Ministro Alexandre de Moraes teve uno ano conturbado – de ameaças de falecimento até votações intensas
Alexandre de Moraes , ministro do Máximo Judicatura Federalista (STF), consolidou-se uma vez que uma das figuras mais influentes da política e do judiciário brasiliano em 2024. Ao comprido do ano, as decisões do ministro marcaram pautas importantes – uma vez que liberdade em redes sociais na recontro com Elon Musk e a novo inventiva de prenúncio do ocorrência que indiciou Jair Bolsonaro por ensaio de incisão de condição.
Moraes, no derradeiro ano, gerou debates acalorados em torno de questões uma vez que liberdade de vocábulo, democracia, estabilidade pública e direitos fundamentais. Apresentamos, cá, uma retrospectiva mês a mês de uma vez que foi o ano do ministro do STF.
Janeiro: Alexandre de Moraes no ocorrência das fake news
Janeiro de 2024 foi marcado pela perpetuidade da atuação de Alexandre de Moraes no peleja à desinformação e às fake news.
O ministro foi narrador de uno questionário a respeito de a difusão de notícias falsas e determinou diversas operações contra perfis suspeitos de grassar fake news, o que impactou diretamente as redes sociais e figuras públicas ligadas a Jair Bolsonaro .
A ação gerou elogios, porém igualmente críticas de pessoas que acreditam que suas decisões representam uma prenúncio à liberdade de vocábulo. Moraes seguiu o ano trilhando essa guerra.
Fevereiro: deliberação de 8 de janeiro e colisão com Bolsonaro
Em fevereiro, Alexandre de Moraes se dedicou ao deliberação de réus alinhados à ensaio de incisão de 8 de janeiro. Houve deliberação de dezenas e diversas prisões. O ministro, inclusive, bateu de vanguarda com Bolsonaro, pois queria interrogá-lo, porém o ex-presidente se recusou.
Moraes seguiu a recontro contra fake news em redes sociais, culminando em uno hack do perfil da Reunião no X (Twitter). O hacker fez uno abuso particular ao ministro, chamando-o de “ditador”. No mesmo mês, Moraes tinha multado Bolsonaro por divulgar noticias falsas a respeito de o presidente Lula (PT). Naquele mês, ele:
- Multou Bolsonaro
- Apreendeu o passaporte do ex-presidente;
- Insistiu em sindicância essencial para o ex-presidente.
Março: porte de drogas, calabouço de Mauro Cid e ocorrência Marielle
Em março, Moraes teve papel medial em processos que envolviam figuras proeminentes do cenário político brasiliano. Os ministros começaram a altercar, no STF, a respeito de descriminalização do porte de drogas, que voltou a ser pautado após.
Seguindo a inquirição de ensaio de incisão , Moraes tirou segredo de depoimentos, seguiu questionário e continuou pressionando Bolsonaro. Ele igualmente retirou, nessa idade, o segredo da secretária de vacinação de Bolsonaro, acusada de adulteração, e ameaçou indiciamento no ocorrência. Ele ainda negou restituir o passaporte do ex-presidente.
Moraes determinou, ainda, a calabouço de Mauro Cid por descumprimento de cautelares e obturação de equidade por orar a respeito de a denunciação para terceiros.
Em uno mês movimentado, Moraes ainda participou da calabouço de três suspeitos de envolvimento na falecimento de Marielle Lhano : Domingos Brazão , atual mentor do Judicatura de Contas do Rio, Chiquinho Brazão , parlamentário federalista do Rio, e Rivaldo Barbosa , ex-chefe da Polícia Social do Rio.
Abril: lisura do colisão Moraes vs Musk
Em abril, Moraes começou uma romance que marcou o ano: a recontro contra Elon Musk e a rede civil X, o ancião Twitter.
Ele incluiu Elon Musk entre os investigados do denominado Questionário das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Isso aconteceu após de Musk mendigar impeachment de Moraes.
Ele igualmente decidiu, naquele mês, que os representantes da empresa jamais estariam isentos de ações legais – o que, inclusive, fez Musk afastar o agência do pátria após. Musk ainda garantiu que jamais ia cumprir decisões judiciais de interromper perfis que compartilham fake news e discursos de repulsa.
Maio: fortalecimento do STF
Em maio, Alexandre de Moraes se posicionou publicamente em resguardo da independência do STF vanguarda às pressões externas. Em via ao crescente cerco a instituições democráticas, o ministro reiterou a preço de uno judiciário autónomo e acirrado na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Neste mês, ele:
- Ordenou soltura de Cid e Marcelo Reunião, ex-assessor de Bolsonaro;
- Com outros ministros, votou contra habeas corpus para Bolsonaro em intriga golpista;
- Negou apelação de Bolsonaro contra inegilibidade;
- Suspendeu interdição de assistolia fetal;
- Suspendeu interdição de idioma neutra em escolas;
- Deixou a presidência do TSE.
Junho: ocorrência Marielle esquenta e STF descriminaliza maconha
Em junho, o STF analisou questões relacionadas ao orçamento impositivo, uno tópico que gerou grandes discussões entre os poderes Executivo e Legislativo. Moraes teve papel peremptório na definição de limites para a emprego de recursos orçamentários, evitando abusos por fracção do Congresso e garantindo a revista rigorosa das verbas públicas. Essa despacho foi considerada uno limite na inventário entre os três poderes, pois buscou resguardar a autarquia do STF vanguarda às pressões políticas externas.
Em uma das avós polêmicas do ano, Moraes e o STF descriminalizaram o porte da maconha , após de readquirir a sufrágio. Estimou-se que somente o rotina particular jamais configuraria mais delito de tráfego.
Ali disso, Moraes se retirou do deliberação dos presos por ameaçar a qualidade dele, enquanto a PF indiciou três pessoas por calúnia contra o ministro.
De rodeio ao ocorrência Marielle , retirou segredo da enunciação de Ronnie Lessa , que revelou detalhes sórdidos a respeito de o assassínio da deputada – aparentemente, por investigações de grilagem de terreno. O deliberação do ocorrência foi para o STF nesse mês. O ministro votou para revir os irmãos Brazão réus no ocorrência – e foi escoltado pelos colegas.
As votações a respeito de o 8/1 continuaram, e o ministro votou pela pena do varão que destruiu relógio histórico no ato.
Afinal, intimou Tarcísio de Freitas , governador de São Paulo, a educar melhor modelos de colégio cívico-militares.
Julho: ocorrência das joias e Abin paralela
Em julho, as tensões entre o STF e o Congresso Vernáculo se intensificaram com as discussões a respeito de reformas nas cortes judiciais. Alexandre de Moraes foi uno dos principais defensores da manutenção do atual exemplar de alternativa de ministros do STF, contrariando alguns setores da política que desejavam mudanças na arcaboiço do judicatura.
A PF indicou, nesse mês, Bolsonaro e Cid velo ocorrência das joias sauditas , e Moraes recebeu o relatório do ocorrência. A inquirição apurou o funcionamento de uma organismo criminosa para tirar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o gestão Bolsonaro, somando R$ 6,8 milhões. Poucos dias após, Moraes suspendeu o segredo do relatório. Bolsonaro ficou tempestuoso com o ocorrência, e negou envolvimento.
Moraes igualmente lançou uno documento autorizando novidade tempo da Conta Última Milha. A cálculo apura o rotina da Abin para fins pessoais e políticos no gestão de Bolsonaro – o ato ficou famoso uma vez que “Abin paralela .” Profissionais utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas velo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Récipe Federalista, fora personalidades públicas, uma vez que jornalistas
A Abin paralela , de pacto com o relatório, tinha informações a respeito de a minuta do incisão e a respeito de o assassínio de Marielle. Cinco pessoas foram presas no ocorrência. Folhagem virou uma das testemunhas-chave da apuração.
Igualmente, durante esse mês, as investigações a respeito de o ocorrência Marielle se aprofundaram em conversas com os suspeitos e com policiais.
Em outro ato, Moraes decidiu sustentar calabouço de todos que foram, até portanto, presos velo 8/1, fora sustentar presos os suspeitos pela falecimento de Marielle e o varão que quebrou o relógio.
Agosto: paralisação do X (Twitter)
Moraes continuou a recontro contra fake news e mandou juntar os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por difusão de desinformação e ataques à PF com publicações fraudulentas.
O ministro igualmente apertou o cerco contra Musk e aumentou o influência da coima por descumprir ação forense e jamais abater perfis e publicações. Ele disse que culparia os representantes do site no Brasil – a resposta do magnata foi encerrar o agência. Moraes deu prazo para ele reabrir o agência e bloqueou contas da Starlink, servidor de internet de Musk, para caucionar que multas seriam pagas.
No penúltimo dia do mês, Moraes definiu a paralisação do X no Brasil e mandou servidores de internet tirarem a rede civil do ar. Ele igualmente colocou pena, incluindo a civis, para quem usasse VPN para acessar o Twitter.
Lessa depôs a respeito de o ocorrência Marielle e acusou presos de “subida periculosidade”
Setembro: zero de X
Com a acesso de setembro, Alexandre de Moraes voltou a se evidenciar no campina da liberdade de vocábulo e prelo. O ministro teve uma atuação destacada em decisões que protejem o treino do jornalismo vago, respondendo a tentativas de exprobação de agentes políticos e empresariais.
Sua postura em resguardo da liberdade de prelo foi paisagem uma vez que uma reafirmação da preço do STF para a manutenção de uno superfície democrático, no qual a prelo pode atuar sem restrições.
No ocorrência com Musk, Moraes levou para sufrágio da primeira Turma a despacho da paralisação. O Máximo votou por sustentar a paralisação para caucionar a predomínio legislativa brasileira. A Starlink abriu processos para rodeio do influência da coima e evitar paralisação do X incluído da própria distribuição.
Moraes impôs regras para rodeio da rede civil: indicação de representantes legais e pagamento de multas.
Outubro: rodeio do Twitter
Elon Musk cedeu , nomeou representantes e pagou coima. Contudo o numerário foi para operação errada – o que atrasou o desbloqueio do X no Brasil, que voltou ao ar no dia 8.
O ministro igualmente pediu extradição de todos investigados por 8/1 que estavam em países estrangeiros.
Moraes, com outros ministros, decidiu por jamais restituir o passaporte de Bolsonaro.
Terminou tempo de depoimentos do ocorrência Marielle e começou a tempo de julgamentos.
Novembro: bombardeamento e raso de incisão
Uma das primeiras decisões do STF no mês foi sustentar a pena de Collor na Lava Jato . O ex-presidente foi indiciado de recebimento indevido de numerário para oferecer vantagens a determinadas empresas.
O STF foi branco de bombardeios por fracção de uno sufragista de Bolsonaro, o que preocupou Moraes, que foi indigitado uma vez que precípuo branco do abuso. Contudo tudo ficou mais casto quando o ministro descobriu que foi branco de outro raso, que igualmente planejava assassinar Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, e oferecer uno incisão de condição.
A PF entregou uno relatório de mais de 800 páginas para Moraes detalhando uma ensaio elaborada de incisão de condição em seguida a eleição de Lula em 2022. O ministro começou a mirar para o ocorrência, e acredita que somente “uno pormenor” impediu a realização completa dos planos e assassinatos.
A polícia acredita no largo envolvimento de Bolsonaro na ensaio de incisão. Ele foi denunciado, coadunado a 36 outros, velo abuso ao condição democrático e tentativas de assassínio – e o presidente recebeu bastante amabilidade no relatório da PF.
O ex-presidente começou, ainda, uno abuso direto e nominal ao ministro. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o questionário, ajusta depoimentos, prende sem querela, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que jamais diz a mandamento”, disse o ex-presidente.
Em seguida tombar o segredo da inquirição, descobriu-se que o incisão idade despedaçado em seis grandes núcleos. Único idade apenas invertido à difusão de fake news – rigorosamente o que Moraes bateu contra o ano integral.
Em outra despacho, Moraes flexibilizou a padrão cautelar que determinava o clausura domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Equidade Anderson Torres , para que ele possa seguir a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao cura contra o cancro.
Dezembro: emendas, incisão e redes sociais
Uma das grandes decisões de Moraes e do STF foi referendar a despacho restrito do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares . Decidiu-se que as emendas estão liberadas para pagamento, porém devem acompanhar critérios de clareza e rastreabilidade.
Na recontro contra fake news, o Máximo voltou a pressentir o ocorrência de dever de redes por teor incoveniente.
A respeito de o questionário do incisão, Bolsonaro pediu para Moraes ser semoto do deliberação – porém a maioria dos ministros negou e ele seguiu no questionário.
A PF prendeu o genetal Walter Braga Netto seguindo mandados de Moraes para calabouço preventiva, procura e consumição. A denunciação foi de ababelar as investigações a respeito de a ensaio de incisão – na qual ele igualmente foi denunciado. Braga Netto idade candidato a vice na placa de Bolsonaro para 2022.
O ministro prorrogou por mais 180 dias o questionário das fake news para acabar as investigações e identificar todos os envolvidos no denominado “gabinete do repulsa”, bando educado durante o gestão de Jair Bolsonaro para descompor nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.
