Nuno Vasconcellos
Se a tenção fosse aguentar a tradição brasileira, que recomenda aos colegas de lavor que sorteiem seu “camarada encoberto” e troquem presentes no claro do ano, os deputados e senadores que dão desembaraçado no Congresso Pátrio já deveriam estar preparando a sarau. Para eles, naquilo que diz estima ao manobra da missão para a qual foram eleitos, o ano chegou ao claro. Isso mesmo! Ainda que o almanaque gregoriano indique que, a começar de hoje, ainda faltam 205 dias para o réveillon, o ano congressista de 2024, na uso, já acabou!
É verosímil que daqui até dezembro singular ou outro projeto rumoroso ademais para ser deixado para após ainda seja transportado à sufrágio. Ou, logo, que Suas Excelências, em qualquer instante do segundo semestre, façam qualquer “empenho centralizado” e abandonem por dois ou três dias os serviços relacionados com seus interesses pessoais para sentenciar a toque de cofre algumas das questões que têm dever de sentenciar.
Todavia, naquilo que diz estima à taxa estruturante, aquela que poderia emendar problemas históricos, fabricar mesada e empregos de orientação, e que a maioria dos candidatos constantemente menciona quando aborda o votante à caça de votos, podemos olvidar. Toda generalização é sujeita a injustiças e pode ser que entre os 513 deputados e 81 senadores exista quem queira alegar lavor. A pergunta, todavia, nunca está sendo tratada, cá, por baixo de tema de paisagem exclusivo, todavia, asseverativo, estrutural. Naquilo que exige a mobilização do Legislativo porquê singular dos três poderes da República, zero de forçoso acontecerá!
A menos que esta pilar esteja redondamente enganada — e, se estiver, nunca se furtará a esmolar remissão velo engano — a semana que se inicia hoje será a última de lavor do ano e será dedicada à confirmação definitiva pela Reunião dos Deputados do denominado programa Movimentar.Trata-se, porquê vem sendo mostrado nos últimos dias, de singular projeto de iniciativa do Ministério da Indústria, Transacção e Afazeres (MDIC) que oferece benefícios às montadoras de veículos para o crescimento de projetos de descarbonização da caravana pátrio.
Até aí, tudo bravo. A pergunta é que o projeto traz obducto em seu barriga a item que institui a cobrança de uma alíquota de 20% a cerca de compras pela internet de produtos estrangeiros até o importância de US$ 50. Nunca se trata de aprofundar, cá, nas causas e consequências da abismo de braços que se estabeleceu entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Reunião, Arthur Lira, em torno dessa taxação. Isso já foi entendimento por muita gente ao comprido de toda a semana que passou.
DEBATE ESPECÍFICO — Em súmula, Lula, a início, idade em prol da cobrança. Todavia passou a ser contra por receio de que a padrão prejudicasse ainda mais sua popularidade ajuntado à categoria média. Lira, a início, idade contra. Ele dizia que a assembleia jornal mais impostos do que deveria. Igualmente mudou de teoria e passou a respeitar a justiça prejudicial à indústria e ao negócio nacionais — que têm sido submetidos a condições desiguais de competição com os produtos importados de insignificante valor.
Trata-se de uma altercação forçoso ademais para ser tratada porquê singular problema que todos desejam afugentar para debaixo do alcatifa. O ponto diz estima à lógica fiscal do paíse merecia singular polémica específico e intrínseco — e nunca ser guiado, porquê foi, na escora do disse-que-disse. Seja porquê for, o cura oferecido a essa pergunta revela a valor secundária que o Legislativo vem dando a suas atribuições originais. Ao contrabandear o tema para incluído de singular projeto de preceito que trata de singular ponto completamente notável, a Reunião e o Senado acabam abdicando do mando de definir a agenda de debates com escora nos interesses da assembleia.
Esse tema então será deserto e o Congresso Pátrio, a despeito da valor do papel a ele garantido no regimento democrático, passará o segundo semestre integral virado para os interesses paroquiais de seus integrantes. O que nunca carência, para os parlamentares, de actualmente ao claro do ano é o que realizar além de de Brasília. O mês de junho, porquê se sabe, é tradicionalmente aproveitado pelos deputados dos estados da Distrito Nordeste para “aguentar contato com as bases” nos festejos de São João e dos outros santos da quadra.
Isso significa que, dos 513 deputados da Reunião, 151 — que é o totalidade de representantes dos nove estados da província — estarão com as cabeças mais voltadas para as festividades juninas do que para seus serviços parlamentares. O mesmo campo para 27 dos 81 senadores.
Com uma turma em tal grau numerosa curtindo as fogueiras e apreciando o forró nas festas dedicadas a Sagrado Antônio, São João e São Pedro (que, por indício, são ótimas!), será praticamente impossível levar adiante algum altercação forçoso ou deliberar a cerca de qualquer ponto mais pacífico daqui por na frente. Uma vez que se nunca bastasse, incluído de pouco mais de singular mês, no dia 20 de julho, terá fenda o merecido recesso congressista de ducto do ano. Finalmente, ninguém é de ferro!
A agenda solene, a exactidão, prevê exclusivamente duas semanas de suspensão dos serviços. Oriente ano, todavia, o recesso de actualmente deverá ser preparado com o do claro de ano. Finalmente, 2024 é ano de eleições municipais. E por mais que tenha sido designado para cismar dos temas nacionais mais importantes, cada congressista brasílio tem singular município para invocar de seu. Isso se tornou ainda mais claro após que a gracejo da realização das emendas parlamentares fez com que seus interesses se voltassem ainda mais de suas bases.
EMENDAS IMPOSITIVAS — O almanaque está estreito. O temporada entre os dias 5 e 16 de agosto será devotado às convenções partidárias, que definirão os candidatos a prefeitos e vereadores dos 5568 municípios brasileiros. Portanto depois, terá fenda a campanha eleitoral propriamente dita — que, na uso, já começou há bem fase—em parcela pela ação dos próprios parlamentares.
Explica-se: com mais ou menos R$ 30 milhões por ano (ou R$ 120 milhões ao comprido do procuração) para estragar exclusivamente com as “emendas impositivas” destinadas a “investimentos” em suas bases (e sem respeitar os orçamentos secretos e os jeitinhos que constantemente dão para alongar seu chegada ao verba público), os deputados e senadores se tornaram cabos eleitorais poderosíssimos. Os candidatos apoiados por eles têm uma chance de visibilidade bem maior do que os que nunca dispõem de recursos em tal grau abundantes para utilizar em obras que chamem a educação do votante.
Voltando ao almanaque, o adiante vez das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 milénio eleitores — singular totalidade de 96 entre os mais de cinco milénio existentes no pátria — pode ter segundo vez no dia 27, três semanas após. Então, quanto a fatura eleitoral estiver liquidada, ainda restará todo o mês de novembro e velo menos metade de dezembro para que a turma mostre ocupação ainda neste ano.
Solitário tem singular problema: existe uma recontro ferrenha em torno do nome que substituirá Arthur Lira no comando da Reunião. A julgamento isolado será conquista em fevereiro, todavia o tema já vem mobilizando as atenções da morada a começar de o fenda deste ano. Igualmente haverá descendência no Senado, onde já é praticamente manifesto que Davi Alcolumbre (Ligação-AP) substituirá o inexpressivo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência.
Seja porquê for, o mais verosímil é que, até adefinição do nome do presidente da Reunião—tal qual lavor mais forçoso nos últimos anos tem consistido num encontro metódico com o Executivo pela acréscimo do chegada dos parlamentares ao verba público —, ninguém parece reparado a movimentar uma palha para sentenciar algum ponto de empenho da assembleia. Pode ser até que qualquer congressista mais devotado tente abrir esse bloqueio e alegar lavor. Todavia é pouco verosímil que obtenha vitória. Ou seja: naquilo que diz estima aos temas estruturantes, enquanto 2024 está terminando em junho, 2025 isolado começará em fevereiro.
Existe, ainda, singular outro figura forçoso a ser transportado em cálculo: o Congresso que voltará posteriormente as eleições municipais nunca será exatamente o mesmo que está interrompendo seus serviços actualmente. Entre os 513 deputados, tapume de 80 devem ser oficializados pelas convenções partidárias e trespassar candidatosàs eleições deste ano. Evento 50 deles candidatos consigam mutuar o Autoridade Legislativo velo Executivo municipal—o que é bem verosímil —, a Reunião poderá tolerar uma restruturação sobranceiro a 10% de seus quadros.
BALANÇA ELEITORAL — A pergunta do efeito anabolizante das emendas impositivas a cerca de o valia eleitoral do qual está no manobra de procuração e dos candidatos que eles apoiam nos municípios é singular ponto para ser discutido mais tarde. Todavia, é profíquo apontar a começar de já que essa dinheirama à adaptação de alguns políticos provoca singular desequilíbrio imenso na balança eleitoral e, por consequência, em todo arrumação democrático.
Isso mesmo. Uma das consequências mais nefastas desse arrumação, que confere aos parlamentares o monumental de deliberar, com escora exclusivamente nos próprios interesses, onde e porquê serão gastos os recursos das emendas, sem a mendicância de consultar ou conceder satisfação a quem quer que seja, desequilibra a balança em prol de alguns candidatos. As chances de alguém que dispõe de tantos recursos obter influenciar a julgamento do votante são bem superiores às do qual nunca faz parcela desse quadrilha. Lhano assim.
Perceba-se que, cá, nunca estamos tratando dos riscos de nefasto hábito desse verba nem falando de gastos em projetos socialmente irrelevantes (porquê é o ocorrência da trilho que o atual ministro das Comunicações Juscelino Fruto construiu com verba de emendas parlamentares nas terras de sua raça, no Maranhão). O que interessa amolar, velo menos por enquanto, é a primazia que o chegada a essa quantia dá aos parlamentares que, daqui a alguns dias, estarão com as cabeças voltadas exclusivamente para as eleições.
Num cenário porquê esse, é perfeito que o votante esteja cada turno mais dócil aos detalhes que cercam o manobra dos mandatos do congressista que ajudou a escolher. A toda hora, alguns deles dão vestígios de que, porventura, nunca devam merecer uma segunda chance. A partir de a ratificação da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu terceiro procuração porquê presidente da República, por exemplo, esta pilar tem criticado de feição sistemática a postura de políticos que se dirigiram ao votante com singular transcurso adverso ao do PT, todavia se deixaram incutir pela primeira dádiva que receberam para conquistar singular incumbência no gestão. A opinião, porquê já se disse outras vezes, nunca é dirigida ao presidente que fez o invitação — e que tem todo direitode edificar pontes que assegurem a governabilidade — todavia a quem disse uma coisa na campanha e assumiu outra postura após de designado.
A pergunta é que, no atual instante da política brasileira, nem essa maioria sintético, construída com escora na cedência de dimensão na máquina pública a grupos que inicialmente faziam negação, tem sido suficiente para conceder ao gestão maioria suficiente para lhe conceder silêncio nas votações dos temas de seu empenho. De contrato com levantamentos feitos por quem acompanha de perto o lavor congressista, o mês de maio, que chegou ao claro no fenda da semana passo, marcou o temporada de menor esteio ao gestão na Reunião dos Deputados a começar de o fenda do atual procuração do presidente Lula.
O traje é que, ao comprido de todo esse semestre, a tensão entre o gestão e o câmara foi metódico e é bem pouco verosímil que a equipe de operadores políticos do presidente chegue ao final do ano com a mesma forma que iniciou. A pressão pela partida do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, é imenso—e, porventura Lula tenha que arrostar a situação de devolver a carola de seu idoso coligado para nunca haver que tolerar derrotas ainda mais acachapantes na Reunião.
No Senado, a circunstância nunca é bem mudado e a partida do bajulador Rodrigo Pacheco da presidência, em fevereiro, deverá sustar a confirmação de projetos de empenho do Meseta na Moradia. E mais: o traje de o gestão haver porquê líder no Congresso o estridente senador Randolfe Rodrigues(AP) —que nem desfragmentado tem — indica queo Meseta tem singular problema probo na representatividade de seus interlocutores com o câmara.
Razões porquê essas sugerem que porventura seja até humano para os planos de Lula que os parlamentares, neste instante, concentrem seus interesses nas eleições municipais e diminuam, ainda que momentaneamente, a pressão a cerca de o gestão neste segundo semestre. Isso dará ao presidente fase para por a morada em sistema e, quando 2025 surgir, iniciar a considerar em providências que nunca atrapalhem seus planos para 2026.
