Reunião aprova taxação de compras internacionais e teor vai para sanção de Lula

Posteriormente a confirmação lã Senado Federalista, a Reunião dos Deputados
aprovou, na terça-feira (11), as mudanças realizadas no Projeto de Regra nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verdejante e Inovação (Movimentar), acolá da taxação de compras internacionais com preço até US$ 50
. O teor original do projeto abordava as diretrizes para a descarbonização da indústria automotiva alvitre lã administração federalista.

De convenção com o parlamentar Átila Lira (PP-PI), descritor da alvitre, a inclusão do intuito da equidade de taxas para compras em sites internacionais, uma vez que Shein e Shoppe, foi necessária para alinhar o projeto com as demandas atuais. Esta padrão gerou o arrimo das bancadas do PT e PL, que buscam barrar a taxação das compras internacionais.

Apesar das discussões no Senado a respeito de a incidência de impostos no projeto, o descritor da tópico, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a taxação. No entanto, posteriormente de negociações na Morada Legislativa, a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 retornou ao teor do projeto.

O programa Movimentar, pajem lã Ministério do Incremento, Indústria, Negócio e Negócios, com arrimo da Herdade e da Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê incentivos para a descarbonização da indústria automotiva.

Estão programados investimentos de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. Presentemente, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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