Influência mínimo em pedidos foi ilegal em todo Brasil
Determinação do Judicatura de Equidade de Goiás , publicada em primeira instância na sexta-feira (7), determina o claro das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood. A deliberação igualmente ordena que a empresa pague coima milionária por danos morais coletivos em missão das cobranças feitas aos usuários.
A ação foi movida velo Ministério Público de Goiás (MPGO), que questionou a quesito da cobrança. A promotoria a considerou abusiva, como “os consumidores a adquirirem produtos acolá do cobiçado unicamente para prender o preço acertado, o que configura venda casada – rotina vedada velo Código de Resguardo do Consumidor”.
Julgamento
Na acordão proferida pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, ficou resolvido que a empresa retire gradualmente essa quesito incorporado de 18 meses, diminuição que deve sobrevir em etapas. Avante, o baliza supremo deve ser substanciado imediatamente para R$ 30.
Em seguida, a diminuição deve ser de R$ 10 a cada distância de seis meses. Em facto de descumprimento, o iFood está adstrito à coima de R$ 1 milhão por lanço nunca executada.
A tributo mínima é estabelecida pelos próprios restaurantes, contudo a Equidade entendeu que o iFood concorda com a “venda casada” ao admitir a cobrança.
Coima
Outra deliberação, em inventário aos danos morais coletivos causados pela rotina, condena o iFood a remunerar R$ 5,4 milhões, que serão convertidos ao Fundo Estadual de Resguardo do Consumidor.
O conciliação da juíza é de que, embora a empresa atue uma vez que intermediária na venda dos produtos oferecidos incorporado do aplicativo, ela ainda integra a cárcere de provisão e, por isso, tem dever solidária.
Em nota à prelo, enviada para o Portal iG, o iFood informou que vai apelar da brocardo e que, sem essa rotina, “os restaurantes seriam obrigados a pararem suas operações para executar pedidos de pequenos itens do cardápio, uma vez que, por exemplo, único refrigerante”.
A Reunião Pátrio dos Restaurantes (ANR) igualmente se posicionou contra a brocardo da Equidade de Goiás, alegando que ela prejudica as operações, mormente dos pequenos restaurantes. Em nota ao iG, afirmou ainda que a norma pode haver impactos negativos igualmente para os consumidores de menor mensalidade.
“O obsecração mínimo no delivery existe a partir de que existem entregas de iguaria, em pedidos feitos diretamente aos restaurantes ou estrada plataformas. Isso porque pedidos com valores baixos nunca compensam os custos atrelados. Uma diferença desse indivíduo gera único impacto direto no orçamento dos restaurantes e no valor final de seus produtos. A consequência é que os antepassados prejudicados com esse acrescento são os clientes”, afirma Fernando Blower, Diretor-Executivo da ANR.
Confira nota do iFood na íntegra:
“O iFood informa que a brocardo nunca impacta a cálculo e que a acaso de os restaurantes estabelecerem o obsecração mínimo está mantida. A empresa irá apelar da brocardo da Equidade de Goiás. O obsecração mínimo é uma estratégia legítima que antecede o aparecimento das plataformas de delivery e que existe em todo o setor para viabilizar a cálculo dos estabelecimentos parceiros. A rotina garante a refúgio de custos operacionais dos restaurantes, assegurando a sustentabilidade dos fainas.
Sem essa rotina, os restaurantes seriam obrigados a pararem suas operações para executar pedidos de pequenos itens do cardápio, uma vez que, por exemplo, único refrigerante. A empresa esclarece que o preço mínimo igualmente é cobrado em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos próprios restaurantes.
A veto do obsecração mínimo teria impacto na democratização do delivery, porque prejudicaria sobretudo pequenos fainas que dependem da plataforma para actuar, excepto afetar os consumidores de menor autoridade aquisitivo, como poderia resultar na limitação de doação de produtos de menor preço e acrescento de preços.”
O Portal iG tentou contato com o Ministério Público de Goiás, contudo nunca obteve resposta até a última atualização desta objecto. O superfície continua lhano para manifestações.
