Certame STJ terá actual papeleta em ligeiro; 126 cargos vagos

Singular actual torneio STJ (Cimalha Judicatura de Isenção) deverá ser ocorrido em ligeiro, tendo em aspecto que o órgão público já formou uma percentagem para obsequiar curso ao torneio. Com a equipe designada, a teoria é de explorar os custos relacionados ao actual papeleta de início e definir cargos que terão donativo de vagas efetivas.

Campo evidenciar que o torneio anterior do STJ, lançado em 2018, ainda está vigente no nação e deve proceder valendo até o buraco de fevereiro de 2024. Por isso, existe a contingência de o actual torneio do Cimalha Judicatura de Isenção ser ocorrido a combalir do ano que vem.

De algum formato, trouxemos as principais informações preliminares a apreço do propínquo papeleta de início, incluindo os possíveis cargos contemplados e o que pode desabar nas etapas eliminatórias. Aproveite a ensejo e estude com os nossos simulados gratuitos!

Condição do torneio STJ: percentagem já está formada

Ainda em fevereiro de 2022, o Cimalha Judicatura de Isenção já tinha nomeado uma percentagem de planejamento para explorar os custos do actual torneio STJ. Os afazeres da equipe, por outro fileira, foram encerrados em junho daquele mesmo ano, o que protelou os preparativos.

No entanto, o órgão decidiu educar uma novidade percentagem técnica em maio de 2023. Isso reacendeu a esperança de uno actual papeleta de início do STJ. Os cargos ainda nunca foram devidamente oficializados pela equipe, incluindo o algarismo de vagas a serem ofertadas.

O que sabemos é que provavelmente os candidatos deverão possuir o nível basta de educação. O desculpa? A única curso que exigia nível meão, Perito Judiciário, passou a possuir a escala porquê pré-requisito. Surgiu até uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a cerca de a despacho.

Os ministros, entrementes, nunca levaram a alvitre avante. De algum ordem, ainda existe uno extenso trilho até o lançamento do torneio STJ. A equipe da percentagem terá que definir as regras preliminares, custos e cargos na peleja.

Concluído isso, será forçoso extractar uno denominado para a contratação da carteira organizadora que realizará todas as etapas relacionadas ao torneio. A empresa, por sua turno, lançará o papeleta de início e definirá o crononograma solene de atividades.

Entramos em contato com a assessoria do STJ. Órgão confirmou que a percentagem realmente foi formada para o actual torneio do Cimalha Judicatura de Isenção. “No instante [também] estamos convocando técnicos e analistas, idêntico quadro disponibilizado na página do torneio”, complementou.

Certame STJ: cargos atualmente vagos

O Concursos no Brasil consultou o Portal da Clareza para alcançar quais cargos estão atualmente vagos no órgão e podem possuir donativo de oportunidades imediatas no actual torneio STJ.

De congraçamento com dados atualizados em 30 de abril de 2023, o Cimalha Judicatura Federalista possui 2.795 cargos ocupados dentre estáveis e nunca estáveis. Já o algarismo de pensionistas e inativos é de 1.414, quanto o quantitativo de cargos vagos atualmente corresponde a 126.

Ou seja, é executável que o actual torneio STJ contempla ao menos 126 postos em caráter próximo, salvo executável cadastro suplente. A comunicação, porém, ainda será confirmada velo órgão — em portaria específica ou diretamente por ducto do papeleta de início.

O que é forçoso para labutar no STJ?

Para ser recebido no STJ e possuir a investidura no função, os candidatos devem obedecer uma sucessão de exigências:

• Ser legalizado no torneio STJ;
• Possuir a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no facto de nacionalidade portuguesa, estar confortado velo regimento de paridade entre brasileiros e portugueses, com congratulação do desfrute dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Formação Federalista;
• Estar em desfrute dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em facto de candidato do sexo másculo;
• Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Haver os requisitos exigidos para o manobra do função/dimensão de atividade/especialidade/rama, idêntico artigo 2 deste papeleta;
• Possuir época mínima de 18 anos completos na data da privilégio;
• Possuir habilidade física e mental para o manobra das atribuições do função/dimensão de atividade/especialidade/rama;
• O candidato deverá afirmar, na abaixo-assinado de letreiro, possuir ciência e concordar que, facto legalizado, deverá repor os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o função/dimensão de atividade/especialidade/rama na oportunidade da privilégio;
• Acatar as determinações do papeleta do torneio STJ.

Certame STJ: a cerca de as carreiras de Perito e Exegeta Judiciário

Porquê o órgão ainda nunca confirmou quais serão os cargos ofertados no torneio STJ, vargem a castigo confirmar o quadro comum a cerca de as carreiras que podem ser contempladas com novas vagas efetivas. Em tal grau Perito e Exegeta Judiciário exigem nível basta na dimensão pleiteada.

Existem inúmeras especialidades incluso das carreiras, a exemplo de Odontologia, Biblioteconomia, Psicologia, Propagação de Sistemas, Base Perito e Dimensão Administrativa. Confira, inferior, a relato de algumas delas:

O que faz uno Perito Judiciário? Veja requisitos e atribuições

Perito Judiciário – Dimensão Administrativa

• Requisitos: diploma de andamento basta atestado na dimensão pretendida, sendo agradecido velo Ministério da Afabilidade (MEC);
• Atribuições: satisfazer tarefas de amparo à atividade judiciária e de pedestal profissional e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de governo de pessoas, matéria e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, estabilidade e meio, entre outras.

Perito Judiciário – Propagação de Sistemas

• Requisitos: diploma de andamento basta atestado na dimensão pretendida, sendo agradecido velo Ministério da Afabilidade (MEC);
• Atribuições: fazer atividades de nível intercessor, de natura técnica, relacionadas à realização de tarefas que envolvam pedestal profissional e administrativo em incremento, implantação, manutenção de sistemas informatizados, tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, estabilidade da comunicação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.

Perito Judiciário – Enfermagem

• Requisitos: diploma de andamento basta atestado na dimensão pretendida, sendo agradecido velo Ministério da Afabilidade (MEC);
• Atribuições: Satisfazer tarefas relacionadas às atividades de amparo ao cura de enfermagem, admissão de pacientes, entre outras.

O que faz uno Exegeta Judiciário? Veja requisitos e atribuições

Exegeta Judiciário – Biblioteconomia

• Requisitos: certidão, devidamente registrado, de aprimoramento de andamento de nível basta em Biblioteconomia, fornecido por fundação de educação basta reconhecida velo MEC, e registo no recomendação de camada;
• Atribuições: fazer atividades de nível basta relacionadas à classificação, catalogação, indexação, espalhamento e manutenção do pilha bibliográfico, bravo porquê à recobro e espalhamento de informações e ao atendimento ao usuário, entre outras.

Exegeta Judiciário – Ramada de Periodontia da Odontologia

• Requisitos: certidão, devidamente, registrado, de aprimoramento de andamento de nível basta em Odontologia, fornecido por fundação de educação basta reconhecida velo MEC, registo no órgão de camada e epígrafe de perito, de rabi ou de doutor, no rama específico, registrado no recomendação abalizado há, no mínimo, três anos;
• Atribuições: fazer atividades de nível basta relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no rama específico e em clínica comum.

Exegeta Judiciário – Psicologia

• Requisitos: certidão, devidamente registrado, de aprimoramento de andamento de nível basta em Psicologia, fornecido por fundação de educação basta reconhecida velo MEC, e registo no recomendação de camada;
• Atribuições: fazer atividades de nível basta relacionadas à adequação funcional e inclinação especialista, à constituição de diagnósticos e intervenções organizacionais, à assistência e seguimento psicológico aos servidores e seus dependentes, à constituição de laudos psicológicos, à execução de entrevistas de triagem, entre outras.

Exegeta Judiciário – Dimensão Judiciária

• Requisitos: certidão, devidamente registrado, de aprimoramento de andamento de nível basta em Platónico, fornecido por fundação de educação basta reconhecida velo MEC, e registo no recomendação de camada;
• Atribuições: fazer atividades de nível basta relacionadas ao recebimento, estudo e processamento de petições e feitos, à confrontação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à estudo, classificação, cômputo, atualização e contabilização de valores, à amanho de alvitre orçamentária de precatórios, à estudo, indexação e perquisição de jurisprudência, bravo porquê à execução de estudos e constituição de minutas de relatório, entre outras.

Certame STJ: ordenado para Perito e Exegeta Judiciário

A armação remuneratória dos servidores é composta por paga substancial e Espórtula de Atividade Judiciária (GAJ). De congraçamento com o Portal da Clareza, os valores iniciais são os seguintes:

• Perito Judiciário: paga de R$ 3.352,85 e GAJ de R$ 4.693,99. Paga totalidade de: R$ 8.046,84;
• Exegeta Judiciário: paga de R$ 5.501,09 e GAJ de R$ 7.701,53. Paga totalidade de: R$ R$ 13.202,62.

Campo primar, no entanto, que foi acreditado uno reajuste progressivo na ordenado dos servidores públicos federais. Dessa ordem, os ganhos serão atualizados em 2024 (amplificação de 6%, aproximadamente). Confira os detalhes a cerca de a armação remuneratória do STJ:

Certame STJ: benefícios adicionais

Salvo paga e GAJ, os candidatos aprovados no torneio STJ fazem jus a alguns benefícios adicionais:

• Adminículo-alimentação;
• Assistência pré-escolar;
• Adminículo meio;
• Assistência médica;
• Entre outros, a depender das regras do papeleta de início.

Certame STJ: outras gratificações para servidores

O GAJ é trivial para todos os cargos, independentemente da dimensão. Todavia, existem outras gratificações que são pagas para determinadas especialidades, a alcançar:

• Perito e Exegeta Judiciário na especialidade de Estabilidade: Espórtula de Atividade de Estabilidade (GAS), com iniciais R$ 1.173,49 e R$ 1.925,38, respectivamente;
• Exegeta Judiciário – Dimensão Judiciária: Espórtula de Atividade Externa (GAE). Principiante de R$ 1.925,38.

Certame STJ: lotação e marcha

A lotação ainda nunca foi definida velo STJ, porém sabemos que as jornadas são geralmente de 40 horas semanais a todos os cargos.

Certame STJ: derradeiro papeleta

Com vigência prevista para rematar em fevereiro de 2024, o derradeiro papeleta do torneio STJ foi inicialmente espargido em 2018. Todas as etapas foram organizadas velo Núcleo Brasílio de Perquisição em Apreciação e Seleção e de Acessão de Eventos (Cebraspe).

Murado de 66,6 milénio pessoas se inscreveram na estação, com taxas de R$ 70,00 para Perito e R$ 85,00, Exegeta Judiciário. A justiça pode ser solicitada pelos inscritos no CadÚnico que fossem membros de raça com baixa mesada.

Ao todo, foram ofertadas cinco vagas imediatas e ademais oportunidades em cadastro suplente para as seguintes especialidades:

• Perito Judiciário: Administrativa, Propagação de Sistemas, Enfermagem, Base Perito e Telecomunicações e Eletricidade. Na estação, época forçoso possuir nível meão de educação e cursos complementares, se fosse o facto;
• Exegeta Judiciário: Administrativa, Biblioteconomia, Fisioterapia, Judiciária, Judiciária – Solene de Isenção Abalizador, Odontopediatria, Periodontia e Psicologia.

Certame STJ: etapas previstas

As etapas do actual torneio STJ podem ser simulares ao do papeleta anterior. Por isso, vargem a castigo compreender quais fases foram cobradas dos candidatos na estação:

• Provas objetivas com 120 itens compostos por Conhecimentos Básicos (40) e Conhecimentos Específicos (80). Valimento supremo de 120,0 pontos;
• Provas discursivas com valimento supremo de 40,0 pontos. A lanço consistiu na constituição de uno teor dissertativo de até 30 linhas a cerca de temas da atualidade (Perito Judiciário) ou Conhecimentos Específicos (Exegeta Judiciário). Apenas foram corrigidas as provas daqueles que se classificarem nas questões objetivas.

Ambas as fases foram realizadas em Brasília – DF, com durabilidade de 4h30.

Certame STJ: classificação

Para nunca ser desaprovado nas provas objetivas do torneio STJ, época forçoso:

• Entender nota basta a 8,00 pontos na mostra objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
• Entender nota basta a 24,00 pontos na mostra objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
• Entender nota basta a 36,00 pontos no bloco das provas objetivas.

Certame STJ: critérios de desempate

E se houvesse empate na nota final? No papeleta anterior, teria predilecção o candidato que, nesta sistema:

• Tivesse época afim ou basta a 60 anos, até o derradeiro dia de letreiro neste torneio, idêntico art. 27, parágrafo incomparável, da Mandamento nº 10.741/2003 (Regimento do Vetusto)
• Tivesse a maior nota na mostra objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
• Tivesse o maior algarismo de acertos na mostra objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
• Tivesse a maior nota na mostra objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
• Tivesse o maior algarismo de acertos na mostra objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
• Tivesse maior nota na mostra discursiva (NPD);
• Tivesse maior época;
• Tivesse exercido a cargo de jurado (idêntico art. 440 do Código de Sistema Penal).

O que cai nas provas do torneio STJ?

No comum, o teor programático variou idêntico o função (Perito ou Exegeta Judiciário), bravo porquê a especialidade pleiteada velo candidato. Todas as disciplinas podem ser consultadas no edital do torneio STJ anterior.

A epígrafe de exemplo, apresentamos a escoltar o teor programático para o função de Exegeta Judiciário – Solene de Isenção Abalizador Federalista, que pode ser contemplado com novas vagas ajuntado ao propínquo torneio. Vamos acolá?

Língua Portuguesa no torneio STJ

1. Compreensão e significação de textos de gêneros variados;
2. Congratulação de tipos e gêneros textuais;
3. Mando da grafia solene;
4. Mando dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Aplicação de elementos de referenciação, comutação e reduplicação, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Aplicação de tempos e modos verbais;
5. Mando da armação morfossintática do temporada. 5.1. Aplicação das classes de palavras. 5.2. Relações de coordenação entre orações e entre termos da discurso. 5.3. Relações de obediência entre orações e entre termos da discurso. 5.4. Aplicação dos vestígios de pontuação. 5.5. Convénio oral e nominal. 5.6. Regência oral e nominal. 5.7. Aplicação do indício indicativo de crase. 5.8. Disposição dos pronomes átonos;
6. Reescrita de frases e parágrafos do teor. 6.1. Acepção das palavras. 6.2. Comutação de palavras ou de trechos de teor. 6.3. Renovação da armação de orações e de períodos do teor. 6.4. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de lei;
7. Aspectos gerais da redação solene. 7.1. Tenção dos expedientes oficiais. 7.2. Adequação da idioma ao quidam de documento. 7.3. Adequação do configuração do teor ao gênero. 7.4. Pronomes de cura.

Moral no Ocupação Público

1. Moral e ética;
2. Moral, abecedário e valores;
3. Moral e democracia: manobra da cidadania;
4. Moral e cargo pública;
5. Moral no setor público. 5.1. Mandamento nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de perversidade administrativa.

Noções de Sustentabilidade no torneio STJ

1. Política de Sustentabilidade no Cimalha Judicatura de Isenção (Portaria STJ nº 293/2012);
2. Competências das unidades socioambientais no Autoridade Judiciário e Chato de Logística Sustentável (Solução CNJ nº 201/2015);
3. Rudimentos de sustentabilidade nas licitações (Cláusula 3º da Mandamento nº 8.666/1993, regulamentado velo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações);
4. Política Pátrio a cerca de Modificação do Clima (Mandamento nº 12.187/2009);
5. Política Pátrio de Resíduos Sólidos (Mandamento nº 12.305/2010);
6. Concepção de Propagação Sustentável (Relatório Brundtland);
7. Agenda Ambiental da Gestão Pública do Ministério do Ducto Envolvente (A3P);
8. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de fainas na Gestão Pública (Educação Normativa nº 5/2017);
9. Ducto Envolvente (Arts. 170 e 225 da Formação Federalista).

Platónico das Pessoas com Deficiência

1. Mandamento nº 13.146/2015 e suas alterações (Mandamento Brasileira de Inclusão da Indivíduo com Deficiência – Regimento da Indivíduo com Deficiência);
2. Solução CNJ nº 230/2016.

Conhecimentos Específicos para Exegeta Judiciário – Solene de Isenção Abalizador Federalista

• Platónico Administrativo no torneio STJ: 1. Franqueza ao Platónico Administrativo. 1.1. Início, natura jurídica e objeto do Platónico Administrativo. 1.2. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Platónico Administrativo. 1.3. Fontes do Platónico Administrativo. 2. Estatuto jurídico-administrativo. 2.1. Concepção. 2.2. Teor: predominância do empenho público a cerca de o pessoal e indisponibilidade, pela Gestão, dos interesses púbicos. 2.3. Rudimentos expressos e implícitos da Gestão Pública. 3. Organismo administrativa. 3.1 Concentração, descentralização, aglomeração e desconcentração. 3.2. Gestão direta. 3.2.1. Concepção. 3.2.2. Órgão público: concepção, teorias a cerca de as relações do Condição com os agentes públicos, características e classificação. 3.3. Gestão indireta. 3.3.1. Concepção. 3.3.2. Autarquias. 3.3.3. Agências reguladoras. 3.3.4. Agências executivas. 3.3.5. Fundações públicas. 3.3.6. Empresas públicas. 3.3.7. Sociedades de economia mista. 3.3.8. Consórcios públicos. 3.4. Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1. Fainas sociais autônomos. 3.4.2. Entidades de amparo. 3.4.3. Organizações sociais. 3.4.4. Organizações da Assembleia Social de Empenho Público (OSCIP). 4. Atos administrativos. 4.1. Concepção. 4.2. Fatos da governo, atos da governo e atos administrativos. 4.3. Requisitos ou elementos. 4.4. Atributos. 4.5. Classificação. 4.6. Atos administrativos em qualidade. 4.7. Cessação dos atos administrativos: revogação, abolição e cassação. 4.8. Convalidação. 4.9. Vinculação e discricionariedade. 4.10. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11. Escuridão administrativa. 5. Sistema administrativo. 5.1. Mandamento nº 9.784/1999. 5.2. Disposições doutrinárias aplicáveis. 6. Poderes e deveres da Gestão Pública 6.1. Autoridade regulamentar. 6.2. Autoridade hierárquico. 6.3. Autoridade disciplinar. 6.4. Autoridade de polícia. 6.5. Obrigação de actuar. 6.6. Obrigação de eficácia. 6.7. Obrigação de honradez. 6.8. Obrigação de cota de contas. 6.9. Desfeita do autoridade. 7. Controle da Gestão Pública. 7.1. Concepção. 7.2. Classificação das formas de controle. 7.2.1. Igual a início. 7.2.2. Igual o instante a ser exercido. 7.2.3. Igual a extensão. 7.3. Controle exercido pela Gestão Pública. 7.4. Controle legislativo. 7.5. Controle judiciario. 8. Truculência administrativa. 8.1. Mandamento nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2. Disposições doutrinárias aplicáveis. 9. Agentes públicos. 10. Licitações. 10.1. Legislação pertinente. 10.1.1. Mandamento nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2. Mandamento nº 10.520/2002 e ademais disposições normativas relativas ao proclamação. 10.1.3. Decreto nº 7.892/2013 (Maneira de Arquivo de Preços). 10.1.4. Mandamento nº 12.462/2011 e suas alterações (Estatuto Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5. Fundamentos constitucionais. 10.2. Disposições doutrinárias. 10.2.1. Concepção. 10.2.3. Objeto e desígnio. 10.2.4. Destinatários. 10.2.5. Rudimentos. 10.2.6. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7. Modalidades. 10.2.8. Tipos. 10.2.9. Comportamento. 10.2.10. Abolição e revogação. 10.2.11. Sanções administrativas. 11. Contratos administrativos. 11.1. Legislação pertinente. 11.1.1 Mandamento nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.1.2. Mandamento nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2. Disposições doutrinárias. 11.2.1. Concepção. 11.2.2. Características. 11.2.3. Vigência. 11.2.4. Alterações contratuais. 11.2.5. Realização, inexecução e dissolução. 11.2.6. Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7.Consórcios Públicos. 12. Desapropriação: concepção, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Constitucional: 1. Formação. 1.1. Concepção, objeto, elementos e classificações. 1.2. Hegemonia da Formação. 1.3. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4. Acepção das normas constitucionais. 1.4.1. Métodos, abecedário e limites. 2. Rudimentos fundamentais. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Habeas corpus, mandado de estabilidade, mandado de injunção e habeas data. 3.3. Direitos sociais. 3.4. Nacionalidade. 3.5. Direitos políticos. 3.6. Partidos políticos. 4. Organismo do Condição. 4.1. Organismo político-administrativa. 4.2. Condição federalista brasílico. 4.3. A Ligação. 4.4. Estados federados. 4.5. Municípios. 4.6. O Região Federalista. 4.7. Territórios. 5. Gestão Pública. 5.1. Disposições gerais. 5.2. Servidores públicos. 6. Organismo dos poderes no Condição. 6.1. Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2. Autoridade Legislativo. 6.2.1. Esqueleto, funcionamento e atribuições. 6.2.2. Revista contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3. Judicatura de Contas da Ligação (TCU). 6.4. Autoridade Judiciário. 6.4.1. Disposições gerais. 6.4.2. Órgãos do Autoridade Judiciário. 6.4.2.1. Organismo e competências. 6.4.3. Recomendação Pátrio de Isenção (CNJ). 7. Funções essenciais à Isenção. 7.1. Ministério Público. 7.2. Advocacia Pública. 7.3. Defensoria Pública. 8. Resguardo do Condição e das instituições democráticas. 9. Maneira Contribuinte Pátrio. 10. Finanças públicas. 10.1. Normas gerais. 10.2. Orçamentos. 11. Método econômica e financeira. 11.1. Rudimentos gerais da atividade econômica. 11.2. Maneira Financeiro Pátrio. 12. Autoridade constituinte. 12.1. Características. 12.2. Autoridade constituinte proveniente. 12.3. Autoridade constituinte derivado. 13. Controle da constitucionalidade. 14. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Social que pode desabar no torneio STJ: 1. Mandamento: vigência, emprego da formalidade no temporada e no superfície, integração e significação. 2. Mandamento de Franqueza às Normas do Platónico Brasílio. 3. Pessoas naturais e jurídicas: vulto, qualidade, direitos de vulto. 4. Estância. 5. Bens: concepção e espécies. 6. Fatos e atos jurídicos: trabalhos jurídicos, requisitos, defeitos dos trabalhos jurídicos, modalidades dos trabalhos jurídicos, formato e mostra dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos trabalhos jurídicos, atos ilícitos, afronta de honrado, récipe e abismo, facto acidental e robustez maior. 7. Direitos reais. 7.1. Espécies. 8. Platónico de raça: honrado particular, matrimónio, relações de parentesco, honrado patrimonial, regimento de bens entre os cônjuges, desfrute e governo dos bens de filhos menores, víveres, bravo de raça, adjecção metódico, tutela e curatela. 9. Platónico das sucessões: prole em comum, prole legítima, prole testamentária, relação e separação. 10. Platónico das obrigações: modalidades, transmissão, preenchimento e abolição, inadimplemento. 11. Contratos: elaboração, doutrina da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, abolição e espécies. 12. Obrigação social, inclusive por danos causados ao envolvente, ao consumidor e a bens e direitos de valimento artístico, estético, histórico e paisagístico. 13. Código de Proteção e Resguardo do Consumidor (Mandamento nº 8.078/1990). 14. Retém compartilhada de filhos (Mandamento nº 11.698/2008). 15. Registros públicos. 16. Mandamento nº 9.656/1998 e suas alterações. 17. Mandamento nº 11.101/2005 (Mandamento de Reconquista Forense) e suas alterações. 18. Mandamento nº 9.279/1996 (Mandamento dos Direitos Autorais) e suas alterações. 19. Platónico Societário. 19.1. Fundamento da Desprezo da Efígie Jurídica. 20. Desprezo Inversa. 21. Operações Societárias (Mudança, incorporação, liga e cisão). 22. Grupos econômicos. 23. Mandamento nº 6.404/1976 (Mandamento das Sociedades Anônimas) e suas alterações. 24. Contratos Bancários: repositório bancário, recíproco bancário, melancolia bancário, início de confiança. 25. Entendimento de Agarrado. 26. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Processual Social: 1. Mandamento nº 13.105/2015 – Hodierno Código de Sistema Social. 2. Normas processuais civis. 3. Competência. 4. Ação. 4.1. Concepção, natura, elementos e características. 4.2. Condições da ação. 4.3. Classificação. 5. Pressupostos processuais. 6. Preclusão. 7. Sujeitos do ordem. 7.1. Predisposição processual e postulatória. 7.2. Deveres das partes e procuradores. 7.3. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4. Procuradores. 7.5. Prole das partes e dos procuradores. 8. Litisconsórcio. 9. Mediação de terceiros. 10. Poderes, deveres e dever do juiz. 11. Ministério Público. 12. Advocacia Pública. 13. Defensoria Pública. 14. Atos processuais. 14.1. Configuração dos atos. 14.2. Temporada e sítio. 14.3. Prazos. 14.4. Notícia dos atos processuais. 14.5. Nulidades. 14.6. Distribuição e registo. 14.7 Valimento da berço. 15. Tutela provisória. 16. Elaboração, descontinuação e abolição do ordem. 17. Sistema de cultura e do felicitação de aresto. 17.1. Comportamento trivial. 17.2. Disposições Gerais. 17.3. Solicitação principiante. 17.4. Improcedência liminar do petição. 17.5. Queixa, reconvenção e revelia. 17.6. Determinação idêntico o situação do ordem. 17.7. Provas. 17.8. Aresto e coisa julgada. 18. Processos de realização. 19. Processos nos tribunais e meios de negação das decisões judiciais. 19.1. Disposições gerais. 19.2. Método dos processos. 19.3. Episódio de Assunção de Alçada. 19.4. Episódio de Acusação de Inconstitucionalidade. 19.5. Matinada de jurisdição. 19.6. Episódio de Solução de Demandas Repetitivas. 19.7. Protesto. 20. Recursos. 21. Recursos para os tribunais superiores. 21.1. Apelação grave. 21.2. Recursos sensacional e peculiar. 21.3. Determinação dos recursos sensacional e peculiar repetitivos. 21.4. Abuso em recursos sensacional e peculiar. 21.5. Embargos de discrepância. 22. Mandado de estabilidade. 23. Ação social pública. 24. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Penal que pode desabar no actual torneio STJ: 1. Emprego da Mandamento Penal: abecedário da legitimidade e da anterioridade, a Mandamento Penal no temporada e no superfície, o vestimenta típico e seus elementos, arrolamento de causalidade, culpabilidade, superveniência de berço autónomo. 2. Transgressão: consumado, tentado e impossível; desarrimo voluntária e remorso eficiente; remorso ulterior; delito manhoso e culposo. 3. Incorrecção de quidam: equívoco de inibição, equívoco a cerca de a criatura, filtração irretorquível e sujeição hierárquica, causas excludentes de ilicitude. 4. Imputabilidade penal: torneio de pessoas; torneio de crimes. 5. Penas: espécies, cominação, emprego, descontinuação condicional da castigo, resgate condicional, efeitos da pena e da reparação, medidas de estabilidade. 6. Ação penal pública e privada: abolição da punibilidade; realização das penas em qualidade: penas privativas de liberdade, penas alternativas (Mandamento nº 9.714/1998), regimes, autorizações de partida, remição e incidentes de realização. 7. Crimes contra a convicção pública. 8. Crimes contra a Gestão Pública. 9. Crimes de afronta de domínio (Mandamento nº 4.898/1965). 10. Crimes contra as finanças públicas (Mandamento nº 10.028/2000). 11. Crimes contra a criatura. 12. Crimes contra o patrimônio. 13. Crimes contra a sistema tributária (Mandamento nº 8.137/1990). 14. Crimes hediondos (Mandamento nº 8.072/1990). 15. Crimes contra o ducto envolvente (Mandamento nº 9.605/1998 e alterações). 16. Crimes de aperto (Mandamento nº 9.455/1997). 17. Crimes contra a governo da isenção. 18. Crimes previstos na Mandamento nº 11.343/2006. 19. Mandamento nº 11.340/2006. 20. Mandamento nº 12.850/2013. 21. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Processual Penal: 1. Rudimentos gerais: emprego da formalidade processual no temporada, no superfície em arrolamento às pessoas; sujeitos da arrolamento processual; sindicância. 2. Ação penal. 2.1. Concepção, condições e pressupostos processuais. 2.2. Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade. 2.3. Denunciação: formato e teor; recebimento e repudiação. 2.4. Ação penal privada: titularidade, oposição, repúdio, remissão, perempção. 2.5. Ação social. 3. Competência. 3.1. Alçada: critérios de deliberação e diferença. 3.2. Inaptidão: efeitos. 3.3. Questões e processos incidentes. 4. Provas: concepção, abecedário básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, maneira de crítica. 5. Juiz, Ministério Público, criminado, patrono, assistentes e auxiliares da isenção. 6. Ergástulo e liberdade provisória. 7. Citações e intimações: formato, sítio e temporada. 8. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da isenção e de terceiros. 9. Prazos: características, abecedário e descrição. 10. Aresto. 10.1. Concepção, requisitos, classificação, gazeta, notificação. 10.2. Aresto absolutória: providências e feitos. 10.3. Aresto condenatória: doutrina da castigo e efeitos. 10.4. Coisa julgada. 11. Nulidades e revisão criminal. 12. Exceções. 13. Habeas Corpus. 14. Sistema e brocardo dos crimes de dever dos funcionários públicos. 15. Sistema e brocardo dos crimes contra a distinção. 16. Intercepção telefônica (Mandamento nº 9.296/1996 e alterações). 17. Procedimentos previstos na Mandamento nº 11.343/2006. 18. Ação penal originária dos tribunais (Mandamento nº 8.038/1990 e alterações). 19. Mandamento nº 11.340/2006. 20. Mandamento nº 12.850/2013. 21. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Previdenciário: 1. Seguridade civil. 1.1. Concepção, início e evolução legislativa no Brasil, organismo e abecedário. 2. Custeio da seguridade civil. 2.1. Receitas, contribuições sociais, salário-decontribuição. 3. Estatuto comum de previdência civil. 3.1. Segurados e dependentes. 3.2. Adopção e letreiro. 3.3. Privação. 3.4. Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5. Paga-de-benefício. 3.6. Mesada mensal principiante. 3.7. Reajustamento e revisão. 3.8. Récipe e abismo. 3.9. Aglomeração de benefícios. 3.10. Culpa. 3.11. Ações judiciais em assunto previdenciária. 3.12. Acidente de labuta. 4. Estatuto privativo de previdência dos servidores públicos. 5. Resenha recíproca de temporada de tributo e indemnização financeira. 6. Previdência complementar. 6.1. Mandamento Complementar nº 109/2001. 7. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores;
• Platónico Contribuinte que pode ser cobrado no actual torneio STJ: 1. Autoridade de colectar e jurisdição tributária. 1.1. Maneira Contribuinte Pátrio. 1.2. Rudimentos constitucionais tributários. 2. Padrão tributária: classificação dos impostos. 3. Dever tributária: espécies, vestimenta gerador, adstrito ativo e passivo, solidariedade, dever, isenção e justiça. 4. Confiança contribuinte: formação, descontinuação da exigibilidade e abolição; garantias e privilégios, comutação tributária. 5. Pagamento e reduplicação do indébito contribuinte. 5.1. Escuridão e récipe do confiança contribuinte. 5.2. Consignação em pagamento. 6. Tributos e suas espécies. 7. Tributos federais, estaduais e municipais (noções fundamentais). 8. Mandamento nº 6.830/1980 (Mandamento de Realização Fiscal). 9. Mandamento nº 5.172/1976 (Código Contribuinte Pátrio). 10. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

A cerca de o STJ

Em linhas gerais, o Cimalha Judicatura de Isenção (STJ) é a excisão que fica por baixo de a dever de afiançar a uniformidade da significação da formalidade federalista no nação. O órgão igualmente soluciona os casos civis e criminais de ordem definitiva, a partir de que nunca envolvam assunto constitucional e nem a isenção especializada.

Singular dos principais tipos de ordem julgado é o apelação peculiar, que visa deliberar interpretações discordante a cerca de qualquer dispositivo jurídico. Fundado em 1988 pela Formação Federalista, o STJ é rebento de inúmeros debates políticos durante o cem XX.

Suas decisões influenciam todos os setores civis e, por isso, é popularmente cultura porquê “Judicatura da Cidadania”. De congraçamento com o portal solene do STJ, o “órgão tornou-se menção internacional em processos eletrônicos, governo socioambiental e perspicuidade”.

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