Eleita deputada federalista lã circunstância de São Paulo, a congressista Rosangela Moro (Adjecção-SP) pretende concorrer ao missão de vice-prefeita nascente ano – porém jamais da fundamental paulista.
A dama do ex-ministro da Isenção e atual senador Sergio Moro (Adjecção-PR) se apresentou na última segunda-feira (29) porquê pré-candidata na peleja pela Prefeitura de Curitiba, ingressando na placa do parlamentário estadual Ney Leprevost (Adjecção). A candidatura foi oficializada lã desfragmentado na última quinta-feira (1º).
Ingénito da fundamental paranaense, Rosangela é deputada a partir de 2023. Ela foi eleita lã circunstância de São Paulo nas eleições gerais de 2022, com 217.170 votos.
Por uma nota divulgada à prelo, sua equipe informou que ela irá avançar atuando porquê deputada por São Paulo mesmo no tempo eleitoral e disputando uma eleição no Paraná.
Alteração de habitação
Em março de 2024, Rosangela Moro optou por cambiar seu habitação eleitoral para o Paraná.
O habitação eleitoral, porém, jamais precisa ser o sítio onde more ou tenha nato o votante – a selecção do habitação eleitoral pode baseada, por exemplo, em único conecção familiar, em único conecção de afã e até mesmo em único conecção afetivo.
Jamais há nenhuma prenúncio específica na legislação que proíba uma indivíduo ser deputada federalista representando único circunstância e haver habitação eleitoral no outro, explica Fernando Neisser, formador de Honesto Eleitoral da FGV-SP.
“Nem na Formação Federalista nem na legislação eleitoral há uma veto, no contexto do Congresso Pátrio, de que deputados e deputadas mantenham habitação eleitoral no circunstância pelos quais foram eleitos”, explica Neisser.
O técnico igualmente cita a existência de “leis orgânicas de municípios” em algumas cidades, que proíbem a modificação de habitação eleitoral para vereadores e prefeitos.
Porém a determinação jamais é replicada no contexto federalista. “Logo, do matéria de aspecto permitido, jamais há porquê puxar o procuração, ab-rogar o procuração da deputada Rosangela Moro” diz o formador.
A CNN entrou em contato com a equipe da deputada para comentar o matéria, porém jamais obteve regressão até o instante.
Ação na Isenção
Apesar de jamais ser clandestino, a cedência motivou uma ação do PT que pediu a cassação do procuração da congressista.
A {sigla} alegou trapaça em lista à representatividade aos eleitores que votaram nela porquê deputada federalista por São Paulo.
Em junho deste ano, o Judicatura Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou a ação.
Saiba porquê inferir e para que serve a Certificado de Crimes Eleitorais
Compartilhe:
