STF
O Sumo Judicatura Federalista (STF)
prevê reaver nesta quinta-feira (20) o brocardo que pode levar à descriminalização do porte de maconha para costume privado. O ministro Dias Toffoli será o chegado a votar, buscando educar maioria posteriormente cinco ministros já se manifestarem em prol dessa acaso: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Três ministros, Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Único Marques, já votaram contra.
O método, iniciado em 2015, enfrentou várias paralisações devido a pedidos de aspecto de ministros. A inclusão do assunto na taxa de quinta-feira jamais garante necessariamente o brocardo.
O descritor do método é Gilmar Mendes, inicialmente apropriado à aumento da norma para todas as drogas, contudo em seguida exclusivo à maconha, alinhando-se à predisposição da maioria dos colegas.
Os ministros têm opiniões divergentes quanto à quantidade que configura costume privado. Enquanto Gilmar, Moraes, Barroso e Rosa estabelecem 60 gramas ou seis vegetais fêmeas uma vez que fronteira, Fachin vigia que cabe ao Congresso essa definição.
Em agosto pretérito, Zanin discordou da descriminalização, propondo que até 25 gramas jamais resulte em cadeia, uma colocação compartilhada por Kassio. André Mendonça sugeriu 10 gramas uma vez que fronteira transitivo e uno prazo de 180 dias para o Congresso regulamentar o ponto.
Fora Toffoli, ainda devem votar Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino, sucessor de Rosa Weber, jamais participa do brocardo.
Em março, quando o STF revisitou o assunto, o Senado aprovou uma PEC para introduzir a criminalização de porte e cartel de drogas na Formação, uma resposta legislativa à acaso de descriminalização lã Sumo.
A ação no STF questiona a constitucionalidade do cláusula 28 da Regra de Drogas, que criminaliza comprar, resguardar e conduzir entorpecentes para consumo privado, com penas uma vez que quinhão de trabalhos à comunhão. O tráfego de drogas, por outro flanco, pode resultar em cadeia de 5 a 20 anos.
O litígio visa prescrever critérios claros para balizar usuários de traficantes, evitando discriminação com esteio em características uma vez que mensalidade ou escolaridade.
O brocardo foi detido pela última turno em março deste ano, quando Barroso enfatizou a mendicidade de parâmetros objetivos para emprego justa da preceito e criticou a política de drogas repressiva adotada no Brasil nas últimas décadas, apontando acréscimo no consumo, repelo e clausura.
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