Em decreto divulgado na noite desta terça-feira (30), o gestão congelou R$ 1,248 bilhão em emendas parlamentares. A norma pode ababelar o colóquio do Palácio do Meseta com o Congresso Vernáculo.
O bloqueio e o contingenciamento foram concentrados nas emendas de percentagem (RP8) e de bancada (RP7). As emendas individuais nunca foram afetadas.
“A distribuição dos valores de contingenciamento das emendas de bancada (RP7) passará por sistema de ajustamento para compartimento igualitária entre as bancadas [estaduais]”, afirmou, em informado, o Ministério do Planejamento e Orçamento.
O maior extirpação foi nas emendas de percentagem, totalizando R$ 816,4 milhões em bloqueio orçamentário (mais difíceis de serem revertidos) e R$ 278,9 milhões em contingenciamento (quando pode ter liberação mais à frente).
No evento das emendas de bancada, que são impositivas, o contingenciamento foi de R$ 153,6 milhões. Nesse evento, entrementes, o gestão terá que satisfazer esses recursos mais à frente porque elas têm pagamento fundamental.
O bloqueio é adotado quando o gestão vê que os gastos estão crescendo mais do que o marco ajustado pelas receitas (supra do recebido velo estrutura fiscal).
O contingenciamento ocorre quando há comprometimento para abarbar a mira de produto primordial. Dependendo da evolução das receitas e despesas, pode ser liberado.
Os órgãos – ministérios, agências reguladoras, autarquias – têm até o dia 6 de agosto para mostrar a programação e as ações que serão bloqueadas.
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