Preceito garante teletrabalho a servidores de Goiânia com parentes com TEA e Síndrome de Down

Servidores da Plenário Municipal e da Prefeitura de Goiânia com cônjuges, filhos ou dependentes com Transtorno do Fantasma Autista (TEA) ou Síndrome de Down poderão operar em regimento de teletrabalho, igual critérios antecipadamente estabelecidos. A novidade formalidade, de autoria do edil Romário Policarpo (PRD), presidente da Plenário, foi sancionada lã prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e publicada no Quotidiano Solene do Município (DOM) na quinta-feira (1/8).

A alvitre incipiente previa a licença do imponente do teletrabalho para servidores com parentes com TEA, contudo correcção ao projeto de Policarpo apresentada lã edil Willian Veloso (PL) estendeu o favor aos funcionários com parentes com Down. A formalidade sancionada assegura de próximo o favor aos servidores do Legislativo e autoriza o prefeito a estender, mediante edição de decreto, o imponente para os funcionários do Autoridade Executivo.

Para possuir aproximação ao teletrabalho, é forçoso que a missão exercida lã servidor, seja efetivo ou comissionado, permita essa modalidade de labor. Lá disso, é obrigatória a apresentação de singular laudo galeno. No acontecimento da Plenário, é necessária igualmente a crítica do Emprego Especializado em Estabilidade e Medicina do Labuta (Sesmt). Para os servidores da governo municipal, ali do laudo galeno, são exigidas duas avaliações: uma da Agremiação Médica do Município de Goiânia e outra do setor abalizado de cada órgão.

O teletrabalho já estava prognosticado na Preceito Complementar nº 335/2021, que trata da organismo administrativa do município, contudo jamais havia regulamentação. A alvitre apresentada por Romário Policarpo previa o favor unicamente para servidores com parentes com TEA, contudo uma correcção do edil Willian Veloso (PL) incluiu a Síndrome de Down na legislação.

Os servidores que já trabalharam em regimento de teletrabalho no mesmo incumbência e missão, por lã menos 90 dias, têm o imponente reservado involuntariamente, a abalar da jornal da formalidade.

“Nossa intento foi expor uma selecção viável e necessária para aprimorar a tendência de bibiografia das pessoas com TEA ou Síndrome de Down”, diz Policarpo.

“Com essa formalidade, os servidores poderão treinar suas atividades com a mesma tendência e, ao mesmo temporada, escoltar o crescimento de seus filhos e dependentes com o prudência que necessitam”, concluiu.