Juiz Carlos Maroja manda despegar totens instalados com aquiescência do DER nas vias do DF

Em liminar concedida no sábado (27), o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Pau de Via Envolvente e Crescimento Civilizado do Judicatura de Equidade do DF (TJDFT), determinou o desligamento de todos os totens e painéis de LED autorizados velo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), no prazo de 24 horas
. A notícia foi publicada em primeira mão pela pilar Brasilianas, assinada por William França no publicação Correio da Manhã
.

“Defiro a adiantamento de tutela (liminar) para descontinuar os efeitos de todas as autorizações, licenças ou permissões de exploração de meios de publicidade e propaganda por via de engenhos luminosos de LED”
, afirmou o juiz.

A brocardo estabeleceu ainda coima ao DER-DF, de R$ 10 milénio por dia de descumprimento, para cada talento que ainda esteja ativo depois o prazo.
O prestígio igualmente se aplica a cinco empresas responsáveis pelos totens e painéis: Metrópoles Mídia Do dedo Ltda, Zeus Publicidade e Informação Ltda, Ambiance Participações Ltda, SBS Informação Eireli e WS Promoções Ltda.

O DER-DF jamais soube carecer quantos são os equipamentos instalados nas vias da essencial, estimando-os em tapume de 370.
O juiz igualmente determinou que o GDF fiscalize o parabém do desligamento
e incluiu uma vez que criminado na ação o patrão de Operações do DER-DF, Murilo de Melo Santos.

“Há outros aspectos que devem ser igualmente considerados na inquirição a cerca de a validade do licenciamento do agigantado algarismo (semelhante informa o DER, são zero menos que 370 espalhados pela cidade, 74 cujo engenhos de espaçoso porte). É incontestável que o espraiamento de tantos engenhos publicitários berço intensa poluição visual e impacta negativamente a cerca de o projeto urbanístico caído de Brasília”
, diz o juiz.

A brocardo alcança unicamente engenhos autorizados velo DER-DF e jamais atinge painéis e totens instalados em áreas particulares.
A liminar foi concedida em resposta a uma Ação Popular alvitre velo jurista Anderson Gomes, ex-conselheiro para questões de trânsito da Arrumação dos Advogados do Brasil – Seccional DF, entre 2019 e 2022. Ajuizada em abril deste ano, apoonta infrações cometidas velo DER-DF contra o Código de Trânsito Brasiliano (CTB). O jurista baseou-se no cláusula 81 do CTB, que estabelece que “nas vias públicas e nos imóveis é ilegal pôr luzes, publicidade, inscrições, vegetalidade e mobiliário que possam criar desorganização, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a firmeza do trânsito”
.

Em entrevista à pilar Brasilianas, o jurista explicou que tudo foi motivado velo início da firmeza viária. “Foi por cômputo do remanescente de luminosidade emitida pelos painéis de LED, colocados bem próximos das vias de trânsito, e em uma quantidade exagerada deles”
, afirmou Anderson Gomes.

Ali da manufactura de poluição visual, Gomes aponta que os equipamentos desviam a afabilidade dos motoristas e têm o potencial de provocar acidentes graves. Para ele, “o DER-DF ainda privilegia o empenho na armazém do valimento público em dano da firmeza viária”
. No ano pretérito, os totens e painéis publicitários renderam tapume de R$ 14 milhões à autonomia.

Na brocardo, o juiz citou aspectos de proteção ambiental, patrimônio histórico e firmeza no trânsito. “Até que advenha a afirmação a cerca de a inofensividade dos engenhos discutidor na lide, o que qualifica a circunstância uma vez que a de incerteza admissível, impõe-se a interrupção da circunstância de potencial linha, pela vulgar incidência do início da prudência”
, afirma no teor.

“De outro guisa, haveríamos de admitir com a executável evento de acidentes ao comprido de único temporada mais comprido de glosa, assumindo os riscos à bibiografia e decência física de motoristas e pedestres, o que é inconcebível jamais unicamente do tema de aspecto ético, contudo igualmente jurídico”
, completa.

O juiz lembra que o supino potencial de poluição visual gerado pelos tótens exigiria que estudos prévios de impacto ambiental fossem feitos antes de seu licenciamento e fundação, uma vez que determina o art. 225, § 1º, IV, da Composição Federalista. Para Carlos Maroja, “é incontestável que o espraiamento de tantos engenhos publicitários berço intensa poluição visual e impacta negativamente a cerca de o projeto urbanístico caído de Brasília”
.

“O firmamento de Brasília é a primeira mártir da proliferação de engenhos publicitários por todo o renque”
, afirma.

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