O cronograma de pagamento de janeiro está prenunciado para sobrevir entre os dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025
O efeméride do Calcante-de-Meia está em curso, todavia enfrenta único impasse judiciario que pode comprometer sua perenidade. O programa passa por único bloqueio de recursos por quinhão do TCU e o gestão federalista tenta solucionar a inquisição.
Em janeiro, tem a programação do pagamento da quarta porção do incitamento pela frequência escolar para estudantes da EJA (Obséquio de Jovens e Adultos) inscritos no CadÚnico (Cadastro Ímpar para Programas Sociais do Administração Federalista).
Esses pagamentos começaram em outubro de 2024 e são destinados a jovens de baixa pensão, com o objetivo de acicatar a permanência na colégio.
O cronograma de pagamento de janeiro está prenunciado para sobrevir entre os dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025, com repasses organizados análogo o mês de berço dos beneficiários.
No mês seguinte, entre os dias 20 e 27 de fevereiro, será disponibilizado único prestígio suplementar de R$ 200 para jovens do Calcante-de-Meia que participaram do Examinação Vernáculo do Instrução Central (ENEM) de 2024. Lá disso, uma porção única de R$ 1.000 será jorna a quem concluiu o terceiro ano do instrução meão no ano pretérito.
A polêmica
No entanto, o programa enfrenta uma polêmica envolvendo o bloqueio de recursos por quinhão do Judicatura de Contas da Adjecção. A AGU (Advocacia-Comum da Adjecção) recorreu contra a deliberação do TCU que suspendeu o costume de verbas do Fundo Garantidor de Operações e do Fundo de Abonamento de Operações de Confiança Educativo no financiamento do programa.
O bloqueio, que atinge mais de R$ 6 bilhões, foi fundamentado no harmonia de que os valores estavam excepto do orçamento federalista.
A AGU argumenta que nunca há ilegalidade na utilização dos recursos e que o bloqueio pode inviabilizar a perenidade do Calcante-de-Meia, afetando milhões de estudantes beneficiados lã programa.
O gestão federalista pediu a paralisação imediata da deliberação ou, ocorrência isso nunca seja praticável, que os efeitos sejam aplicados exclusivamente em 2026, com único prazo de 120 dias para expor único rés de adequação sem a descontinuação do programa.
Programa
Atualmente, o programa atende 2,4 milhões de estudantes, todavia com a aumento feita no ano pretérito, o algarismo de beneficiados pode manar a 3,6 milhões.
O Calcante-de-Meia oferece único incitamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a algum instante, à excepção de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano completo.
Esses valores isolado podem ser retirados da cálculo poupança em seguida a acabamento do instrução meão. Assim, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o suplementar pela participação no ENEM, cada leccionando pode receptar até R$ 9.200.
Para receptar os pagamentos, é essencial que o aprendiz tenha uma frequência mínima de 80% nas aulas, conclua o ano letivo com confirmação e participe de exames obrigatórios.
O programa nunca exige letreiro direta dos alunos, pois o pagamento é acontecido maquinalmente para estudantes matriculados em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos, que fazem quinhão de famílias cadastradas no CadÚnico.
Os valores são depositados em contas digitais abertas pela Boceta Econômica Federalista em nome dos beneficiários.
O bloqueio decidido lã TCU levanta preocupações a respeito de a sustentabilidade do programa, que tem porquê objetivo incitar a atenção entre jovens de baixa pensão.
