O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Adjecção), elogiou a iniciativa do presidente do Congresso Vernáculo, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), de provocar reuniões e trazer ao Senado único projeto de norma complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a Adjecção. Caiado ressaltou que a atual fórmula de correção da dívida está “asfixiando cada turno mais os estados”, impedindo investimentos essenciais em infraestrutura, saúde, cortesia, firmeza e programas sociais.
Segundo Caiado, o presidente Pacheco apresentará o projeto ao Senado e designará único narrador, com os governadores comprometendo-se a contribuir fortemente para caucionar que as novas condições beneficiem os estados que enfrentam dificuldades com o indexador atual.
“O presidente [Pacheco] apresentará esse projeto e indicará único narrador. Nós, governadores, vamos operar fortemente adstrito ao projeto para que atenda melhores condições, garantindo sobrevivência aos estados que jamais têm porquê aguentar esse indexador”, destaca Caiado.
Em 2015, a dívida dos estados brasileiros estação de R$ 283 bilhões e, em seguida cinco anos, por início do indexador (IPCA mais 4% de juros ou tributo Selic), a dívida chegou a R$ 584 bilhões. Caiado propõe alterar o indexador para IPCA mais 1%, com a geração de único fundo de equalização. Esse fundo seria governado lã Congresso, que decidiria porquê infligir os recursos em todos os estados, com foco em cortesia profissionalizante, infraestrutura e firmeza pública.
Dessa feitio, a teoria inaugural visa trasladar o 1% para único fundo equalizador para as políticas que o projeto irá definir. Dentre os principais focos estão a cortesia profissionalizante, infraestrutura e firmeza pública.
“O IPCA mais 1%, na minha avaliação, daria um pouco aceitável, todavia o produto ainda seria oneroso. Nós vamos haver diversas contribuições dos deputados e senadores. Espero que haja único maduração para que o problema seja sentenciado definitivamente”, ressaltou Romeu Zema (Hodierno), governador de Minas Gerais.
‘Vamos expor as novas contribuições ao projeto’
Para baixar a dívida com a Adjecção, Pacheco sugeriu que seja feita uma alvitre de empregar os ativos, com o estiramento das parcelas.
“São medidas que ele colocou hoje e apresentará o mais apressurado factível ao Senado Federalista”, afirmou Caiado.
O governador do Rio Extenso do Meridional, Eduardo Leite (PSDB), explicou que a agregação foi uma estirpe de “sobrevoo do que pretende que esteja no projeto” por fracção do presidente do Senado, enquanto os chefes estaduais apontavam pontos críticos, todavia jamais foi definido único efeméride.
“A expectativa é que possa se sentenciar o mais apressurado factível e nós vamos expor as novas contribuições para que o presidente possa efectuar o encaminhamento do projeto”, disse Leite.
Recomendação – A dívida dos estados rotação a ser único dos principais temas de altercação nesta quarta-feira (3/7), em Brasília, na agregação Ordinária do Recomendação da Associação, presidida lã presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador Ronaldo Caiado confirmou comparecimento na agregação.
