Atualmente, remédios podem ser vendidos unicamente em farmácias, mesmo aqueles que nunca exigem receita médica
O recesso deputado está programado para completar no início de fevereiro, e entre as pautas que podem ser discutidas está o projeto de preceito que propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de receita em supermercados e estabelecimentos similares.
A alvitre visa amplificar o chegada da população a esses produtos, com o alegado de recapitular preços e auxiliar a compra de remédios de prática banal.
O Projeto de Preceito 2158/2023, de autoria do congressista Efraim Rebento(UNIÃO/PB), insere único controvérsia a cerca de a comercialização de medicamentos salvo das farmácias. A craveira pode modificar o mercado de medicamentos e gera diversas opiniões.
Relutância no ramalho da saúde
A craveira enfrenta resistências de entidades de saúde e botica, que alertam para os riscos do consumo sem predisposição adequada e para a executável banalização do prática de remédios. Por outro fileira, representantes do setor varejista argumentam que a costume já ocorre em diversos países e que pode beneficiar consumidores com menor dispêndio e maior conveniência.
O Parecer Pátrio de Saúde (CNS) manifestou-se opoente à venda de medicamentos em supermercados. A colocação da entidade reforça a obsessão com a regulamentação e inspecção dos produtos que impactam diretamente a saúde da população.
Segundo a coordenadora da Percentagem Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF/CNS), Débora Melecchi, consentir a venda de medicamentos salvo das farmácias representa único traço à saúde pública.
“O PL representa único inferior traço ao banalizar o prática de medicamentos sem a predisposição necessária, colocando vidas em risco e desconsiderando a influência do lavor boticário”, afirmou.
O ex-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovich, igualmente destacou que consentir a venda desses medicamentos em supermercados pode inventar único costume indevido de consumo. “Isso significa proferir que, ao executar compras, as pessoas passariam a estocar remédios uma vez que se fossem produtos comuns, desassociando seu prática ao circunspecção com a saúde”, alertou.
Acomodação em prol
Por outro fileira, a Agregação Brasileira de Supermercados (ABRAS) vigia a liberação da venda de medicamentos isentos de receita em supermercados uma vez que feitio de amplificar o chegada e recapitular os preços. Segundo a entidade, único análise da Nielsen demonstrou que, durante o fase em que essa comercialização foi permitida, os preços caíram em torno de 35%.
A ABRAS ainda rebateu críticas da Agregação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), que se opõe à alvitre.
“As farmácias vendem remédios online e fazem entrega a residência. Por que os supermercados nunca poderiam vendê-los presencialmente?” questionou a entidade em nota.
A ABRAS igualmente ressaltou que, nos países desenvolvidos, uma vez que Estados Unidos, Austrália, Monarquia Uno, Japão, Canadá e Suíça, a costume já é permitida.
Próximos passos
O PL 2158/2023 segue aguardando conselho do narrador na Percentagem de Saúde da Parlamento dos Deputados. Apenas se proceder nesta lanço, a tema poderá ser dicutiva em câmara na Lar.
