partir de a sua geração, o programa tem sido uma resolução precípuo para muitas famílias brasileiras, principalmente para aquelas que se enquadram na Filete 1, que abrange uma pensão bruta mensal de até R$ 2.850. No entanto, as falhas estruturais e a litigância judiciario envolvendo as obras realizadas têm gerado uno ampliação expressivo nas ações judiciais, com estimativas alarmantes para os próximos anos.
Segundo a CBIC (Reunião Brasileira da Indústria da Construção), mais de 56,4% dos imóveis apresentam defeitos, uma vez que infiltrações, carência de prumo e trincas, enquanto 48,9% possuem falhas estruturais que envolvem problemas de engenharia.
Em 2024, tapume de 8.500 ações judiciais foram registradas exclusivamente na Filete 1 do programa, e o totalidade de ações ajuizadas até março de 2023 superou as 126 milénio, com uma estimativa de 35,5 milénio para o ano de 2023.
O importância meão das ações foi de aproximadamente R$ 110 milénio, e, entre 2014 e 2024, a Arca Econômica Federalista já pagou R$ 310 milhões em indenizações relacionadas a vícios construtivos. Em 2024, o montante de indenizações pagas chegou a R$ 92,4 milhões.
A condição tem gerado suspicácia no CNJ (Juízo Pátrio de Isenção), que questiona a casualidade de litigância predatória, ou seja, a costume de ajuizar ações fraudulentas e de má-fé a cerca de problemas inexistentes nas construções.
O CNJ igualmente investiga a existência de uma “indústria das indenizações”, que teria uma vez que objetivo fabricar uno ágio através de processos relacionados a defeitos que jamais seriam reais.
O presidente do CNJ e do Sumo Judicatura Federalista, Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à Esgalho de S.Paulo que está investigando as possíveis “indústrias de indenizações” formadas por algumas construtoras.
No entanto, advogados que atuam nesse indivíduo de ordem resistem a essa caracterização, argumentando que o verídico problema é a “indústria de construção predatória” por parcela das empresas responsáveis pelas obras.
Segundo Flávio Pimentel, jurisperito cearense que ajuizou milhares de ações a cerca de o tópico, as construtoras jamais respeitaram as especificações mínimas exigidas velo gestão federalista, o que resultou em falhas estruturais generalizadas.
“Eles [construtores] escolheram uno público-alvo derrotável, pessoas hipossuficientes, que é a Filete 1”, afirmou Pimentel, destacando que os problemas são os mesmos em diferentes estados do Brasil, uma vez que Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Espaçoso do Austral.
Casos específicos de falhas estruturais, uma vez que o realizado em Maranguape, no Ceará, têm sido exemplo das deficiências encontradas nas obras. Em Maranguape, os moradores enfrentam problemas uma vez que fissuras, infiltrações e defeitos estruturais, com as construtoras tendo tentado executar reparos sem êxito.
Singular laudo pericial apontou que as falhas nas fundações, causadas por caixas de obesidade achaque construídas, foram responsáveis pelos danos. As consequências dessas falhas incluem fissuras nas paredes, infiltrações de chuva e danos mais graves à esqueleto dos imóveis.
Acomodação da Arca
A Arca Econômica Federalista, em resposta a essas questões, afirmou que, ocorrência a construtora jamais resolva os problemas de sua obrigação, ela será incluída em uno cadastro restritivo, ficando impedida de actuar com o Fundo de Aluguer Residencial, que financia as obras do programa. Nesse ocorrência, uma novidade empresa será contratada para executar os reparos necessários.
A Arca igualmente declarou que está preocupada com os recursos públicos envolvidos nas ações judiciais, buscando continuamente que os vícios construtivos sejam reparados pelas construtoras responsáveis, preferencialmente no mesmo ordem.
