O Ministério da Equidade, por ducto da Repartição Pátrio do Consumidor (Senacon), determinou que as plataformas digitais disponibilizem com clareza, critérios de entrada e propensão os dados de anúncios e de publicações feitas por usuários públicos.
Os padrões do documento seguem os mesmos da legislação da Adjecção Europeia a respeito de o tópico, o DSA (Do dedo Service Act).
De conciliação com o secretário Wadih Damous, a clareza é uno probo do consumidor brasiliano.
“Nossa nota técnica é mais específica e focada na inquisição da clareza, com detalhes técnicos bem claros e criteriosos para desistir bastante explícito os níveis de clareza que consideramos tolerável dessas empresas no Brasil. Todos os critérios técnicos são fundamentados em ampla literatura acadêmica a respeito de o tópico”, afirmou à CNN.
Fontes do ministério explicaram que a carência de regulamentação de plataformas digitais e estudos técnicos motivaram o comportamento da repartição.
A nota técnica cita ainda uma articulação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a regulação das big techs.
A zarpar da intimação, as plataformas terão quatro meses para a regulamentação dos anúncios e uno ano para os ademais dados. As plataformas que jamais se adequarem estão sujeitas à sanção.
Os dados especificados na normativa precisam permanecer disponíveis “ao menos” para pesquisadores.
“O ideal seria que dados de propensão estivessem acessíveis para algum cidadão, porém uma vez que nos inspiramos na legislação europeia e estamos exigindo o que essas empresas já oferecem em outros países. A impossibilidade de entrada a dados para o crescimento de pesquisas locais pode elaborar com que o Brasil fique retardado em inventário a outros países, e o retardamento na ciência significa retorno na inovação e na competividade do região”, disse ainda o secretário.
Com isso, as plataformas digitais precisam caucionar, por exemplo , relatórios de clareza a respeito de a comedimento de conteúdos no Brasil.
Nesse evento, os documentos disponibilizados pelas empresas precisam haver periodicidade mínima semestral e ainda esmiuçar “a quantidade de publicações removidas ou restritas e/ou de usuários suspensos no região”.
Nas informações, as empresas precisam postar “o tamanho e o sujeito de violações identificadas durante a emprego de suas políticas de governança e de comedimento no Brasil, uma vez que, por exemplo, a divulgação de teor clandestino, decurso de repugnância e informações falsas”.
Toda a nota técnica tem 16 páginas e contém especificações técnicas para dados de anúncios veiculados pelas plataformas digitais.
A nota técnica assinada, na tarde desta terça-feira (30), velo secretário Wadih Damous será encaminhada às empresas a zarpar desta quarta-feira (31).
Compartilhe:
