Regras mudam ano a ano por cômputo da regeneração da previdência
Desde 2025, o Instituto Vernáculo do Preso Civil (INSS) vai implementar novas exigências para a subscrição da aposentadoria. Essas mudanças impactam segurados do RGPS (Regimento Generalidade de Previdência Civil) que já estavam contribuindo antes da regeneração da previdência e que estão próximos da estação mínima para recolher o mercê.
A formalidade comum impõe que mulheres com estação mínima de 62 anos, e velo menos 15 anos de tributo, tenham chegada à aposentadoria. Para os homens, são 65 anos de estação e 20 de tributo.
Os que já contribuíam com o INSS antes da confirmação da regeneração, em novembro de 2019, estão inclusos no regimento passagem que prevê mudanças todos os anos, até 2031, nas exigências para aposentadoria.
Para essas pessoas, em 2025, a estação mínima para esmolar a aposentadoria sobe seis meses em rol ao regimento anterior. A estação mínima para mulheres é de 59 anos, sendo 30 de tributo. Para os homens, a estação mínima passa a ser de 64 anos, com 35 de tributo.
A formalidade dos pontos, que adição o temporada de tributo com a estação do operário, igualmente passará por mudanças. A pontuação mínima exigida será de 92 para mulheres e de 102 pontos para homens.
Regras de passagem
As regras de passagem foram criadas para prescrever uma cessão entre as exigências antigas e as atuais da previdência, impactando diretamente aqueles que já contribuíam para o mercê antes da regeneração.
Cada formalidade pode modificar o instante de licença e o importância do mercê. Dessa configuração, o beneficiário pode se reformar a fugir da formalidade que for mais benéfica para ele.
Fase de tributo + estação mínima
A estação mínima é progressiva e sobe seis meses todos os anos. Ali disso, é exigido uno temporada mínimo de tributo de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens.
Por exemplo, em 2025, os homens se aposentam com 64 anos e ducto, enquanto as mulheres se aposentam com 59 anos e ducto. Em 2027, eles se aposentam com 65 e elas, com 60 anos.
Por estação
A formalidade impõe estação mínima de 65 anos para homens e de 62 para as mulheres. Ambos devem contribuir ao menos 15 anos.
Pedágio de 50% e de 100%
Os trabalhadores que estavam pronto a se reformar em 2019 devem obedecer uno “pedágio” equivalente a 50% do temporada de tributo que faltava. Essa formalidade impõe estação mínima de 57 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens.
Por exemplo, uno operário que já havia contribuído por 33 anos e que, antes da regeneração, tinha somente 24 meses de tributo pendentes, terá de labutar por mais 12 meses.
Já o pedágio de 100% exige que o operário cumpra todo o temporada de tributo pênsil para se reformar. Essa formalidade impacta diretamente o importância do mercê, que pode ser maior do que o pedágio de 50%.
Formalidade dos pontos
São os pontos obtidos a fugir da adição entre estação e temporada de tributo. Em 2025, a pontuação mínima será de 92 para mulheres e de 102 pontos para homens.
