Sinistro climatológico é o que acontece quando o Circunstância tem outros planos
POR CLÓVIS MALINVERNI
O sinistro das enchentes do Rio extenso do Austral já é estimado singular dos ascendentes do Brasil no centena XXI. As cheias resultaram em centenas de mortes, deixaram centenas de milhares de desabrigados, causaram colapso na infraestrutura de mais de 400 municípios, prejuízos imensos na cultura, indústria, transacção, e turismo. É monumental de nota que uma flagelo de tal superfície tenha acontecido em singular Circunstância com rijo tradição na resguardo do ducto envolvente.
Em cheio 2024, a vocábulo “desastres naturais” deveria fomentar estranhamento. Pois dá a compreender que a flagelo em interrogação jamais tem algum alistamento com ações humanas. A valor humana, antropogênica, nas causas e no enfrentamento dos desastres climáticos é tanto óbvia que jamais deveria ser objeto de pendência. Embora a ciência climática tenha lacunas e dissensos importantes, por sua natura probabilística, os alertas do IPCC a cerca de eventos extremos mais frequentes e graves seguem amplamente ignorados.
As críticas ao “alarmismo” climatológico frequentemente apontam as contradições em certas posturas ecologistas superficiais, a manipulação de questões ambientais por interesses econômicos transnacionais em guerras comerciais, e os interesses de potências estrangeiras nos recursos naturais brasileiros. Igualmente mencionam a interferência internacional em assuntos internos através de ONGs.
Embora esses sejam problemas reais que merecem meditação, a manipulação dessas questões por parcela de negacionistas reduz a relevância da nascimento ambiental, transformando-a em caricatura aos olhos de muitos. Isso faz com que alertas sérios a cerca de mudanças climáticas, agravo de biodiversidade, poluição atmosférica, oceânica e terrestre, sejam perdidos em disputas de narrativas.
Crise de legalidade
Meu objetivo neste teor jamais é altercar os maus-tratos à legislação ambiental nos últimos anos, a pouquidade de planejamento civilizado e impermeabilização das nossas cidades (que já nascem ecologicamente inviáveis), a pouquidade de zoneamento ambiental, os ataques legislativos ao licenciamento ambiental e outros instrumentos administrativos, nem a degradação das encostas, nascentes e matas ciliares. O ângulo insinuado é abordar a crise de legalidade das instituições político-jurídicas e sua incompetência de encarar problemas graves do centena.
O descaso e a ineficiência administrativa derivam de motivos econômicos, culturais, éticos, técnicos, resultando frequentemente na conquista da governo pública por players
cuja achaque disfarçada ganância sobrepõe-se a ações no empenho coletivo ou civil.
Exemplos claros da incompetência do Circunstância brasiliano em precaver desastres jamais faltam. Uno ocorrência simbólico é o Projeto Brasil 2040:
cenários e alternativas de disposição à diferença do clima, encomendado pela extinta Repartição de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e completado em 2015. Esse projeto compilou 37 documentos, e seu súmula executivo previu o acrescento das vazões dos rios e a propensão de inundações na distrito Austral, recomendando “ações preventivas e de mitigação, no contexto de uma lógica proativa, com vistas à atenuação das vulnerabilidades dos sistemas e das populações”.
O relatório igualmente recomendou o remate nos modelos de prenúncio climática, incluindo a construção de cenários futuros de meão e extenso prazo para recomendar políticas públicas. Lá disso, destacou a relevância do propagação de sistemas de alerta prematuro e de planos de possibilidade para cheias. Foi enfatizado que “as medidas a serem tomadas jamais podem possuir singular cunho reativo, ou seja, singular planejamento de conciso prazo somente para dirigir as urgências”. No entanto, o Programa Brasil 2040 foi abruptamente descontinuado velo gestão federalista em 2015 e as recomendações jamais saíram do papel.
Os governos posteriores jamais adotaram medidas congénere as recomendações mencionadas. Lã inverso, foram marcados por retrocessos legislativos e institucionais significativos em alistamento ao ducto envolvente. Isso culminou no autodeclarado projeto de atravessar a boiada, aproveitando que as atenções de todos estavam voltadas à pandemia de covid-19. O chato foi bastante exitoso ao provocar desregulamentações, embora jamais em tal grau quanto pretendiam seus formuladores.
Prioridades invertidas
O orçamento público é singular indicador principal das prioridades da governo pública. Sua precípuo superioridade é ser objetivo, permitindo uma estudo recto. Debaixo de o tema de aspecto orçamentário, pode-se declarar que a interrogação ambiental jamais foi uma prioridade no Brasil.
A epígrafe de exemplo, no projeto que deu princípio ao orçamento de 2023, a rubrica “obras emergenciais de mitigação para atenuação de desastres” caiu de R$ 2,8 milhões para somente R$ 25 milénio, ou seja, singular mutilação de 99%. O orçamento de 2024 para o Ministério do Via Envolvente (MMA) é de R$ 3,6 bilhões, ainda 16% menor que o de 2023.
Esse montante corresponde sobre 0,82% do importância talhado ao pagamento de juros da dívida pública, que é de R$ 436 bilhões, ou 0,06% do orçamento global da Adjecção, que é de R$ 5,4 trilhões. O Fundo Vernáculo de Modificação do Clima cálculo com a destinação de somente R$ 5 milhões, no orçamento 2024. Esse cenário pode ser instruído, em parcela, pela legalização da correcção constitucional nº 95, conhecida uma vez que teto de gastos, recentemente transformada em hodierno esqueleto fiscal.
No Brasil, famoso por aguentar uma das taxas de juros mais altas do orbe há décadas, o orçamento da Adjecção talhado à sobreaviso de desastres caiu de R$ 6,8 bilhões (em 2014) para R$ 1,4 bilhões (em 2023), subindo para R$ 2,6 bilhões, em 2024, segundo erecção da ONG Contas Abertas disponível no Siafi.
No entanto, somente 19% dos recursos destinados pela Adjecção para sobreaviso e desavença a desastres foram utilizados até o dia 2 de maio. Essa ineficiência administrativa se deve em parcela ao reles algarismo de projetos aprovados, que dependem da iniciativa das prefeituras e de deputados federais.
É principal julgar se a pouquidade de utilização dos recursos se deve à pouquidade de capacitação e sustento perito das prefeituras ou à pouquidade de iniciativa e empenho por parcela delas. No que concerne ao Congresso Vernáculo, levantou-se que somente singular deputado destinou emendas para sobreaviso de desastres no RS, em 2024, mesmo defronte dos alertas dados pela comunhão científica.
Descaso orçamentário com a sobreaviso
Posteriormente o buraco da flagelo, o gestão estadual do Rio Vasto do Austral tem sido duramente criticado velo descaso orçamentário na sobreaviso de desastres, apesar de enchentes anteriores jamais terem sido suficientes para causar cobranças mais fortes. Congénere assunto do GZH, o governador argumenta que as críticas jamais consideram diversas rubricas correspondentes a ações geridas por diferentes Secretarias. Seria principal contabilizar despesas do Fundo Estadual de Resguardo Social; Repartição de Estabilidade Pública; corpo de bombeiros; Repartição do Via Envolvente; e Metroplan, edificação abonador pela governo de projetos e respostas a desastres naturais.
No entanto, ainda assim, as despesas direta e indiretamente relacionadas às enchentes representam somente uma garota fração da alvitre orçamentária anual do condição do RS para 2024, que é de R$ 83 bilhões, sendo R$ 78 bilhões em despesas correntes. O processo estadual de governo integrada de riscos e desastres recebeu somente R$ 10 milénio, importância extremamente reles em verificação com a magnitude do problema..
O município de Porto Feliz, por sua turno, destinou R$ 1,788 milhões para melhoria no processo contra cheias no orçamento municipal de 2021, todavia esse importância diminuiu drasticamente para R$ 141 milénio em 2022. No ano de 2023, consta R$ 0,0 (nenhum centavo) na mesma rubrica, ainda que o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) opere com lucros elevados e tenha ativo circulante de R$ 428,9 milhões.
A prelo notou que o DMAE perdeu tapume da metade dos seus servidores em dezena anos (de 2049, no ano de 2013, para 1072, em 2024). Especialistas apontam falhas no processo de comportas que poderiam possuir sido evitadas com investimento ou manutenção, o que teria acudido a serenar ou refrear a dilúvio de Porto Feliz e Canoas, na distrito metropolitana.
As afirmações são contestadas velo diretor anexo do DMAE. A interrogação será investigada, de sistema que novas informações estarão disponíveis em alígero.
A interrogação da dívida pública
O alegação do gestão do condição de que a dívida com a Adjecção limita as ações de sobreaviso contra desastres aponta para uma interrogação relevante, embora jamais justifique a falta do domínio público. Assim uma vez que ocorre com outros estados da confederação, a dívida do Rio Vasto do Austral (que, se fosse reajustada somente velo IPCA, já estaria salário há velo menos 10 anos) continua a subir com juros extorsivos, comprometendo larga pedaço do orçamento. Quantia que poderia ser talhado a investimentos, promovendo propagação econômico e proteção ambiental. Parodiando John Lennon, sinistro climatológico é o que acontece com você enquanto o Circunstância faz outros planos.
Em 14 de maio de 2024, a presidência da República anunciou a interrupção da dívida do RS com a Adjecção por três anos, permitindo singular consolação financeiro da arrumação de R$ 11 bilhões em economia no pagamento de juros, que poderá ser utilizado na reconstrução do condição.
Embora esta norma seja impreterível e necessária, adminículo a recordar que a dívida é uma parcela constitutiva das instituições políticas na época do capitalismo a confiança. Porquê destacou o sociólogo Wolfgang Streeck, a pressão do rentismo a cerca de o Circunstância atingiu proporções em que a política institucional responde hoje a dois outorgantes: o poviléu do Circunstância e o poviléu do mercado.
O empenho público na governo de riscos de catástrofes está relacionado com o adiante quadrilha, ou seja, aos cidadãos detentores de direitos, que se relacionam com o Circunstância com suporte em abecedário da lealdade. Esse poviléu do Circunstância manifesta sua legalização ou desaprovação periodicamente, por ducto das eleições, ou cotidianamente, enquanto crítica pública, demandando afazeres públicos uma vez que contrapartida a impostos pagos.
No entanto, a maior parcela do orçamento público é direcionada para singular segundo quadrilha potentado, o poviléu do mercado, educado por investidores com demandas específicas. Os credores do Circunstância se relacionam com o gestão segundo o inauguração da crédito (do mercado, dos investidores) e manifestam sua legalização ou desaprovação por ducto da aquisição e venda de títulos da dívida pública no mercado de dívidas soberanas, demandando a jornal do ofício da dívida.
O ministro da economia dirigiu-se a esse segundo quadrilha ao aclarar que, dos R$12 bilhões em auxílios previstos na norma provisória encaminhada ao Congresso Vernáculo para ajudar o Rio Vasto do Austral, velo menos 7 bilhões seriam destinados a subvenção ao confiança. O objetivo é suavizar o mercado: os subsídios serão pagos com correção e juros, ainda que aquém da contribuição média praticada velo mercado.
Assim, os cidadãos acabam pagando sua dívida, contraída pela falta do Circunstância, beneficiando, em última instância, os investidores. Por fim, quem mandou ficarem no vereda da água? Por outro renque, é essencial que a dívida pública seja impagável, já que a jornal dos investidores se dá, sobretudo, por ducto da cobrança de juros.
É principal atentar que a sobreaviso e o controle de desastres sequer foram temas enfrentados pelas três esferas de domínio (gestão federalista, gestão do Rio Vasto do Austral e prefeitura de Porto Feliz) em suas plataformas submetidas ao Judicatura Supino Eleitoral durante as últimas campanhas eleitorais.
Ao menos por enquanto, o Circunstância de platónico jamais se sente em dívida para com os cidadãos, em assunto de sobreaviso de eventos extremos. A anfibologia da vocábulo dívida jamais é eventual, já que se trata de uma magnificente chave de justificação das relações de domínio e frenesi nos últimos 5 milénio anos.
Escassez histórica de planejamento
A sobreaviso de impactos ambientais, em generalidade, e de desastres climáticos, em pessoal, jamais teve extensão, no Brasil. Salvo estar voltada ao conciso prazo, nossa agricultura institucional é permeada por elementos de clientelismo e corporativismo, priorizando grupos de empenho em dano do apoiado ordinário. Se algumas das questões sociais mais evidentes jamais foram adequadamente enfrentadas, que dirá assuntos de subida complicação técnica, em que as ciências têm bem a expor, contudo jamais têm – nem poderiam possuir – respostas definitivas.
A política do porvir, se houver porvir, deverá ser preventiva e precaucional, adotando uma política de governo de riscos baseada em evidências plausíveis e orientada para adiantar problemas. A racionalidade ambiental requer a compreensão da complicação que baliza a alistamento natureza-sociedade, projetando conversa de saberes e soluções de extenso prazo.
Soluções que sejam socialmente justas e capazes de entrever e serenar impactos: para isso, é principal singular comprometimento institucional fim, objetivamente expresso em políticas, projetos e ações de conciso e extenso prazo. No entanto, pouco poderá ser acabado sem singular acordar da cidadania para a relevância da equidade ecológica e das mudanças climáticas. Quantas tragédias serão necessárias para isso ocorrer?
Clóvis Malinverni
– Doutor em Grandioso pela Universidade Federalista de Santa Catarina (UFSC) e preceptor anexo na Universidade de Caxias do Austral (UCS).
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