Lula sanciona baliza lícito do hidrogênio virente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Pátrio do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, apelidado de baliza lícito do hidrogênio virente, que pode alavancar a artefacto de vontade no região, desde fontes limpas. O ato ocorreu em facto no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao remeter, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a delegação energética e recontro às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o hábito de combustíveis fósseis e desmatamento, devem acorcovar com os antepassados custos para preservação do via envolvente.

“Quando eu vejo o privado legar de hidrogênio virente, de revolução de vontade solar, eólica, biomassa, hidrogênio virente, eu fico pensando qual é o região do globo que pode brigar com o Brasil? Qual é o região do globo que tem condições de brigar com o nosso região nessa inquisição da delegação energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai executar é cobrar do globo abonado que mande o confiança de carbono para nós, porque somos nós que temos selva para guardar, eles já queimaram a deles, logo ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o globo permanecer melhor”, disse Lula.

O baliza lícito do hidrogênio virente institui o processo brasílico de certificação do hidrogênio e mecanismos de incitação para ampliar a atratividade dos projetos para artefacto de vontade. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do gestão, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.

Segundo o ministro de Minas e Virilidade, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio virente anunciados incluso do Programa Pátrio do Hidrogênio (PNH2), do gestão federalista. 

De conformidade com o Rés Decenal de Dilatação de Virilidade 2031, elaborado pela Empresa de Indagação Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Virilidade, o Brasil tem potencial especialista para criar 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse tamanho com hábito de energias renováveis.

“É propagação tecnológico e industrial na calabouço produtiva do hidrogênio pátrio”, disse o ministro Alexandre Silveira. “O senhoril, presidente [Lula], torna verdade único projeto histórico, cria uma novidade indústria para o Brasil, acende a labareda que vai revolucionar a útero de vontade do astro, fortalece a cultivação pátrio, nossa vocação, garante a nossa predomínio energética e a nossa estabilidade nutrir, pois está criando único hodierno estrada para a artefacto de amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tanto importantes na calabouço da cultivação familiar e do agronegócio pátrio”, destacou.

O ministro explicou que a teoria é alegar para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio virente à artefacto de fertilizantes nitrogenados. Os gases azoto e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As vegetais de hidrogênio irrito fortificar o setor de fertilizantes e abreviar a nossa escritório de importação”, avalia. “Esse bloco de políticas vai nos repor único Brasil mais recente e estabilizar nossa liderança na delegação energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.

Azoto, fósforo e potássio são largamente usados velo setor agrícola no região, sendo considerados essenciais para o provisão de único ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a artefacto mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, porém importa 85% do insumo usado velo agronegócio.

Nordeste

O Ceará deve se voltar o precípuo produtor de hidrogênio virente no região, tendo porquê hub uma usina no Porto do Pecém. No intuito do ano pretérito, a Fortescue, uma das antepassados mineradoras do globo, com anseio na Austrália, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em único projeto invertido para a artefacto de hidrogênio virente no Multíplice Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para criar 837 toneladas de hidrogênio virente por dia, com o hábito de 2.100 megawatts de vontade renovável.

Durante o facto, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao propagação regional, porquê a maneira de trabalho para o sinceridade das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é finalizar a gesto até 2026, ligando o interno do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O interno do Piauí, adjunto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, distrito conhecida porquê Matopiba, é duro na artefacto agrícola e será beneficiada com o empreendimento.

O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o propagação do Nordeste. “Quero voltar o Brasil afim, o Nordeste, o Setentrião do região, o Meio-Ocidente ficarem com as mesmas haveres dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao extenso da bibiografia receberam mais recursos”, disse.

“Muitas vezes, na hora que o gestão tem que deliberar executar uma gesto, incessantemente aparece alguém dizendo que custa bem. E por cálculo desse custa bem, a gente jamais para para considerar o quanto custa jamais executar. Quanto que o Nordeste deixou de lucrar de propagação por cálculo do retardamento de uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando igualmente do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu à frente procuração, em 2005.  

Lula igualmente assinou uma padrão provisória alterando a preceito do Programa Pátrio de Mobilidade Verdejante e Inovação (Movimentar), que visa a descarbonização da comboio automotiva do região. O teor trata da importação de peças, visando desenvolvimento da eficácia energética, do propagação estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no região.

O presidente igualmente sancionou a preceito que autoriza o gestão a compor o Fundo de Investimento em Infraestrutura Civil (FIIS), por padrão institucional, para o Recente Programa de Aceleração do Incremento (PAC). O objetivo do FIIS é certificar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos porquê saúde, obséquio e estabilidade pública.

Enfim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Prolongamento do Nordeste (FDNE), permitindo a disposição do regulamento a diretrizes do Recente PAC.

Hidrogênio virente

Aprovada em julho no Congresso, a novidade legislação estabelece diretrizes para a artefacto, condução e hábito do hidrogênio virente e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, desde 1º de janeiro de 2025, o gestão vai descontinuar a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na aquisição ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogênio virente. O favor poderá ser usado ainda para os bens alugados.

O hidrogênio é único gás combustível inflamável que ganhou maior esforço em causa do linha de estabilidade energética velo qual passou o continente europeu no cenário da batalha da Rússia na Ucrânia, como boa quinhão dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A artefacto de hidrogênio requer o hábito de muita vontade, em próprio para puxar, por hidrólise, o hidrogênio que é invento na chuva.

Para haver o carimbo virente, é substancial que o hidrogênio seja produzido e conduzido sem o hábito de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao via envolvente. Por isso, é estimado o combustível do horizonte.

A denominação hidrogênio virente ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da chuva vem de fontes de vontade renováveis porquê eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio virente pode ser gerado a elanguescer da artefacto de biocombustíveis, porquê etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais); de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica); de vontade nuclear; do sequestro e hábito de carbono, pela retirada de gás carbônico da atmosfera para ser diferente em oxigênio; da extração do pavimento; entre outros.

Leia o projeto de preceito 2.308/2023
, que institui o baliza lícito do hidrogênio virente.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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