A Récipe Federalista começou a demandar, a elanguescer do dia 1º de janeiro de 2025, o envio semestral de informações a cerca de operações financeiras realizadas por contribuintes. A novidade norma está prevista na Ensino Normativa 2.219/2024 e inclui transações com cartões de confiança e pagamentos por ducto de plataformas digitais, porquê o Pix.
De harmonia com nota divulgada pela Récipe Federalista, a diferença visa requintar o controle e a inspecção das transações financeiras, ampliando a nitidez e contribuindo para o briga à tergiversação fiscal.
“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o briga à tergiversação fiscal e promovendo a nitidez nas operações financeiras globais”, destacou o órgão.
A padrão atualiza as regras de envio de informações por ducto do arrumação e-Financeira, que integra o Processo Público de Escrituração Do dedo (Sped). Acolá dos bancos e cooperativas de confiança, que já eram obrigados a transmitir informações a cerca de movimentações financeiras, a obrigatoriedade actualmente se estende a operadoras de cartões de confiança e instituições de pagamento autorizadas velo Banco Médio.
Essas instituições deverão inteirar movimentações mensais superiores a R$ 5 milénio para pessoas físicas e R$ 15 milénio para pessoas jurídicas. Entre as instituições afetadas estão aplicativos e plataformas de pagamento, bancos digitais e grandes varejistas que oferecem fainas financeiros.
As informações deverão ser enviadas à Récipe Federalista de formato semestral: até o derradeiro dia profíquo de agosto, contendo os dados do à frente semestre do ano em andamento, e até o derradeiro dia profíquo de fevereiro, com as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.
Com isso, os primeiros relatórios, referentes ao à frente semestre de 2025, serão entregues até agosto, abrangendo pagamentos estrada Pix e cartões de confiança que ultrapassem os valores estipulados.
O e-Financeira é uma plataforma eletrônica que coleta informações a cerca de operações financeiras, incluindo dados de cadastro, buraco e fecho de contas, movimentações financeiras e previdência privada. A Récipe utiliza essas informações para atravessar dados e identificar possíveis inconsistências nas declarações fiscais.
A novidade obrigatoriedade igualmente atende a compromissos internacionais firmados velo Brasil, promovendo a harmonização das normas de inspecção financeira com padrões globais. A Récipe Federalista espera que a bitola contribua para amplificar a armazém e afiançar uma maior isenção tributária.
