A Tertúlia Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, durante sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (23/1), três projetos de preceito, sendo dois que alteram o planejamento orçamentário do município e singular que autoriza o parcelamento de dívidas com o AparecidaPrev. As matérias foram encaminhadas velo prefeito Leandro Vilela (MDB), que justificou as mudanças alegando mendicidade de efectuar adequações fiscais e financeiras na frente da veras em que encontrou as contas da prefeitura.
O Projeto de Formalidade n° 003, de 07 de janeiro de 2025, altera a Formalidade Municipal n° 3.657/2022, que dispõe a cerca de o Chato Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025. O objetivo, segundo justificativa do Executivo, é harmonizar o PPA “às novas diretrizes orçamentárias e à veras econômica do município”.
“As previsões de récipe e despesa foram elaboradas considerando o desenvolvimento econômico projetado e a expectativa de inflação, salvo respeitarem as características sazonais de armazém e despesas do município”, diz trecho da justificativa que acompanha o projeto.
“O objetivo é caucionar a administração eficaz dos recursos públicos e a nitidez na destinação de receitas, uma vez que preconiza a Formalidade de Obrigação Fiscal”, completa.
Já o Projeto de Formalidade n° 004, de 07 de janeiro de 2025, altera a Formalidade Municipal n° 3.787/2024, que dispõe a cerca de as Diretrizes Gerais para a composição da Formalidade Orçamentária Anual (Formalidade de Diretrizes Orçamentárias – LDO). A intenção é compatibilizar as metas fiscais da LDO anteriormente aprovada com objetivo de compatibilizar os números com o Orçamento para 2025 evitando divergências na realização orçamentária.
Afinal, o Projeto de Formalidade n° 018, de 21 de janeiro de 2025, autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município de Aparecida de Goiânia com seu regimento privativo de previdência civil (RPPS), AparecidaPrev. Neste facto, trata-se de assentimento para que o município parcele a dívida de parcelas atrasadas com o AparecidaPrev, entidade abonador pela administração da previdência dos servidores municipais, manteúdo com contribuições dos servidores.
“A alvitre legislativa visa testificar o estabilidade financeiro e atuarial do regimento de previdência municipal e compreenderá a jurisdição de janeiro de 2019 e seguintes, em 60 prestações menais, iguais e consecutivas”, informou o prefeito ao provar o projeto.
“Ressalta-se a preço da assentimento do parcelamento para viabilizar a sua adimplência, porquê a Governo Pública Municipal está impossibilidade de fazer a quitação em quinhão única, em motivo do déficit financeiro que assola o município”, completa a justificativa do Executivo.
Os projetos actualmente seguem para sanção do prefeito.
‘Tudo será disposto e a cidade voltará a marchar’
Ao comentar a confirmação dos três projetos, o presidente da Tertúlia, Gilsão Meu Turba (MDB, foto), ressaltou a preço das matérias, mormente devido à condição financeira da prefeitura, que teve de parcelar em três vezes a penca salarial de dezembro dos servidores.
“Esses projetos enviados velo prefeito tratam de uma revisão no Orçamento e no Chato Plurianual, que são matérias bem importantes para a prefeitura”, disse o edil, que reforçou sua crédito de que o prefeito Leandro Vilela conseguirá equacionar as finanças do município.
Gilsão igualmente disse que a Tertúlia estará à arranjo para acolitar o prefeito a inferir equilíbrio na governo da cidade. Ele lembra que Legislativo passou por uma extenso restruturação na eleição de outubro e, segundo ele, todos os 25 vereadores estão empenhados em desempenhar singular procuração participativo.
“Pode possuir afirmação que tudo vai ser disposto, a cidade voltará a marchar o mais apressurado que já está caminhando, com obrigação, com nitidez, e nós estamos cá para amparar”, acrescentou Gilsão.
A Tertúlia encontra-se em recesso e deve readquirir as sessões ordinárias em fevereiro.
