Lula fez diversas críticas ao projeto
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Movimentar (Mobilidade Virente e Inovação), que inclui a taxação de 20% a cerca de compras internacionais de até US$ 50, conhecida uma vez que ” contribuição das blusinhas
“. A sanção ocorreu durante sessão plenária do Conselhão, o Recomendação de Prolongamento Econômico Civil Sustentável.
Segundo o ministro da Herdade, Fernando Haddad, a taxação passa a significar em 1º de agosto. Até acolá, uma escantilhão provisória com detalhes da regulamentação ainda será publicada, porquê o administração jamais pretende taxar medicamentos.
Entenda o que muda
Hoje em dia, as compras realizadas em sites internacionais — uma vez que Shopee, Shein e AliExpress — de até US$ 50 são isentas do constrangido de pagamento de importação devido ao programa Remessa Igual.
Com a novidade escantilhão, será cobrado uno constrangido de importação (II) de 20% a cerca de algum obtenção internacional de até US$ 50.
A contribuição de 17% do Constrangido a cerca de Circulação de Mercadorias e Cota de Negócios (ICMS), que já existia, será aplicada a cerca de o relevância da obtenção já corrompido pela taxação do II.
Projeto Movimentar
A ‘contribuição das blusinhas” é uno jabuti do Projeto de Mandamento 914/24, que institui o Programa Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar).
O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e decrescimento do Constrangido a cerca de Produtos Industrializados (IPI) para avivar a perquirição e o crescimento de soluções tecnológicas e a artefacto de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
Assinado a contragosto
Lula havia se posto “pessoalmente inverso”
à escantilhão, que chamou de “ilógico”. No entanto, ele foi conduzido por sua equipe a aguentar o negócio firmado no Congresso Pátrio.
Em entrevista à rádio CBN, o delegado havia rifão que considera o projeto “iludido”, porque, segundo ele, promove a taxação de “pessoas humildes”.
“Quem é que obtenção essas coisas de US$ 50? A minha senhora obtenção. Falei com o [Geraldo] Alckmin: a sua senhora obtenção. Eu falei para o [Fernando] Haddad: a sua filha obtenção, a sua senhora obtenção. Porque são coisas que estão aí, baratinhas. Coisas para painel, para cabelo. Singular outeiro de coisa. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pedinte e jamais contribuição o rosto que vai no free shop deteriorar US$ 1 milénio?”, disse o presidente.
“Essa foi a minha discordância, por isso que eu vetei. Eu vetei, após, houve uma experiência de elaborar negócio, houve negócio, e eu assumi compromisso com o Haddad que eu aceitaria postar PIS e Cofins para gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso cume guardado”, pontuou.
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