Restruturação tributária: bando inclui carros elétricos no constrangido seletivo
O bando de afã pajem pela Tertúlia dos Deputados
para medicar da regulamentação da regeneração tributária
(PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no teor. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do constrangido seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, porquê cigarros e bebidas alcoólicas, e ao ducto envolvente. A expectativa é de que o teor seja votado na próxima semana no parlamento da Vivenda.
“A desígnio continua sendo que a gente vote antes do buraco do recesso parlamentário, para que possamos conceder ao Brasil essa alvitre de uno hodierno ordem contribuinte”, disse o congressista Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.
Pela alvitre, a alíquota média de alusão da novidade tributação, que é a adição do Coagido a respeito de Bens e Negócios (IBS) de estados e municípios e a Tributo a respeito de Bens e Negócios (CBS) federalista, será 26,5%. Vários setores, mas, terão descontos na alíquota referencial ou equidade, porquê é o facto da cesta básica.
“Esse amostra recente é apto de elaborar a encanto de sintetizar a fardo tributária de 35%, em média, para 26,5%, por além de”, disse o congressista Reginaldo Lopes (PT-MG), que tembém integra o bando. “Planície reafirmar que essa regeneração tributária jamais é a respeito de a pensão, é a respeito de o bravo de consumo. A pensão vai ser outra craveira, eventualmente alvitre, e estamos cá trabalhando com bens de consumo, jamais tem zero a testemunhar com pensão”, explicou o congressista Cláudio Pau (PP-BA).
Os novos tributos nulo trocar o Coagido a respeito de Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Civil (PIS), a Tributo para Financiamento da Seguridade Civil (Cofins), o Coagido a respeito de Circulação de Mercadorias e Negócios (ICMS) e o Coagido a respeito de Negócios (ISS). Em seguida a ratificação, a novidade legislação entrará em energia em etapas: porção em 2025, após 2027, 2029 e 2033, quando o hodierno ordem contribuinte entrará totalmente em energia.
Com 335 página e 511 artigos, o teor apresentado manteve as regras para a restituição do constrangido para as pessoas mais pobres, o denominado cashback
, para chuva, esgoto e força. Velo teor, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa pensão inscritas no Cadastro Incomparável para Programas Sociais do Gestão Federalista (CadÚnico), com pensão familiar mensal per capita
de até ducto vencimento mínimo.
Pela alvitre, o cashback
será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na compra do botijão de 13kg de gás derretido de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de aprovisionamento de força elétrica, chuva, esgoto e gás ingénito; de 20% para a CBS e para o IBS, nos ademais casos. O teor igualmente abre a casualidade de que a Junção, os estados, o Província Federalista e os municípios aumentem os descontos previstos na norma.
O teor prevê a incidência do split payment
, mecanismo no qual o influência pago do IBC e CBS por uno comprador é maquinalmente desfragmentado entre o vendedor e as autoridades fiscais no instante da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a casualidade de abafação fiscal e melhora a eficácia da armazém tributária.
“A regeneração vai hostilizar a inadimplência, a abafação e a trampolinice. A predisposição é que de 2033 em defronte ela [a alíquota de referência] possa ir caindo, favorecendo o consumidor”, complementou o congressista Moses Rodrigues (Junção-CE).
A regeneração cria ainda uma novidade estrato, a do nano empreendedor, que jamais terá cobrança de constrangido. Segundo o teor, a estrato do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do marca de faturamento anual do microempreendedor exclusivo (MEI), que atualmente é de R$ 81 milénio.
De conciliação com o congressista Reginaldo Lopes, a desígnio é que a alíquota cifra seja aplicada para as pessoas que utilizam a chamada modalidade de venda direta para complementar a pensão.
“Essa foi uma audácia do bando de afã. A teoria é que jamais seja cobrado constrangido para esse amostra de venda de morada em morada, que labareda de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a sua pensão dessa feitio e mais de 90% são mulheres”, afirmou.
Músculos
O GT jamais incluiu a músculos entre os itens previstos para haver alíquota cifra. A justificativa é que a inclusão da proteína poderia suscitar impacto no ampliação de murado de 0,57% na alíquota média de 26,5%. Os integrantes do GT afirmaram ainda que o projeto guiado lã administração jamais previa a inclusão da músculos entre os itens da cesta básica que terão a alíquota zerada.
“O ponto-chave, a começar de o buraco dos fainas, quadra a obsessão que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e algum licença que viéssemos a elaborar, teríamos que testemunhar de onde seria tirada a despesa”, disse o congressista Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Com isso, as carnes terão o constrangido abreviado em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de causa bicho, com exceção do foies gras
, músculos caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.
Os peixes igualmente entram na arrolamento, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostim, igualmente terão a mesma alíquota, que igualmente incidirá a respeito de derivados do leite, porquê fermentados, bebidas e compostos lácteos, fora queijos dos tipos mussarela, minas, prato, de coágulo, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco jamais maturado e do monarquia.
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