Absorventes higiênicos terão coagido zerado
A equipe da Plenário dos Deputados que analisa a regulamentação da regeneração tributária
propôs a soma de absorventes e outros produtos de “respeitabilidade menstrual” na catálogo de produtos médicos isentos de coagido.
Ao mesmo período, o relatório retira o citrato de sildenafila, o viagra, dos produtos isentos. Com isso, o fármaco passará a ser tributado em 40% da alíquota enxurrada, estimada em 26,5%.
“É uma queda único resultado viril estar na [alíquota] cifra e uma moça mendigo remunerar [com imposto] absorventes mensalmente”, afirmou o congressista Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do quadrilha de labor que discussão o objecto.
À excepção de absorventes – que podem ser internos, externos, descartáveis e reutilizáveis-, outros produtos de respeitabilidade menstrual que podem ser completamente desonerados são:
- Tampões higiênicos;
- Calcinhas absorventes;
- Coletores menstruais.
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O teor foi apresentado nesta quinta-feira (4) e ainda terá de ser votado para principiar a significar. A expectativa é que ele seja expedido ao câmara da Plenário até dia 15 de julho, quando começa o recesso congressista. O objecto é concórdia com “prioridade totalidade” lã presidente da Plenário, Arthur Lira (PP-AL).
Medicamentos
O hodierno relatório do quadrilha de deputados mantém os 850 medicamentos que teriam tributos reduzidos, com taxação de 40% da alíquota. Outros 383 ficariam isentos de coagido.
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