A Prescrição Federalista
A Repartição da Prescrição Federalista informou nesta quarta-feira (29) que o algarismo de encomendas internacionais feitas por brasileiros caiu 11% em 2024 em conferência com o ano anterior. Foram registradas 187,12 milhões de compras no exterior, na presença de 209,58 milhões em 2023. (Veja a íntegra do relatório de armazém)
Apesar da barranco na quantidade de remessas, a armazém do coagido de importação cresceu 40,7%, alcançando singular recorde de R$ 2,98 bilhões, contra R$ 1,98 bilhão em 2023. A Prescrição atribui esse acrescentamento à implementação do Programa Remessa Congénere e à tributação a cerca de todas as remessas, independentemente do importância da importação.
“A importação por via do Programa Remessa Congénere representou 91,5% do totalidade de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas”, informou a Prescrição Federalista.
“O acrescentamento da armazém vai ao abalroação da geração do Programa Remessa Congénere e o bazar, lã Congresso Pátrio, da tributação a cerca de todas as remessas, independentemente do importância da importação”, completou.
Em agosto de 2024, o gestão brasiliano, em bloco com o Congresso Pátrio, estabeleceu uma alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Anteriormente, essas compras eram isentas do coagido de importação, a partir de que declaradas à Prescrição. Acolá disso, os estados aumentaram o ICMS para essas remessas, elevando a alíquota de 17% para 20%, com legitimidade desde abril de 2025.
Uma vez que consequência, a trouxa tributária totalidade a cerca de encomendas internacionais de até US$ 50 passará a ser de 50%. Segundo cálculos do setor varejista, essa alteração pode encarecer significativamente os produtos importados.
Reação das empresas e consumidores
Grandes plataformas de e-commerce, uma vez que Shein e AliExpress, demonstraram obsessão com a novidade tributação. A Shein afirmou que os consumidores brasileiros já enfrentam uma das avós cargas tributárias do orbe para compras internacionais e que a bitola impactará principalmente as classes de mensalidade mais baixa.
Por exemplo, singular resguardado que hoje custa R$ 100, com trouxa tributária de R$ 44,50 e importância final de R$ 144,50, poderá atravessar a custar R$ 150 com a emprego da alíquota rifão.
A Shein retém que o acrescentamento da tributação transfere de feitio desproporcional o ônus para os consumidores mais vulneráveis, que representam 88% dos clientes da empresa no Brasil. A AliExpress igualmente expressou obsessão com o impacto da bitola no transacção eletrônico e no entrada dos consumidores brasileiros a produtos importados.
Ampliação no importância das importações
Mesmo com a barranco no algarismo de encomendas, o importância totalidade das importações feitas por via das remessas internacionais disparou, atingindo R$ 16,6 bilhões em 2024, contra R$ 6,4 bilhões em 2023. O acrescentamento de 27% no importância do dólar ao extenso do derradeiro ano contribuiu para essa subida.
O gestão argumenta que a bitola procura compensar a afluência entre o varejo pátrio e as plataformas estrangeiras, excepto afiançar maior armazém. No entanto, especialistas apontam que o impacto a cerca de o consumo pode ser expressivo, reduzindo ainda mais a quantidade de compras internacionais feitas por brasileiros nos próximos anos.
“O acrescentamento da alíquota do ICMS para 20% eleva a trouxa tributária efetiva para produtos supra de US$ 50 para 50% e dobraria o coagido a cerca de itens supra desse importância, chegando a 100%. Essa bitola, somada ao acrescentamento de agosto que já havia alapado os impostos a cerca de produtos inferior de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas avós tarifas de importação do orbe”, informou a AliExpress, por via de nota, em dezembro de 2024.
