No Dia do Meato Envolvente, 648 novas ações contra infratores

A Advocacia-Generalidade da Ligação (AGU) pretende cobrar singular totalidade de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do entrada de 648 ações judiciais e, segundo a AGU, fronteira o Dia Mundial do Meato Envolvente, comemorado nesta quarta-feira (5).

São 32 ações civis públicas cobrando R$ 800 milhões de responsáveis lã desmatamento de 29,5 milénio hectares em três biomas. A maioria, 27 ações, são no bioma da Amazônia; posteriormente vem o Encerrado, com três ações e duas no Charco.

“Em uma das ações civis públicas propostas pela AGU, por exemplo, é cobrado o importância de R$ 153 milhões de duas empresas responsáveis lã desmatamento de 6,7 milénio hectares de Encerrado no município de Jaborandi, na Bahia. A infração foi descoberto em 2006 lã Ibama, que interditou a dimensão. No entanto, em 2007 foi verificado que o embargo jamais solitário estava sendo descumprido, porquê o sítio estava sendo remendado para plantio, uma vez que outra dimensão, de 1,1 milénio hectares, igualmente havia sido desmatada pelas empresas”, informou a AGU em nota.

Ainda de harmonia com a AGU
, estudo feita lã Meio Pátrio de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) comprovou que as áreas continuam sendo exploradas e danificadas.

Por cômputo disso, foram pedidas jamais solitário a pena das empresas a remunerar indenização lã detrimento ética coletivo, uma vez que igualmente a restabelecer a vegetalidade do sítio, indemnizar o usura alcançado com a exploração ilícita da dimensão e, em caráter liminar, o bloqueio de bens das infratoras e a interdição de que tenham chegada a linhas de confiança de instituições financeiras públicas, entre outras medidas.

Multas do Ibama

A AGU igualmente ingressou com 616 ações para cobrar R$ 306 milhões em multas aplicadas a infratores lã Instituto Brasílico do Meato Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e lã Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A de maior importância envolve confiança de R$ 101 milhões devido ao Ibama. A coima foi aplicada em 2012 a singular infrator que destruiu, por via de queimadas, mais de 5 milénio hectares da Brenha Amazônica no município de Altamira (PA).

“O ajuizamento das ações contou com a participação de diversas unidades da AGU. Ali da Pronaclima e das divisões de Cobrança Forense e de Atuação Prioritária em Cobrança da Subprocuradoria-Generalidade Federalista de Cobrança e Reconquista de Créditos, participaram da iniciativa as procuradorias-regionais federais, a Procuradoria Federalista Especializada anexo ao Ibama (PFE/Ibama), a Procuradoria Federalista Especializada anexo ao ICMBio (PFE/ICMBio), a Coordenação de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Generalidade Federalista de Cobrança e Reconquista de Créditos e advogados da Ligação e procuradores federais integrantes do AGU Recupera”, disse a AGU.

Foto: Edgard Motta de Castro/Mando público

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