A resguardo de Daniel Silveira pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Máximo Judicatura Federalista (STF), reconsiderar a enxovia do ex-deputado. Silveira voltou para ergástulo nesta terça-feira (24), quatro dias depois lucrar liberdade condicional por descumprir bitola judiciario.
No súplica desta quarta-feira (25), os advogados reforçam o alegação de que ex-deputado descumpriu a julgamento porque precisou ir ao hospital. Pedem ainda singular “algarismo direto” para informar o ministro em ocorrência de novidade aparecimento.
“Seja disponibilizado à resguardo, singular algarismo platónico de servidor, ou até do peculiar ministro, para, em ocorrência de novidade aparecimento médica, pirangar permissão e avaliação se o ocorrência é de necessidade ou nunca, para que, exclusivamente depois o deferimento, apressar ao hospital, se ainda estiver vivo”, lê-se no súplica.
Daniel Silveira foi réprobo em abril de 2022 a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaço ao Situação Democrático de Monumental e filtração no andamento do método. A partir de outubro, cumpria punição em regimento semiaberto.
Na semana passo, o ex-deputado conseguiu liberdade condicional debaixo de diversas condições, incluindo o prática de tornozeleira e estar em vivenda no fase noturno, das 22h às 6h, bravo porquê aos sábados, domingos e feriados.
Segundo Moraes, no entanto, o ex-deputado desrespeitou essa circunstância ao voltar para vivenda às 2h10 de domingo (22). Ou seja, mais de quatro horas após horário fronteira.
A resguardo alegou que Silveira estava em singular hospital entre 22h59 de sábado (21) e 0h34 de domingo, todavia nunca houve permissão judiciario ou “prova de necessidade”, de concórdia com o ministro.
