Torneio MPGO: carteira organizadora definida; recente cartaz em ligeiro

O Cebraspe acaba de ser perfeito porquê banca organizadora do recente torneio MPGO. A dispensa de licitação, publicada lã Ministério Público de Goiás no Quotidiano Solene do Condição, revela que haverá etapas de provas e títulos para seleção de servidores efetivos do “tela de fainas auxiliares”, salvo apontar que se trata de função “de nível alto com lotação na cidade de Goiânia”.

Descubra a escoltar todas as novidades a respeito de o propínquo torneio MPGO. Saiba igualmente quais os cargos e salários previstos. Antecipe seus estudos e acesse gratuitamente conteúdos de provas e editais mais recentes do órgão.

Hodierno torneio MPGO: circunstância atual

A dispensa de licitação para que o Cebraspe organize o propínquo torneio MPGO tende a açodar os trâmites internos para execução do concurso. Assim, apesar de nunca ter data confirmada, é esperado que o cartaz possa ser lançado a algum instante, com prenúncio de provas aplicadas ainda no à frente trimestre do propínquo ano.

Dispensa de licitação para Cebraspe. Traslado: Diário Oficial do Estado. 

A expectativa é que o recente torneio MPGO seja talhado a analistas em Informática, com salários iniciais superiores a R$ 8 milénio, semelhante valores do derradeiro cartaz, lançado em 2022.

No brotar de 2023, o Ministério Público de Goiás já lançou editais para secretários auxiliares e oficiais de promotoria – ambos cargos de nível central. Já os concursos voltados a juízes e promotores seguem a inclinação de outros MPs pátria afora, com fenda de cartaz específico para a superfície. É o evento, por exemplo, do torneio em curso para contratação de 28 promotores de Equidade substitutos.

Derradeiro cartaz MPGO para auxiliares

Em janeiro de 2022, a Edificação Getúlio Vargas (FGV) foi a carteira selecionada para execução do torneio com foco no tela de fainas auxiliares do MPGO – mesma nomenclatura mencionada actualmente pela dispensa de licitação.

Naquela ensejo, 24 das 35 vagas imediatas foram distribuídas entre áreas de nível central atestado: assistentes administrativos, de informática e de programação, salvo secretários assistentes.

As ademais vagas foram destinadas a cargos de nível alto, mesma composição actualmente exigida para o recente torneio. Nesse evento, a lotação ficou assim distribuída:

• Exegeta Contábil – cinco vagas;
• Exegeta em Edificações/Arquitetura e Urbanismo – duas vagas;
• Exegeta em Informática – uma onda;
• Exegeta em Trabalho Civil – uma onda;
• Exegeta Jurídico – duas vagas.

Salários do torneio MPGO: analistas

No ano pretérito, os salários iniciais das carreiras auxiliares do MPGO chegavam a R$ 4,4 milénio (nível central) e R$ 8,9 milénio (nível alto). Em ambos os casos, os expedientes estavam fixados em 40 horas semanais.

Provas recente torneio MPGO

Apesar de bancas diferentes (FGV em 2022 e Cebraspe confirmada para 2024), é exequível que o recente torneio MPGO para auxiliares siga etapas semelhantes aos mais recentes. A mudança tende a permanecer por cômputo do estilo da demonstração objetiva, já que o Cebraspe adota o exemplar de evidente ou incorrecto (C ou E) nos exames.

Em 2022, os candidatos passaram por lã menos outras duas etapas seletivas em seguida a emprego da demonstração objetiva, vulgar a todos os inscritos:

• Demonstração discursiva para todos os cargos de nível alto, igualmente de caráter supressório e classificatório;
• Crítica de títulos de pós-graduação e período de ofício, tempo estritamente classificatória.

Confinante torneio MPGO: disciplinas da demonstração objetiva

Acontecimento siga diretrizes similares ao concurso de 2022, o recente torneio MPGO para auxiliares contará com 60 questões na demonstração objetiva:

• Conhecimentos específicos do função – 30 tópicos;
• Noções de informática – 5 tópicos;
• Língua portuguesa – 15 tópicos;
• Juízo lógico-matemático – 10 tópicos.

Já a demonstração discursiva manuscrita, aplicada simultaneamente, foi composta por duas questões dissertativas a respeito de conhecimentos específicos a serem respondidas em 15 linhas, no sumo. Foram corrigidas as redações exclusivamente dos classificados no revista objetivo.

Teor programático provas MPGO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (MPGO 2022/FGV)

• LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do teor e seu significação: gênero do teor (literário e nunca literário, narrativo, descritivo e argumentativo); sentido e organismo interna. Semiologia: significação e aplicação dos vocábulos; campos semânticos; aplicação de tempos e modos dos verbos em luso. Morfologia: congratulação, aplicação e significação das classes gramaticais; processos de composição de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: expressão, exposição e fase; termos da exposição; processos de coordenação e obediência; conformidade nominal e oral; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de adaptação pronominal no luso; mecanismos de coesão textual. Grafia. Acentuação gráfica. Aplicação do indício indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de idioma. Reescritura de frases: permutação, deslocamento, paralelismo; diversidade linguística: bitola craveira.
• RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, superfície, tamanho, tamanho e período. Carcaça lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; desconto de novas informações das relações fornecidas e apreciação das condições usadas para ordenar a arcaboiço daquelas relações. Compreensão e estudo da lógica de uma circunstância, utilizando as funções intelectuais: juízo oral, juízo matemático, juízo sequencial, congratulação de padrões, inclinação espacial e borrasca, composição de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e juízo. Problemas de relato e noções de verosimilhança. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, circunscrição e superfície. Noções de estatística: média, voga, mediana e desfalque craveira.
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Dispositivos de aproximação e partida e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco cerdoso, pendrives, scanner plotter, discos ópticos. Noções do envolvente Windows. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook). LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client). Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, geração, fartura e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; adjutório do Windows, monturo, remoção e recobramento de arquivos e de pastas; cópias de firmeza/backup, costume dos recursos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANALISTAS DE NÍVEL SUPERIOR

• ANALISTA CONTÁBIL ➢ Contabilidade Comum: 1. Contabilidade. Concepção, objeto, objetivos, campina de atuação e usuários da notícia contábil. 2. Abc e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas lã Recomendação Federalista de Contabilidade (CFC). 3. Conceitos, feitio de apreciação, evidenciação, natura, linhagem e arcaboiço. 4. Atos e fatos administrativos. 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 6. Pluralidade do patrimônio líquido. Prescrição, despesa, ganhos e perdas. 7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Cofre e jurisdição. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, produto. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. 11. Itens Patrimoniais. Teor, conceitos, arcaboiço, formas de apreciação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Agitamento patrimonial, prova do produto do tirocínio, prova de lucros ou prejuízos acumulados, prova das mutações do patrimônio líquido, prova dos fluxos de boceta e prova do valia adicionado. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Teor, feitio de apresentação e exigências legais de informações. 14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Formalidade Federalista nº 11.638/07 e suas alterações e Formalidade Federalista nº 11.941/09 e suas alterações. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de apreciação. 16. Apuração do dispêndio das mercadorias vendidas, trato contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. ➢ Contabilidade de Custos: 1. Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2. Conceitos e classificação dos custos. 3. Apropriação dos custos à fabrico. Concepção e critérios de atribuição dos custos. 4. Departamentalização: concepção, trato contábil, feitio de apropriação e impacto no dispêndio do resultado. 5. Imposto de emprego dos custos indiretos de fabrico. 6. Apuração da fabrico acabada, dos produtos em constituição e dos produtos vendidos. 7. Utilização de equivalentes de fabrico. 8. Tipos de fabrico. Concepção, aplicabilidade, trato contábil e apropriação dos custos. Manufactura por processo, fabrico contínua, fabrico conjunta. 9. Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. 10. Formas de controle dos custos. 11. Custos estimados. Concepção, trato contábil, estudo das variações. 12. Custos controláveis. Concepção, trato contábil e emprego. 13. Dispêndio craveira. Concepção, trato contábil, emprego e análises das variações. 14. Banda de taxa. Concepção, cálculos e emprego. 15. Estudo do dispêndio × tamanho × juro. 16. Variações do matéria de estabilidade. 17. Intensidade de alavancagem operacional. 18. Banda de firmeza. ➢ Contabilidade Pública: 1 Conceituação, objeto e campina de emprego. 2 Formação do patrimônio público. Patrimônio público. Ativo. Passivo. Saldo patrimonial. 3 Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas. Prescrição e despesa debaixo de o enfoque patrimonial. Execução da diversidade patrimonial. Produto patrimonial. 4. Medição de ativos. Ativo imobilizado. Ativo intáctil. Reavaliação e atenuação ao valia recuperável. Desdoiro, amortização e exaustão. 5. Medição de passivos. Víveres. Passivos contingentes. 6. Trato contábil aplicável aos impostos e contribuições. 7. Maneira de custos. Aspectos legais do maneira de custos. Envolvente da notícia de custos. Características da notícia de custos. Terminologia de custos. 8. Liso de contas aplicado ao setor público. 9. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Agitamento orçamentário. Agitamento financeiro. Mostra das variações patrimoniais. Agitamento patrimonial. Mostra de fluxos de boceta. Mostra das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. 10. Transações no setor público. 11. Despesa pública. Concepção, etapas, estágios e categorias econômicas. 12. Prescrição pública. Concepção, etapas, estágios e categorias econômicas. 13. Realização orçamentária e financeira. 14. Cômputo Única do Erário Pátrio. 15. Maneira Integrado de Gestão Financeira. Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de firmeza e principais documentos de aproximação. 16. Suprimento de fundos. 17. Estalão Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Carcaça Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 18. MCASP 8ª edição. 19. Regimento contábil. 20. Formalidade nº 4.320/1964 e suas alterações.
• ANALISTA EM EDIFICAÇÕES – ARQUITETURA E URBANISMO ➢ Conto da Arquitetura. Erecção arquitetônico e urbanístico. 2. Arrendamento de obras: noções de topografia; dados geoclimáticos e ambientais. 3. Instalações de obras e construções auxiliares: fainas preliminares; canteiro de obras; marcação de obras; movimentos de terreno; escoramentos. 4. Projeto de arquitetura: fases e etapas de incremento do projeto; estudo e alternativa do local; adequação do prédio às características geoclimáticas do local e do entorno civilizado. 5. Sistemas construtivos: especificação de materiais e acabamentos; sistemas prediais de redes; acessibilidade para portadores de deficiências físicas. 6. Projeto urbanístico: imagem civilizado; morfologia urbana: estudo visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; reestruturação e preservação urbana. 7. Projetos de reestruturação, revitalização e reparação de edifícios: inspecção, gerenciamento, seguimento, coordenação e supervisão de obras. Legalização dos fainas. 8. Gestão de contratos de realização de projetos e obras: caderno de encargos; atividades e fainas adicionais: estimativas de custos; orçamentos; laudos e pareceres técnicos. 9. Arquitetura e meato envolvente: projeto paisagístico; arborização urbana; equipamentos e mobiliários urbanos. 10. Incremento Civilizado Sustentável: zoneamento e costume do soalho; recobramento de mais valias urbanas; Incremento Levado ao Condução Sustentável (DOTS); abc da mobilidade urbana sustentável; planos de mobilidade; parâmetros qualificadores da tarefa urbana; recente urbanismo; mudanças climáticas; políticas fundiárias; residência de empenho civil; assentamentos informais. Moral especialista.
• ANALISTA EM INFORMÁTICA ➢ Fundamentos de Computação: organismo básica de computadores. Componentes de singular computador (hardware e software). Conhecimentos de linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Estruturas de dados e algoritmos: estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores; métodos de aproximação, procura, inserção e ordenamento em estruturas de dados; complicação de algoritmos. Programação: competência de C#, Java, Python, Ruby on Rails, JavaScript, JQuery, NodeJS, HTML 5 e CSS3. Sistemas operacionais: competência de Windows, Linux. Bancos de dados: modelação de dados, conceitual e semiologia. Exemplar de Entidades e Relacionamentos. Notação IDEF1X. Maneira relacional: fundamento, arcaboiço, linguagens, operações, normalização, rectidão. Projeto de bancos de dados: fundamento. Dependências funcionais. Normalização. Idioma SQL. Consultas e subconsultas. Comandos de consulta, inserção, mudança e remoção de registros. Interfaces de utilização: principais propriedades e características das bibliotecas mais difundidas. ODBC. Camadas de constância. Algoritmos de procura e indexação: sequenciais, árvores, hinashg, bitmaps. Gerenciadores de bancos de dados. Conhecimentos de Oracle, MS SQL Server, MySQL e Postgree. Engenharia de software: metodologias de incremento de software. Maneira uno: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Habilidade de software. Engenharia de requisitos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de aprovação de requisitos. Prototipação. Estudo e projeto orientados a objetos. UML 2.5.1: devaneio generalidade, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Interoperabilidade de sistemas: SOA e Web Services; Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e REST. Frameworks de arquitetura – conceitos; noções de computação distribuída (clusters, balanceamento de trouxa e transigência a falhas). Arquitetura Orientada a Afazeres (SOA – Service Oriented Architecture). 2. Firmeza no incremento: práticas de programação segura e revisão de código; controles e testes de firmeza para aplicações web; controles e testes de firmeza para Web Services. Técnicas de testes de software. Aplicações web. Firmeza da Comunicação: Gerência de Riscos. Classificação e controle dos ativos de notícia. Controles de aproximação físico e lógico. Liso de Perenidade de Combinação (raso de eventualidade, de recobramento de desastres). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e envolvente físico. Normatização: políticas e normas de firmeza, conceitos, diretrizes, emprego, organismo e documentação. Administração de riscos de firmeza da notícia – ABNT NBR ISO/IEC 27005:2011. Sistemas de administração da firmeza da notícia — ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013. Código de rotina para controles de firmeza da notícia – ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013.
• ANALISTA EM SERVIÇO SOCIAL ➢ 1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Trabalho Civil. 2. O Trabalho Civil na contemporaneidade. 3. A superfície pedagógica do lavor do Ajudante Civil. 4. Materialismo Histórico Dialético e a práxis especialista. 5. Abc fundamentais do código de moral especialista. 6. Trabalho Civil e Economia Política. 7. Moral Especialista do Ajudante Civil na superfície da saúde. 8. Trabalho Civil e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e técnicas do Trabalho Civil. 9. Metodologias participativas para grupos. 10. Trabalho Civil: direitos e competências profissionais. 11. Supervisão de Aprendizagem. 12. Controle Civil e Participação em Políticas Públicas. 13. Planejamento: programas, projetos, fainas e benefícios. 14. Trabalho Civil e o maneira de seguridade civil. 15. Formalidade de Regulamentação da Oficio (Formalidade nº 8662/1993). 16. Trabalho Civil e lavor com famílias. 17. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. 18. Interrogação Civil e saúde. 19. Restruturação Sanitária e política de saúde no Brasil. 20. Trabalho Civil e Saúde: estratégias de mediação. 21. Trabalho Civil e Restruturação Psiquiátrica. 22. Maneira Sempar de Saúde: Formalidade no 8.080/1990. 23. Formalidade que dispõe a respeito de a participação da congregação na administração do SUS: Formalidade no 8.142/1990. 24. Estalão Operacional Básica do SUS. 25. Níveis de proteção em saúde. 26. Programas de saúde. 27. Restruturação Sanitária e os desafios para a saúde pública no Brasil. 28. Política antidrogas e atenuação de danos. 29. Regimento da Petiz e do Jovem; Regimento da Criatura com Deficiência; Regimento do Vetusto.
• ANALISTA JURÍDICO ➢ Monumental Administrativo: concepção, fontes e abc. Condição, gestão e gestão pública: conceitos, elementos, poderes e organismo; natura, fins e abc. Organismo administrativa: concentração e descentralização, acumulação e desconcentração; organismo administrativa da Adjecção; gestão direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; função, aplicação e incumbência públicos; regimento jurídico: fornecimento, vacação, remoção, redistribuição e permutação; direitos e vantagens; regimento disciplinar; obrigação social, criminal e administrativa. Poderes administrativos: domínio eternizado; domínio discricionário; domínio hierárquico; domínio disciplinar; domínio regulamentar; domínio de polícia; costume e afronta do domínio. Ato administrativo: concepção; requisitos, esmero, legitimidade, eficiência, atributos. Afazeres públicos: concepção, classificação, regulamentação e controle; feitio, meios e requisitos; cedência, licença, consentimento, aquiescência. Controle e responsabilização da gestão: controle administrativo; controle forense; controle legislativo; obrigação social do Condição. Formalidade nº 8.429/1992 (dispõe a respeito de as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento proibido no tirocínio de procuração, função, aplicação ou incumbência da gestão pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências). ➢ Monumental Constitucional: natura, concepção e objeto. Composição: concepção, objetos e elementos, normas constitucionais. Domínio Constituinte: fundamentos; reestruturação e revisão constitucionais; excepção do domínio de revisão; emendas à Composição. Controle de constitucionalidade: concepção; inconstitucionalidades por ação e por lacuna. Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; etéreo à bibiografia, à liberdade, à paridade, à firmeza e à característica; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Domínio Legislativo: princípio, atribuições e garantias de independência. Domínio Executivo: feitio e maneira de gestão; chefia de Condição e chefia de Administração; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Domínio Judiciário: disposições gerais; o Sumo Judicatura Federalista; o Cimalha Judicatura de Equidade; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura; funções essenciais à Equidade. Ministério Público. Resguardo do Condição e das instituições democráticas: firmeza pública; organismo da firmeza pública. Maneira civil: suporte e objetivos da processo civil; seguridade civil; delicadeza, lavradio e desporto; ciência e tecnologia; informação civil; meato envolvente; raça, garoto, juvenil e vetusto. ➢ Monumental Social: Das pessoas físicas ou naturais: fenda e supressão. Vulto jurídica. Jeito social. Alforria. Dos direitos da vulto. Das pessoas jurídicas: do habitação. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Doutrina generalidade dos afazeres jurídicos. Receita e despenhadeiro. Dos atos ilícitos. Do afronta do etéreo. Do etéreo das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da supressão das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos. Doutrina generalidade dos contratos. Conceito de negócio. Elementos dos contratos. Abc contratuais. Contratos em Casta. Obtenção e Venda. Arrendamento. Donativo. Procuração. Condução. Da obrigação social. Pressupostos. Comportamento. Conecção causal. Agravo. Agravo matéria. Agravo ética: espécies. Obrigação subjetiva. Obrigação objetiva. Item generalidade de obrigação social objetiva. Do etéreo das coisas. Da cartel. Privilégio e detenção. Classificação da cartel. Composse. Compra, descendência e detrimento da cartel. Compra e detrimento da característica. Dos direitos de redondeza; do condomínio. Do etéreo verídico de servidão. Do gozo. Do costume. Da residência. Do etéreo de raça. Do enlace. Das relações de parentesco. Do regimento de bens entre os cônjuges. Do gozo e da gestão dos bens de filhos menores. Dos víveres. Do apoiado de raça. Da ligação jacente. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela. Do etéreo das sucessões. Da descendência em generalidade. Descendência legítima. Descendência testamentária. Do rol e da ramificação. Formalidade nº 8.069/1990 (Regimento da Petiz e do Jovem). Disposições preliminares, direitos fundamentais, sobreaviso, medidas de proteção, detrimento e paralisação do domínio familiar, demissão de tutela, adaptação em raça substituta. ➢ Monumental Processual Social: Formalidade nº 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais do método social e da emprego das normas processuais. Abc constitucionais e infraconstitucionais do método social. Alçada. Dos limites da Alçada Pátrio e da Cooperação internacional. Alçada. Critérios de fixação e de mudança. Vínculo. Abstenção. Precaução. Dos sujeitos do método. Das partes e dos procuradores. Da predisposição processual. Deveres das partes e dos procuradores. Obrigação por perda processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de equidade. Descendência das partes e dos procuradores. Ação. Concepção e natura. Condições para o tirocínio da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Maneira. Concepção e natura. Espécies. Pressupostos processuais. Do juiz e dos auxiliares da Equidade. Dos poderes, dos deveres e da obrigação do Juiz. Dos impedimentos e da suspicácia. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. Atos processuais. Configuração, período e local. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regimento de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões. Notícia dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no método social. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de mediação de terceiros. Tutela Provisória de Premência e de Distinção. Da composição, da paralisação e da supressão do método. Comportamento vulgar. Abaixo-assinado principiante. Da improcedência liminar do obsecração. Audiência de consonância ou de intervenção. Resposta do criminado. Impugnação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do higienização. Arbitramento semelhante o circunstância do método. Da audiência de Educação e Arbitramento. Provas, disposições gerais. Ônus da demonstração. Provas em linhagem e sua fabrico. Acordão. Elementos, teor e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária. Recursos. Conselho de admissibilidade. Efeitos. Doutrina generalidade dos recursos. Recurso. Insulto de Utensílio e Insulto Interior. Dos recursos para o Sumo Judicatura Federalista e para o Cimalha Judicatura de Equidade. Do Episódio de Denúncia de Inconstitucionalidade. Precedentes judiciais. Súmulas Vinculantes. Do Episódio de Assunção de Alçada. Do Episódio de Solução de Demandas Repetitivas. Da Oposição. Ação rescisória e outras demandas autônomas de objecção. Realização. Alçada. Obrigação patrimonial. Epígrafe executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Parabém de acordão para pagamento de numerário, para realização de dever de efectuar, nunca efectuar e ofertar coisa certa e incerta. Realização por numerário certa contra devedor solvente. Parabém contingente e terminante da acordão. Resguardo do executado no congratulações de acordão e na realização de epígrafe extrajudicial. ➢ Monumental Penal: disposições penais da Composição da República Federativa do Brasil. Concepção, fontes e abc do Monumental Penal. Doutrina da bitola penal. Formalidade penal: fontes, características, sentido, integração, vigência e emprego. A norma penal no período e no área. Isenção. Desordem simulado de normas. Doutrina do violação: classificação das Infrações Penais. Concepção de violação. Indumento típico. Bravo jurídico. Comportamento. Produto. Arrolamento de causalidade. Imputação Objetiva. Doutrina do sujeito. Violação Manhoso. Violação Culposo. Violação Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Experiência. Desabrigo voluntária, remorso eficiente e remorso ulterior. Violação impossível. Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade, elementos e causas excludentes. Equívoco: equívoco de sujeito e equívoco de inibição. Equívoco na realização e produto variado do solicitado. Torneio de pessoas. Penas, espécies de punição e padrão de firmeza. Emprego da punição. Torneio de crimes. Efeitos da pena. Reparação. Ação penal. Causas extintivas da punibilidade. Receita: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas. Crimes em linhagem: Crimes Contra a Criatura; Crimes contra o Patrimônio; Crimes Contra a Particularidade Intangível; Crimes contra a Honradez Sexual; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes Contra a Raça; Crimes Contra a Silêncio Pública; Crimes contra a Crença Pública; Crimes contra a Gestão Pública; Crimes contra a Gestão da Equidade. Maneira Pátrio de Políticas Públicas a respeito de Drogas (Formalidade nº 11.343/06). Crimes Hediondos (Formalidade nº 8.072/90). Formalidade Maria da Fraguedo (Formalidade nº 11.340/06). Harmonia dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Monumental Penal. ➢ Monumental Processual Penal: Disposições constitucionais aplicáveis ao Monumental Processual Penal. Abc aplicáveis ao Monumental Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Emprego da norma processual penal no período, no área e em inventário às pessoas. Disposições preliminares do Código de Maneira Penal. Emprego e sentido da norma processual. Interrogatório policial. A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal. Alçada. Vínculo e abstenção. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Episódio de Farsa. Episódio de Sanidade Mental do Criminado. Doutrina Comum e Admissibilidade da Demonstração. Meios de demonstração. Provas em linhagem. Cautelares reais e pessoais. Sujeitos do método: do Juiz, do Ministério Público, do Criminado, do Protector, dos Assistentes e Auxiliares da Equidade. Cadeia: enxovia em flagrante; enxovia preventiva; enxovia temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da enxovia: abono; enxovia domiciliar; audiência de custódia. Fatos e atos processuais: citação, intimação e notificação. Da acordão. Doutrina Comum do Comportamento. Comportamento vulgar plebeu, síntese e sumaríssimo. Maneira e determinação dos crimes de obrigação dos funcionários públicos. Doutrina Comum dos Recursos: abc básicos. Recursos em linhagem. Habeas Corpus. Mandado de firmeza em tema criminal. Revisão Criminal. Nulidades. Realização Penal. Regimento da Petiz e do Jovem – ECA. Harmonia dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Monumental Processual Penal. ➢ Monumental Contribuinte: Alçada Tributária. Limitações Constitucionais ao Domínio de Colectar. Imunidades. Abc Constitucionais Tributários. Concepção e Classificação dos Tributos. Tributos de Alçada da Adjecção. Tributos de Alçada dos Estados. Tributos de Alçada dos Municípios. Cândido Pátrio. Legislação Tributária. Composição. Emendas à Composição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos Legislativos Convênios Normas Complementares. Código Contribuinte Pátrio – CTN. Vigência da Legislação Tributária. Emprego da Legislação Tributária. Significação e Integração da Legislação Tributária. Responsabilidade Tributária Importante e Acessória. Indumento Gerador da Responsabilidade Tributária. Obediência Ativa e Passiva. Solidariedade. Jeito Tributária. Residência Contribuinte. Obrigação Tributária. Concepção. Obrigação dos Sucessores. Obrigação de Terceiros. Obrigação por Infrações. Confiança Contribuinte. Concepção. Composição do Confiança Contribuinte. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de mudança do lançamento. Descontinuação da Exigibilidade do Confiança Contribuinte. Modalidades. Extermínio do Confiança Contribuinte. Modalidades. Pagamento Indevido. Limitação do Confiança Contribuinte. Modalidades. Garantias e Privilégios do Confiança Contribuinte. Gestão Tributária. Examinação. Dívida Ativa. Certidões Negativas. ➢ Direitos Humanos: Doutrina generalidade dos Direitos Humanos. Concepção, terminologia, arcaboiço normativa, fundamentação. Asseveração histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e obrigação do Condição. Direitos Humanos na Composição da República Federativa do Brasil. Política Pátrio de Direitos Humanos. A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos. Violências de Gênero. Repelo doméstica. Formalidade Maria da Fraguedo (Formalidade nº 11.340/16). Racismo. Racismo Institucional. Tratado Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intransigência. Regimento da Paridade Racial. Formalidade 7716/1989. Leis nº 10.639/03 e 12.288/10. Pessoas com Deficiência. Tratado Internacional de Pessoas com deficiência. Regimento da Criatura com Deficiência. Formalidade nº 13.146/15. Monumental das Pessoas Moradoras de Favelas. Monumental das Vítimas de Repelo de Condição. Jurisprudência do Maneira Interamericano. Acontecimento Favela Novidade Brasília vs. Brasil. ADPF 635. Volubilidade Sexual. Monumental das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por inclinação sexual e identidade de gênero e o violação de racismo. ADO 26 e MI 4733. Agonia. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. Monumental a nunca ser magoado. Cerimónia de Istambul. População em Condição de Rua. Concepção e Abc das Políticas Públicas.

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