Tal maneira Uber quanto 99 já suspenderam a cálculo do MotoApp em São Paulo
A Amobitec (Reunião Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) se manifestou nesta terça-feira (28) contra a descontinuação dos negócios de meio de passageiros por motocicletas, conhecidos porquê mototáxi, prestados pelos aplicativos Uber e 99 na cidade de São Paulo.
A deliberação foi captura pela 7ª Parlamento de Sério Público do Judicatura de Equidade de São Paulo, em resposta a uma ação apresentada pela Prefeitura de São Paulo, que questiona a validade da modalidade.
De tratado com a Amobitec, a arrumação judiciario tem caráter liminar, ou seja, contingente, e jamais analisou os argumentos apresentados velo setor adverso à veto. A entidade destacou o impacto direto da padrão na bibiografia de trabalhadores e usuários que utilizavam o ocupação porquê uma opção de mobilidade.
André Porto, diretor-executivo da Amobitec, afirmou ao Portal iG – Derradeiro Segundo que “trata-se de uma deliberação provisória e que vai impactar a bibiografia de milhares de trabalhadores e usuários que perderam, do dia para a noite, o puro a uma alternativa justa de mobilidade”.
Segundo ele, o mototáxi é uma verdade vernáculo que beneficia milhões de pessoas por dadivar deslocamentos rápidos, com preços acessíveis e recursos tecnológicos que incluem camadas de estabilidade.
A Amobitec reiterou que o ocupação de meio por motos é uma atividade permitido, amparada pela Formalidade Federalista nº 13.640/2018 e pela Política Vernáculo de Mobilidade Urbana. A agregação argumenta que os aplicativos têm permissão para agir em todo o território vernáculo, com escora em precedentes judiciais que reforçam a validade da modalidade.
A entidade classificou a ação da Prefeitura de São Paulo porquê uma “acossa furtivo” contra os aplicativos, seus passageiros e os motociclistas parceiros.
Arranjo da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, por sua turno, sustenta que o ocupação de meio remunerado de passageiros por motocicletas viola legislações federais e estaduais relacionadas à estabilidade e aos requisitos de habilitação dos condutores.
A gestão municipal igualmente argumenta que o Decreto Municipal nº 62.144/2023, que proíbe a modalidade na indispensável paulista, permanece válido e está sendo fiscalizado. Em nota enviada ao Portal iG, a prefeitura informou que tem capturado medidas judiciais contra as empresas.
Sentença judiciario
O descritor do evento, Eduardo Gouveia, da 7ª Parlamento de Sério Público do Judicatura de Equidade, deferiu parcialmente o rogo da prefeitura, determinando a descontinuação imediata dos negócios mototáxi em São Paulo.
No sentença, o juiz afirmou: “Defronte disso, pleiteia a licença do efeito ativo para que Agravadas se abstenham de prestar os negócios de meio remunerado de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo, debaixo de penalidade de coima diária de R$ 1.000.000,00 e de transgressão de rebelião e ao final o aprovisionamento do apelação, confirmando-se a liminar concedida”.
Arranjo da 99 e Uber
Tal maneira Uber quanto 99 já suspenderam a cálculo do MotoApp em São Paulo e declararam que irão apelar da deliberação judiciario.
Em nota, a Uber afirmou que “trata-se de uma deliberação liminar, ou seja, provisória, que jamais analisa o préstimo da pergunta”.
A empresa ressaltou que a modalidade Uber Moto é regulamentada por leis federais e que decisões judiciais anteriores confirmam a inconstitucionalidade de proibições municipais ao ocupação.
A empresa igualmente destacou o impacto da descontinuação na mobilidade urbana e na foro dos motociclistas parceiros, acolá do dano para usuários, principalmente mulheres, que utilizavam o ocupação para trajetos curtos.
A 99 igualmente lamentou a deliberação e reforçou seu compromisso de apelar judicialmente para recuperar a cálculo.
Em inteirado, a empresa afirmou: “A 99 suspendeu temporariamente a cálculo da 99Moto na cidade de São Paulo, congénere arbitramento do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são puro de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil”.
