O ministro Luiz Fux, do Máximo Judicatura Federalista (STF), emitiu uma arbitramento ordenando a inclusão de mulheres na relação de aprovados no certame para a Polícia Soldado e Bombeiros de Goiás. A arbitramento foi publicada na última terça-feira (28/5).
A estalão foi conquista posteriormente diversas candidatas alegarem que o Administração de Goiás descumpriu arbitramento anterior do ministro que proibiu a excepção de 10% das vagas para mulheres, que devem concorrer entre as vagas de ampla afluência.
Segundo a novidade despacho, as mulheres devem ser classificadas com apoio em suas notas na mostra e nunca podem ser preteridas por candidatos homens que tenham conseguido único desempenho aquém.
“Levante STF operação com inúmeros precedentes no significação de que as restrições para entrada de mulheres nos concursos públicos para abastecimento de cargos da Polícia Soldado e do Corpo de Bombeiros afrontam os abc da isonomia, da paridade de gênero, da universalidade de entrada aos cargos públicos e da suplente lítico”, afirmou Fux.
Em outubro do ano pretérito, a Procuradoria-Comum da República (PGR) entrou com 14 ações no Máximo para discutir leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Soldado e o Corpo de Bombeiros. Em comum, a excepção prevista nos editais é de 10% para mulheres.
Em outras decisões, liminares de ministros do Máximo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Região Federalista.
Administração de Goiás diz que cumprirá arbitramento
O Administração de Goiás afirma que nunca descumpriu nenhuma arrumação judiciario, porquê o tópico ainda está sendo debatido judicialmente. E garantiu que cumprirá a arbitramento.
Íntegra da nota do Administração de Goiás
A respeito de a arbitramento do ministro Luiz Fux, do Máximo Judicatura Federalista (STF), a respeito de a relação de aprovados nos concursos da Polícia Soldado (PM) e Corpo de Bombeiros, a Procuradoria-Comum do Situação esclarece o que segue:
Nunca houve algum descumprimento de arrumação judiciario lã Situação de Goiás, considerando que o tópico ainda está sendo debatido judicialmente.
Principal realçar que o Situação cumprirá as decisões que lhe forem impostas, constantemente agindo com boa-fé processual. Ou seja, na estalão em que novas deliberações são feitas lã STF, cabe ao Situação dadivar a elas realização.”
