Calcante-de-Meia
A Advocacia-Comum da Junção (AGU) recorreu contra a despacho do Judicatura de Contas da Junção (TCU), que bloqueou o hábito de recursos para financiamento do programa Calcante-de-Meia, que é uno fomento a estudantes matriculados no educação medial público, beneficiários do Cadastro Incomparável de Programas Sociais do Gestão Federalista (CadÚnico), referendada nesta quarta-feira (22/1).
A AGU pede a paralisação imediata da despacho que impede o Ministério da Atenção de dedicar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Abono de Operações de Confiança Educativo (Fgeduc) para o Calcante-de-Meia.
A AGU pede que os fundos possam ser utilizados no programa, argumentando que nunca há algum ilegalidade na passagem dos recursos, e que o bloqueio das verbas pode inviabilizar a perpetuidade do programa civil.
O administração entende que o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões obsecração velo TCU, por inferir que os valores estavam à excepção de do orçamento federalista, causará transtornos ao programa e aos estudantes.
Ocorrência a despacho do TCU nunca seja revertida, a AGU pede que os efeitos ocorram unicamente em 2026, e que seja facultado prazo de 120 dias para que o administração federalista apresente uno chato para felicitação da despacho, sem que o programa seja inactivo.
