O ministro Flávio Dino, do Sumo Judicatura Federalista (STF), determinou nesta terça-feira (4) a liberação dos repasses de emendas parlamentares para mais cinco entidades.
A julgamento foi captura em seguida a Controladoria-Generalidade da Ligação (CGU) alegar uno relatório indicando que as entidades implementaram as mudanças necessárias e cumpriram os requisitos de nitidez exigidos lã ministro. São elas:
- Edificação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC);
- Edificação de Esteio ao Propagação da Universidade Federalista de Pernambuco;
- Instituto Práxis de Obséquio, Cultivação e Assistência Civil;
- Instituto do Cancro de Londrina;
- Edificação Condão de Medicina.
O ministro determinou que a Advocacia-Generalidade da Ligação (AGU) exclua essas entidades do Cadastro Pátrio de Empresas Inidôneas e Suspensas e do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas.
Em sua julgamento, Dino afirma que outras entidades igualmente atenderam aos requisitos de nitidez. No entanto, elas jamais chegaram a haver os repasses bloqueados, pois já haviam cumprido os critérios de configuração faccioso. São elas:
- Instituto de Incubação e Aceleração (IA);
- Comunhão da Santa Vivenda de Indulgência de Santos;
- Instituto BR Arte;
- Primeiro Brasil – Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica.
A CGU, todavia, fez recomendações para que o Instituto BR Arte e a Edificação de Esteio ao Propagação da Universidade Federalista de Pernambuco aprimorem a nitidez em seus sites.
Defronte disso, o magistrado determinou que as entidades realizem as adequações necessárias em até dezena dias. Apesar da requisito, elas ainda poderão recolher os repasses de emendas parlamentares.
Outras entidades
Na segunda-feira (3), Dino bloqueou o repasse de emendas para a Agregação Moria e a Programando o Horizonte. No mesmo dia, a Moria apresentou documentos alegando haver cumprido as exigências do ministro e solicitou a retomada dos repasses.
Na julgamento desta terça-feira (4), Dino determinou que a CGU verifique, em até cinco dias, se a entidade de indumentária atendeu aos requisitos.
